CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Lei_Munic_108_2002_Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação técnica com a Associação das Indústrias Madereiras de Feliz Natal.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h05
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2002
33ª SESSÃO ORDINÁRIA-25-10.pdf: por adm — última modificação 22/10/2021 18h18
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
Lei_Munic_749-2021 - DISPÕE SOBRE REGRAS DESTINADAS À EDIFICAÇÃO DE MORADIA POPULAR.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h30
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021
414_2013 Academicos.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 14h52
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2013
17ª Sessão Ordinária.pdf: por valcorreia — última modificação 13/11/2023 17h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Lei 535-15 Abertura de Crédito Especial - FELIZ PREVI.pdf: por valcorreia — última modificação 26/02/2024 17h30
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2015
Ata da 19ª Sessão Ordinária_03_07_2017.pdf: por valcorreia — última modificação 10/07/2017 14h20
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2017
24ª Sessão Ordinária: por valcorreia — última modificação 09/09/2019 16h57
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2019
pauta_031_ver_2007.pdf: por valcorreia — última modificação 21/06/2017 14h11
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2007
LEI COMPLEMENTAR Nº 094 - 2024 - ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 088 DE 06 DE MAIO DE 2024.pdf: por Valdirene Correia — última modificação 09/07/2024 18h00
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Lei Complementar

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