CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Lei_Munic_752-2021 -ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AMBULÃNCIA T. COMPR 179-2020 - SAUDE.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h30
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021
Lei_Munic_753-2021 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PAICI - SAUDE.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h30
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021
Lei_Munic_754-2021 - ALTERA O DISPOSTO NO §1° DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 724_2021.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h30
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021
Lei_Munic_755-2021 - INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO E 17 DE NOVEMBRO.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h30
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021
Lei_Munic_756-2021 - CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA - FINISA.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h30
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021
Lei_Munic_757-2021 - OBRIGA ATLETAS APRESENTAR CARTÃO VACINA CONTRA CONVID - 19.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h30
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021
Lei_Munic_758-2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h30
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021
Lei_Munic_764-2021 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 625_2018.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h30
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021
Lei_Munic_765-2021 - DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º, CAPUT DA LEI MUNIC Nº 756-2021.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h30
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021
Lei_Munic_774-2021 - CONSELHO DIREITOS DO IDOSO DO FUNDO MUNICIPAL.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h30
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 254 255 256 [257] 258 259 260 ... 304

Resultado da busca por lei