CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Lei_Munic_074_2000_Altera a Lei Municipal nº 053_1999, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h00
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2000
LEI Nº 921-2024 - ALTERAÇÃO DA LEI 537-2015.pdf: por adm — última modificação 12/04/2024 13h12
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
06ª SESSÃO ORDINÁRIA-26-03-2018.pdf: por valcorreia — última modificação 26/03/2018 17h57
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2018
05ª SESSÃO ORDINÁRI1.pdf: por valcorreia — última modificação 20/06/2017 18h49
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2011
Lei_Munic_101_2002_Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h05
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2002
Lei_Munic_014_1997_Altera o artigo 2º da Lei 001_97, Altera o anexo I letras A e B e o anexo II letra C d aLei 006_97..pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 17h45
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1997
Lei Comp 007_2008_Altera lei compl 006 de 2008 REPUBLICACAO.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h38
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
21ª SESSÃO ORDINÁRIA_11_07_2011.pdf: por valcorreia — última modificação 20/06/2017 18h50
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2011
Lei Munic Nº 824-2022 - ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ART 4º DA LEI MUNICIPAL 774_2021.pdf: por adm — última modificação 12/07/2022 15h31
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022
Lei Munic Nº 824-2022 - ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ART 4º DA LEI MUNICIPAL 774_2021.pdf: por adm — última modificação 25/05/2022 15h05
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 3 4 5 [6] 7 8 9 ... 304

Resultado da busca por lei