CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Convite para a Festa do Milho da Escola Municipal Princesa Isabel no dia 05 de maio

TRIBUNA A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES

Marcelo Luiz Ceolin parabenizou a vereadora Pascoalina por seu aniversário. Convidou a todos para participar da cavalgada no próximo domingo em prol do Centro de Convivência dos Idosos. Parabenizou Sr. Mario pela limpeza e organização das vias públicas, assim como o Secretário Vieira pelos trinta e cinco atendimentos de catarata no último final de semana e principalmente pela ambulância destinada ao assentamento ENA

 Tatiany Souza Costa relatou que ela e outros vereadores visitaram a farmácia básica e foi constatado a falta de alguns medicamentos a meses, foi enfática em pedir o apoio de todos para buscar providências e apelou ao secretario de saúde que a situação se resolva, tendo em vista que a farmácia é o único recurso para uma grande parcela da população. Também parabenizou a vereadora Pascoalina.

 Ademir Alves disse que é uma vergonha parabenizar o secretário de saúde Vieira pela ambulância no Assentamento ENA, pois precisou morrer mais uma pessoa, neste caso uma criança para que o veiculo fosse destinado à localidade. Assim como postar  fotos de medicamento sendo que há falta de medicamentos há meses. Questionou o porquê de o prefeito ainda não ter entrado em contato com o presidente da AMM para buscar as melhorias para a Rua Industrial, mas que há alguns dias atrás foi até Rondonópolis para participar de festividades políticas com vereadores de sua base mas não se dispões a fazer uma viagem com todos os vereadores em busca de melhorias para o município. Parabenizou a vereadora Pascoalina.

 José Moretto começou ressaltando que não há necessidade de ficar elogiando quem cumpre suas obrigações e recebe para tal. Disse que sobre a viagem, foram tratar do asfaltamento da cidade e que sentiu falta do vereador Ademir no evento, disse que apóia as cobranças para as melhorias da rua Industrial, para a vereadora Sidônia, em resposta as cobranças sobre a iluminação pública,  que amanhã mesmo estará cobrando sobre algumas lâmpadas que estão queimadas. Parabenizou a vereadora Pascoalina.

 Pascoalina Grassioto relatou que viajou também a Rondonópolis mas que aproveitaram a oportunidade para fazer pedidos em prol de Feliz Natal, que há sempre a necessidade de ser visto, de ir atrás de emendas, e quem não é visto não é lembrado, relatou que muitas promessas foram feitas e agora é preciso de cobranças constantes. Para a vereadora Tatiany mencionou que os buracos já estão sendo tampados. Disse que o prefeito está limpando a cidade para receber os visitantes para a cavalgada. Agradeceu a todos pelas felicitações.

 Cleverson Anacleto disse que recebeu criticas e duvidas pela transmissão ao vivo das sessões através do facebook, porém, contou a todos que recebeu uma mensagem do secretário de saúde que está no Assentamento ENA já recebeu as cobranças, evidenciando assim a importância da divulgação dos trabalhos da Casa de Leis. Pediu que sejam patrolados os acessos ao Bairro Bela Vista. Mencionou que a Câmara doará dois aparelhos de ar condicionados à Escola Municipal Bela Vista, aguardando a emenda que destinará outros aparelhos.

  DO EXECUTIVO:

 Projeto de Lei nº 021/2018, Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar despesa para a realização das Festas Juninas das Escolas Municipais, e dá outras providências.

O Executivo Municipal pagará diretamente aos prestadores de serviços e fornecedores os valores devidos, observando o limite estipulado de até R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), divididos entre as seis escolas municipais e APAE em R$ 1.500,00 destinados a cada entidade, totalizando o valor máximo estipulado.

A votação do interstício foi aprovada pelos vereadores em unanimidade.

A Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento emitiu parecer favorável à aprovação do projeto de lei.

Marcelo pediu apoio à aprovação do projeto, entendendo que melhor seria se os valores pudessem ser maiores, mas é a realidade.

Cleverson informou que a sonorização das festas correrá por conta do executivo, auxiliando um pouco mais a realização das festividades.

Aprovado por todos em única votação.

 Projeto de Lei nº 022/2018, Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros à Igreja Presbiteriana Renovada de Sinop Congregação de Feliz Natal, sob a forma de contribuição para a realização de evento em comemoração ao Dia do Evangélico, e dá outras providências.

O valor a ser repassado para realização do evento será de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Neste ano será realizado no dia 27 de maio.

A votação do interstício foi aprovada pelos vereadores em unanimidade.

A Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento emitiu parecer favorável à aprovação do projeto de lei.

Sidônia emitiu seu apoio à aprovação do projeto desde a criação do mesmo. Disse ainda que o dia do evangélico é uma data em que se resgatam vidas neste momento tão conturbado da história do município. Pediu ainda que seja feito um projeto para recuperação de dependentes químicos que certamente terá o apoio desta Casa de Leis.

 Marcelo mostrou-se favorável à aprovação do projeto, informando que neste ano abrangerá todas as denominações, diferentemente do que houve no ano anterior.

 Pascoalina declarou seu apoio ao projeto, graças a atuação dos pastores que tem colocado muitos jovens de volta ao caminho correto na vida.

 Txonto disse que também é favorável ao projeto, relatando que as populações indígenas tiveram problemas com drogas e álcool, mas que graças ao trabalho missionário houve uma redução nos casos de dependência, portanto o seu apoio ao projeto.

 Moretto disse em tribuna que é favorável ao projeto, parabenizando os idealizadores do mesmo. Disse ainda não temer a prestação de contas por entender que os recursos serão muito bem gastos, dado que muito se gasta em outras festas como o carnaval, por exemplo.

 Ademir relatou que seria necessário haver mais recursos para repassar aos pastores graças ao trabalho desenvolvido pelos mesmos na recuperação de vidas. Disse ainda que mais projetos deveriam vir à Câmara. Disse que pretende fazer uma mobilização para tirar do MP a idéia de criação de uma ciclovia e investir em pessoas que precisam.

 Cleverson apresentou o projeto do Pastor Eder que pretende criar uma casa de recuperação de dependentes, colocando o legislativo à disposição. Quanto ao vereador Ademir, fez coro com sua idéia, esperando que haja bom senso para auxiliar a sociedade feliznatalense da melhor forma possível, agradecendo a visita dos pastores que ajudaram os vereadores esclarecendo muitas dúvidas dos mesmos. Convidou a toda população que prestigie o evento no dia 27 de maio.

Aprovado por unanimidade.

 Projeto de Lei nº 017/2018, Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro ao 4º Pelotão de Policia Militar de Feliz Natal – MT, e dá outras providências.

Repasse de R$ 20.000,00 em dez parcelas de R$ 2.000,00 para contribuir com despesas de material e serviço, já que há escassez nos repasses do governo do estado, contribuindo para a melhor prestação de serviços da Polícia Militar.

Marcelo Luiz Ceolin mais uma vez declarou-se favorável, tendo em vista que a responsabilidade é do estado, mas conhecendo que o que é destinado pelo estado mal cobre as necessidades básicas do destacamento

 Cleverson disse o quanto é vergonhoso a falta de repasse do estado e que esse recurso é muito bem destinado para a policia.

 Aprovado por todos em segunda votação.

   DO LEGISLATIVO:

 Projeto de Lei Legislativo nº 002/2018, Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros, de autoria dos vereadores Tatiany de Souza Costa PDT, Cleverson Luiz Anacleto DEM, Pascoalina Grassioto DEM, José Nilton Moretto PSDB, Ademir Alves de Olivieira PMDB, Adriana de Souza Silva PMDB, Txonto Ikpeng PMDB, Sidônia Kessler PR e Marcelo Luiz Ceolin PSDB.

 Tatiany mais uma vez pediu o apoio de todos os vereadores. Sobre a capacitação dos professores disse que o mais viável é que venha alguém ministrar o curso ou que os docentes se dirijam para os locais onde há o curso, ressaltou que ela e sua bancada estarão lutando para captar recursos para realização da capacitação.

 Aprovado por todos em segunda votação.

 Projeto de Lei Legislativo nº 003/2018, Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados, de autoria dos vereadores Tatiany de Souza Costa PDT, Cleverson Luiz Anacleto DEM, Pascoalina Grassioto DEM, José Nilton Moretto PSDB, Ademir Alves de Oliveira PMDB, Adriana de Souza Silva PMDB, Txonto Ikpeng PMDB, Sidônia Kessler PR e Marcelo Luiz Ceolin PSDB.

 A escalada da violência vem assolando todo o país e alguns crimes foram observados no município. Desta forma tal lei visa dificultar a ocorrência de determinados crimes, cabendo aos responsáveis pelos estabelecimentos a afixação de placa advertindo a proibição de uso de capacete ou cobertura que oculte a face.

 Tatiany defendeu a matéria dada sua importância para aumentar a segurança nos estabelecimentos comerciais, dificultando ações criminosas, contando com o apoio de todos para sua aprovação.

Aprovado por todos por unanimidade.

 Projeto de Lei Legislativo nº 004/2018, Institui no âmbito do município de Feliz Natal – Mato Grosso, a terceira semana do mês de abril como a Semana da Valorização da Cultura Indígena, e dá outras providências, de autoria dos vereadores Txonto Ikpeng MDB, Ademir Alves de Oliveira MDB, Adriana de Souza Costa MDB, Tatiany de Souza Costa PDT, Sidônia Kessler PR, Marcelo Luiz Ceolin PSDB, Cleverson Luiz Anacleto DEM, Pascoalina Grassioto DEM e Jose Nilton Moretto PSDB.

 Constando no calendário oficial de datas e festividades, ressaltando a necessidade de atividades, seminários, palestras em escolas, campanhas, manifestações publicas, dentre outras que valorizem a cultura e reafirmação de suas identidades e autoridades dos povos indígenas do município de Feliz Natal. Programação nas escolas, com o objetivo de se fazer conhecer as etnias e costumes dos povos indígenas, que sejam destinados recursos públicos para tal.

 Despachado para Comissão de Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento.