CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Lei_Munic_218_2007_Dispõe sobre processo seletivo público e a criação de cargo público no âmbito da administração pública municipal..pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h52
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Lei_Munic_219_2007_Autoriza o município de Feliz Natal a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Teles Pires.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h52
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Lei_Munic_220_2012_Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do estado de Mato Grosso.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h52
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Lei_Munic_221_2007_Institui no município de Feliz Natal MT o programa uma criança uma árvore.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h52
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Lei_Munic_222_2007_Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação e doação dos imóveis especificados ao Governo do estado de Mato Grosso.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h52
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Lei_Munic_223_2007_Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h52
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Lei_Munic_225_2007_Altera a Lei Municipal nº 147_2004, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação de servidores que menciona, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h52
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Lei_Munic_226_2007_Altera o artigo 3º, parágrafo 1º e 2º da Lei Municipal 007_1997, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h52
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Lei_Munic_227_2007_Autoriza o Poder Executivo Municpal a promover a desafetação e doação de imóvel especificado ao tribunal de justiça do estado de Mato Grosso.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h52
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Lei_Munic_228_2007_Institui meia entrada para estudantes em locais que mencina, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h52
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