CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Lei_270_2008_Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h39
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
Lei_Munic_209_2007_Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h51
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Lei_Munic_758-2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h30
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021
Lei Complementar 045 - 17 - Altera a Lei Complementar 02-2006 Código Tributário Municipal.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h21
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2017
Lei Municipal 471_14 Denominação Praça 01.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2014
Lei_338_2010_AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h24
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2010
pauta_ses_ver_007_2009.pdf: por valcorreia — última modificação 20/06/2017 18h54
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2009
Ata da 09ª Sessão Ordinária_10_04.pdf: por valcorreia — última modificação 19/04/2023 14h43
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2023
Lei Municipal nº 884-2023 - Torna utilidade pública CDL: por valcorreia — última modificação 11/08/2023 09h38
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2023
Lei_Munic_664-2019 IMOVEL COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h25
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 46 47 48 [49] 50 51 52 ... 304

Resultado da busca por lei