02 ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Prefeito sofre revés e investigação sobre denúncia continua

A continuidade da representação dá-se por seis votos a favor da sequência do processo, e três votos contrários.

Discussão e votação do Parecer da Comissão Processante se dará ou não continuidade ao prosseguimento da apresentação em face ao prefeito municipal Rafael Pavei.

Sidônia Kessler leu o conteúdo da representação.

Em sua defesa o prefeito alegou que não cometeu nenhum ato ilícito ou ilegal, declarou que em sua função social de atender a população, e que com informações das pessoas de que sua documentação estava em dia, pediu ao representante que fizesse o que é de dever fazer. Quanto à exoneração, disse que se trata de um cargo nomeado e pode ser mudado a qualquer tempo.

 A votação da continuidade ou arquivamento da representação será submetido ao plenário e  se dará pela maioria absoluta .

A relatora ressaltou que a Câmara Municipal de Feliz Natal seguiu e seguirá sempre de forma justa e em busca da verdade, além de seguir todas as disposições em seus regimentos, assim como códigos do processo penal, de acordo com todas as regras vigentes.

 A relatora, em suas conclusões, leu algumas falas contundentes do processo e julgou inadequado o arquivamento, e sim a decorrência das instruções, tendo em vista que os fatos merecem uma analise mais profunda e daí então a aplicação, ou não das penas cabíveis, priorizando a verdade acima de tudo.

 DEBATE:

Pascoalina Grassioto usou a tribuna para dizer que não considera que o prefeito tenha cometido nenhum ato ilícito, mas sim, agiu de boa fé. Relatou um caso que viveu, particularmente, onde teve dificuldades com o representante por não ter conseguido liberar um carro de sua mãe com procuração. Disse que muitas vezes já havia pedido a demissão do representante, por considerar que o mesmo não cumpria de forma correta seu papel. . Foi bastante enfática ao dizer que o servidor traiu a confiança do prefeito.

 Ademir Alves de Oliveira exaltou a coragem do denunciante, pedindo a mesma coragem aos seus companheiros vereadores, que votem com consciência e representando aqueles que os elegeram fiscalizadores, cumprindo com seu dever cívico e moral em um momento histórico vivido pela cidade de Feliz Natal.

 José Nilton Moretto disse considerar que a denuncia não tem fundamento, em principio pelo representante ter traído a confiança do representado, que o gabinete sempre esteve aberto para que conversas e esclarecimentos fossem feitos. Também relatou um evento pessoal que sofreu no órgão. Alegou que o prefeito exclusivamente pediu que exercesse suas funções. Ao vereador Ademir, disse que não lhe falta coragem, porém conseguir aquilo que se quer se faz com trabalho.Foi veemente em dizer que a acusação não se sustenta. Disse que também já havia pedido a demissão do funcionário, mas que o prefeito o defendeu como um bom funcionário, como confiável, porém o mesmo não se mostrou adequado ao cargo. Pediu o apoio dos demais vereadores.

 Marcelo Luis Ceolin pediu apoio ao NÃO para o prosseguimento da denuncia, relatou que quando o servidor Julio foi nomeado, muitas pessoas se manifestaram contrárias. Disse que a exoneração foi pedida pelo servidor.

 Sidônia Kessler disse que não se deve tomar em defesa nenhum dos lados, tendo em vista que há a necessidade de maior análise dos fatos, que dez dias é um período muito curto. Perguntou à vereadora Pascoalina, se há algum processo contra o funcionário, que a exoneração se deu após as denuncias, que o mesmo pede a continuidade, tendo em vista que ele será o maior prejudicado. Sugeriu a todos que hajam como vereadores, que aquele que não deve não teme, que o papel do vereador deve ser cumprido e que no fim deste processo cumprir-se-a a justiça. Disse que não gostaria que Feliz Natal siga o exemplo do congresso nacional, que arquiva processos sem julgamento. Fez questão de ressaltar que o prefeito não é de poucos e sim de todos, que partidos políticos devem ser deixados de lado neste momento. Que sempre foi mal atendida nesta gestão, e que na última semana foi a pessoa mais bem recebida pelo executivo.

 Votaram pela ordem:

Ademir Alves de Oliveira

Adriana de Souza Silva

José Nilton Moretto

Marcelo Luis Ceolin

Pascoalina Grassioto

Tatiany de Souza Costa

Txonto Ikpeng

Sidônia Kessler

Cleverson Luis Anacleto

 A continuidade da representação dá-se por seis votos a favor da sequência do processo, e três votos contrários.

 Os presentes se manifestaram contrários à decisão, e aos gritos apoiaram a  primeira dama que se manifestou de forma veemente, dizendo que estão querendo cassar uma pessoa honesta.

Fonte: Mais FN