CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Bolsonaro sanciona lei que permite internação involuntária de dependentes químicos: por valcorreia — publicado 06/06/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei_Munic_750-2021 - DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “VILA NOVA”.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h30
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021
Lei_Munic_645-2019 CRÉDITO ADICIONAL PATRULHA AGRICOLA.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h24
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2019
Lei_301_2009_Avenida_Dante_Martins_de_Oliveira.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h29
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2009
06ª SESSÃO ORDINÁRIA: por valcorreia — publicado 27/03/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei_320_2009_Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h30
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2009
pauta_36_ses.ver..pdf: por valcorreia — última modificação 21/06/2017 14h28
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2006
Lei_Munic_124_2003_Fica denominado de Praça Municipal 17 de Novembro, a Praça situada na Av. Maravilha, na cidade de Feliz Natal - MT.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h06
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2003
Lei_Munic_250_Institui o planejamento e a execução do censo de inclusão para identificação de perfil sócio economico das pessoas portadoras de deficiencias ou mobilidade reduzida.pdf: por valcorreia — última modificação 03/07/2017 15h54
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
26ª SESSÃO ORDINÁRIA: por adm — última modificação 20/08/2021 17h27
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021

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