CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

pauta_ses_ver_014_2009.pdf: por valcorreia — última modificação 20/06/2017 18h55
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2009
Lei_Munic_248_2007_Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do centro de Orientação a Aprendizagem ao Adolescente de Feliz Natal.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h54
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
426_2013 PMAT.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 14h53
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2013
7ª Sessão Ordinária_27_03: por valcorreia — última modificação 17/04/2020 15h15
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2020
32ª SESSÃO ORDINÁRIA_23_11_2015.pdf: por valcorreia — última modificação 20/06/2017 17h30
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2015
32ª SESSÃO ORDINÁRIA_23_11_2015.pdf: por valcorreia — última modificação 20/06/2017 17h34
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2014
Lei Comp 006_2008_Concede Anistia de Multa e Juros IPTU e Contr Melhoria REPUBLICACAO.pdf: por adm — última modificação 17/06/2021 16h12
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
Lei Munic nº 816-2022 - DIARIAS FELIZ PREVI.pdf: por adm — última modificação 05/05/2022 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022
Lei_Munic_647-2019 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - ONIBUS ESCOLAR - TERMO DE COMPROMISSO 201800112.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h24
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2019
Lei_Munic_140_2004_Dispõe sobre a proibição do comércio de produtos e serviços no âmbito das escolas municipais, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h07
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2004

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