CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA_13_12_2011.pdf: por valcorreia — última modificação 20/06/2017 18h49
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2011
Lei574-2017 Reconhece Interesse Social do Bairro Meu Lar.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h21
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2017
Lei Munic nºº 852-2022 - REGULA SERVIÇOS ATERRAMENTO POR MAQUINAS DO MUNICÍPIO.pdf: por adm — última modificação 07/11/2022 17h50
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022
Anexos 1 Lei 158_2005.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 16h08
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2005
Lei_Munic_686-2020 REPASSE ACOAF.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h26
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2020
Lei_Munic_653-2019 REPASSE RECURSOS ACOAF.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h24
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2019
Lei375_2011 - Altera os anexos I, II e III da Lei Municipal 326-2010 e, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h22
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2011
Lei_Munic_196_2006_Revoga a Lei Municipal nº 010_1997 e Lei Municipal nº 088_2001 e dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentção Escolar.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h59
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2006
Lei Municipal nº 896-2023 - CFC'S (TERMO DE CESSÃO DE ÁREA): por valcorreia — última modificação 04/09/2023 18h10
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2023
Lei_Munic_726-2021 - MEDIDAS DISCIPLINARES DESCUMPRIMENTO COVID-19.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h30
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021

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