CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Lei_Munic_239_2007_Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h53
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Lei_Munic_240_2007_Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação e incorporar ao patrimônio público o imóvel que menciona..pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h53
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Lei_Munic_241_2007_Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h53
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Lei_Munic_242_2007_Autoriza a abertura de credito adicional especiaç, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h53
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Lei_Munic_243_2007_Estima a receita e fixa a despesa do município de Feliz Natal para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h53
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Lei_Munic_244_2007_Cria o Fundo Municipal de habitação de interesse Social - FHIS e institui o Conselho Municipal de Habitação - CMH órgão gestor do FHIS.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h53
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Lei_Munic_245_2007_Dispõe sobre a ratificação do novo protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da região do Teles Pires.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h54
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Lei_Munic_246_2007_Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h54
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Lei_Munic_247_2007_Dispõe sobre normas municipais de acessibilidade, apoio, proteção e assistencia a pessoa portadora de dificiencia ou mobilidade reduzida e dá outras providencias..pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h54
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Lei_Munic_248_2007_Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do centro de Orientação a Aprendizagem ao Adolescente de Feliz Natal.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h54
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