CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

365_2011 - Altera a Lei Municipal nº 2742008, que estabelece o subsídio do Prefeito Municipal,.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h21
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2011
Lei 590 - 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar Recursos para Assossiação dos Acadêmicos 1.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h22
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2018
1ª Sesssão Ordinária de 2023 teve dez matérias em pauta e quatro projetos de Lei e um de Resolução aprovados pelos vereadores de Feliz Natal: por adm — publicado 08/02/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Municipal 482_2014 Credito suplementar DRENAGEM URBANA.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2014
Ata da 21ª Sessão Ordinária.pdf: por valcorreia — última modificação 11/08/2023 09h29
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2023
Lei_304_2009 Autoriza abertura de Credito adicional.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h29
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2009
LEI Nº 948-2024 - FIXA O VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.pdf: por Valdirene Correia — última modificação 02/07/2024 17h08
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
Lei_Munic_675-2019 Excesso de Arrecadação 2019.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h25
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2019
Lei 525_2015 Credito suplementar TIO TECO.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2015
Lei Municipal 456_2014 APAE - 2014.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2014

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