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Arquivo PDF document Lei_Munic_249_2007_Dispõe sobre atendimento preferencial para idosos, gestantes e pessoas com necessidades especiasi do município de Feliz Natal-MT, e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h54
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Arquivo PDF document Lei_Munic_250_Institui o planejamento e a execução do censo de inclusão para identificação de perfil sócio economico das pessoas portadoras de deficiencias ou mobilidade reduzida.pdf
por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h54
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Arquivo PDF document Lei_Munic_251_2007_Torna obrigatória a realização de pelo menos uma audiência pública para discutir problemas, soluções e desfios da educação no âmbito do território municipal.pdf
por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h54
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Arquivo PDF document Lei_Munic_252_2007_Dispõe sobre a inclusão da Câmara de Vereadores nas placas comemorativas de inaugurações sobre obras públicas construídas com recursos municipais ou conveniadas.pdf
por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h54
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Arquivo PDF document Lei_Munic_253_2007_Dispõe sobre a alteração da remuneração dos secretários municipais de Feliz Natal, e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h54
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Arquivo PDF document Lei_Munic_254_2007_Dispõe sobre a alteração da remuneração dos funcionários da Câmara Municipal de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso.pdf
por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h54
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Arquivo PDF document Lei_Munic_640-2019 Teste Seletivo.pdf
por adm — última modificação 03/05/2022 18h24
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2019
Arquivo PDF document Lei_Munic_641-2019 AUTORIZA ABERT CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - CONCLUSÃO CRECHE.pdf
por adm — última modificação 03/05/2022 18h24
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2019
Arquivo PDF document Lei_Munic_642-2019 AUTORIZA ABERT CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - CONCLUSÃO QUADRA BELA VISTA.pdf
por adm — última modificação 03/05/2022 18h24
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2019
Arquivo PDF document Lei_Munic_643-2019 Ajuda de custo Policias Militar e Civil.pdf
por adm — última modificação 03/05/2022 18h24
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2019
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