CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Lei 517-15 Reposição Servidores Camara.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2015
Lei_314_2009_Altera o Parágrafo 2º do Artigo 3º da Lei Municipal nº 07-1997.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h30
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2009
Lei_265_2008_Altera a Lei Municipal nº 090_2001, revoga a Lei nº 152_2005,e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h39
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
Lei371-20..[4].pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h21
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2011
Lei_315_2009_Altera o Inciso II e o Parágrafo 5º do Artigo 3º da Lei Municipal nº 196-2006.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h30
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2009
Pauta_ses_ver_024_2010.pdf: por valcorreia — última modificação 20/06/2017 18h53
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2010
1ª Sessão Ordinária: por adm — última modificação 03/02/2023 19h12
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Lei_Munic_123_2003_Altera a Lei Municipal nº 113_2002, que estima a receita e fixa a despesa do município de Feliz Natal para o exercício financeiro de 2003.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h06
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2003
Lei Comp_020_2012_ALTERA DISP DA LEI MUNICIPAL Nº 350_2011 DE 10 DE MAIO DE 2011 A QUAL DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL_MT E DÁ OU.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2012
LEI Nº 928-2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.pdf: por adm — última modificação 12/04/2024 13h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024

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