CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Lei_Munic_099_2001_Cria um crédito especial no valor de R$ 100.900,00 (cem mil e novecentos reais), e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h04
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2001
Lei_Munic_100_2001_Estima a receita e fixa a despesa do município de Feliz Natal para o exercício de 2002, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h04
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2001
Lei_Munic_101_2002_Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h05
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2002
Lei_Munic_102_2002_Dispõe sobre a implantação de programa de eficientização de sistema de iluminação pública.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h05
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2002
Lei_Munic_103_2002_Fica denominado de Rua Francisco de Oliveira Caldeira Tio Teco a antiga Rua Mondai na cidade de Feliz Natal.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h05
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2002
Lei_Munic_104_2002_Fica denominado de Centro esportivo Francisco de Oliveira Caldeira Tio Teco a área de lazer situada na Avenida Perimetral Norte na cidade de Feliz Natal.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h05
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2002
Lei_Munic_105_2002_Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 011_1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h05
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2002
Lei_Munic_106_2002_Fica alterado o artigo 11º da Lei Munic 042_1998, que define a Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h05
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Lei_Munic_107_2002_Acrescenta dispositivo à Lei nº 093 de 11 de julho de 2011, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h05
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Lei_Munic_108_2002_Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação técnica com a Associação das Indústrias Madereiras de Feliz Natal.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h05
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