CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Lei373_2011 - Institui estacionamento em ambos os lados do meio fio, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h22
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2011
2ª SESSÃO ORDINÁRIA: por adm — última modificação 08/04/2022 17h34
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
Lei Municipal 504_2014 Quadra Bela Vista.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2014
Lei_Munic_120_2003_Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h06
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2003
LEI Nº 933-2024 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA SELMA OLIVEIRA ALVES).pdf: por Valdirene Correia — última modificação 02/07/2024 17h08
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
Lei Municipal 503_2014 Quadra Ena.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2014
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 14-12: por adm — última modificação 14/12/2022 16h59
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
Lei_Munic_162_2005_Institui normas de proteção ambiental e dá dimensões às estradas vicinais do município de Feliz Natal, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 16h09
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2005
Lei Municipal nº 873-2023 - Altera os valores das diárias da câmara de vereadores: por adm — última modificação 26/04/2023 18h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2023
09ª SESSÃO ORDINÁRIA_18_04_2016.pdf: por valcorreia — última modificação 20/06/2017 16h56
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2016

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