CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Lei614-2018 AUTORIZA ABERT CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h23
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2018
Lei_Munic_121_2003_Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h06
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2003
Lei_Munic_022_1997_Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 17h45
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1997
9ª Sessão Ordinária: por adm — última modificação 10/04/2023 16h29
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Pauta_ses_ver_028_2010.pdf: por valcorreia — última modificação 20/06/2017 18h53
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2010
438_2013 - Pre-sal[1].pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 14h54
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2013
Lei Munic nº 840-2022 - TORNA UTILIDADE PÚBLICA ASSOC CLUBE DA TERCEIRA IDADE.pdf: por adm — última modificação 27/09/2022 15h28
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022
Lei_Munic_694-2020 ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA - COVID 19.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h27
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2020
Lei Municipal 493_2014 Credito suplementar ACADEMIA DE SAUDE.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2014
Lei_Munic_020_1997_Elimina o inciso II do artigo 5º d aLei nº 002_97, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 17h45
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