11ª SESSÃO ORDINÁRIA

por valcorreia — publicado 09/05/2018 17h54, última modificação 09/05/2018 17h54
11ª SESSÃO ORDINÁRIA
Tramitaram três projetos de leis do executivo e três do legislativo municipal

 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Convite para participar da Festa Junina da Escola Municipal Mario Ciro Silva Rosa no dia 02 de junho a partir das 19 horas no salão Tio Teco.

TRIBUNA A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES

Jose Nilton Moretto usou a tribuna para desejar boas vindas a nova empresa que inaugurou esta semana. Sobre o asfalto comentou que foi feito um convenio para pavimentação do Bairro Bela Vista de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e outro emenda de R$ 222.000,00 para asfaltamento no entorno da Escola Estadual e R$ 500.000,00 para um pedaço da MT 225 disse que espera que as promessas se tornem reais.

Txonto Ikpeng relatou sobre sua viagem à Capital Federal cumprindo agenda com deputados, disse que a viagem foi produtiva tendo em vista que no período estava acontecendo uma mobilização nacional dos indígenas, com reuniões com representantes da FUNAI e do governo federal e debatido intensamente sobre a demarcação de terras indígenas além de um encontro nacional de vereadores. Relatou que o deputado Ságuas Moraes se comprometeu em alocar uma emenda para a casa de apoio para 2019, e o deputado Valtenir Pereira espera que a casa de apoio seja devidamente alocada para destinar emendas para as melhorias. Esteve também com o deputado Vitorio Galli que se comprometeu em tentar ajudar a pasta da saúde. Aproveitou para pedir ao líder do governo para pedir uma reunião com os professores para tratar sobre a merenda.

Adriana de Souza Silva relatou sua viagem à capital do estado em busca de recursos e melhorias ao município. Agradeceu ao secretário municipal de saúde de Sorriso pela atenção prestada.


Ademir Alves de Oliveira usou a tribuna para cobrar do líder do prefeito ações de melhorias na Rua Industrial. Cobrou também o projeto de tubulação. Pediu maior atenção aos moradores daquela localidade. Disse ainda estar indignado com a inoperância do PSF Bela Vista, passados um ano e cinco meses e o mesmo continua de portas fechadas.

Marcelo Luiz Ceolin parabenizou a realização da festa da Comunidade Luterana da Cruzeirinho, que pediu um barracão. Parabenizou a Festa do Milho. Relatou que os pedidos de emendas para asfalto já foram protocolados. Disse que até o final do mês as ruas começarão a ser molhadas. Parabenizou a secretaria de obras pela manutenção da ruas. Agradeceu ao Edson por ceder o cascalho.

Ademir retornou para pedir ao líder para trazer os protocolos de pedidos feitos à Energisa para a melhoria da iluminação da rua Industrial.

O vice presidente assumiu a condução da sessão

DO EXECUTIVO:

Projeto de Lei nº 005/2018, Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro à Associação Comunitária Cultural e Folclórica de Feliz Natal/MT, e dá outras providências.

Repasse de R$ 12.000,00 em doze parcelas de R$ 1.000,00 para auxiliar com despesas.

Marcelo destacou que aprova o projeto desde que seja usado para o bem estar dos munícipes, nunca para politicagem.

Sidônia justificou que votará contrariamente por se tratar de uma associação comunitária, ressaltando que há alegação de falta de R$ 15.000,00 para o conserto do ar da van da saúde, que a van que os vereadores destinaram verba para comprar e não foi comprada. Mais uma vez disse que se é comunitária não deve receber.

Txonto complementou o que disse a vereadora Sidonia e também disse que os povos indígenas tem lutado pela casa de apoio que também não são atendidos. Ressaltou que tem negado pedidos e necessidades muito mais urgentes e tem recebido negativas constantes, disse que cada um tem que pesar se esse recurso é realmente muito importante e indispensável para a população. Relatou que tem visto gastos descontrolados sem prioridades e fundamentos e disse que espera que chegue o dia em que um projeto de lei executivo voltado ao indígena chegue a esta casa. Pediu igualdade e respeito para todos. Disse que é favorável ao projeto contanto que não se faça política com o meio de comunicação.

Ademir declarou-se contra o projeto por falta de medicamentos, falta de pequenas manutenções nas ruas, disse que tem sido destinados gastos com muitas entidades e festas e tem deixado prioridades sem atendimento, assim como credores relatando que não recebem, pediu encarecidamente que se olhe o que é importante e não que prefeitura se transforme numa casa de caridade.

Adriana também falou sobre o ar da van, disse que não é contra o projeto, mas que tem que olhar as prioridades, lembrando que nem mesmo um quebra molas é feito próximo das escolas, que não sabe mais o que fazer, pois não são atendidos em nenhuma reivindicação.


Cleverson Anacleto justificou que não está presidindo em função de uma forte gripe. Fez questão de dizer que se preocupa muito com a pasta da Secretaria de Educação que é de onde os recursos serão retirados e escolas estão com necessidade de manutenção, pediu atenção aos vereadores, não se colocando contrário ao projeto. Mencionou ao líder que o prefeito alegou que não foi comunicado sobre a necessidade de consertar o telhado de uma escola municipal.

Vereador Moretto justificou que comunicou imediatamente sobre os pedidos de manutenção da escola e tem sua consciência limpa pois fez sua parte, mas que dali para frente a responsabilidade é do executivo

Aprovado por seis votos a dois


Projeto de Lei nº 020/2018, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.600,00, e dá outras providências.

O presente projeto de lei visa recursos para o sistema de abastecimento de água no Assentamento Ena.

A CLJRFFO emitiu parecer favorável à aprovação do projeto.

Cléverson usou a tribuna para detalhar o projeto, informando que trata-se de um convênio firmado com o governo federal visando a rede de abastecimento de água destinado ao Assentamento Ena.

Marcelo pediu apoio à aprovação do projeto, declarando que vários municípios também serão contemplados com projetos similares.

Aprovado por todos em primeira votação.
Projeto de Lei nº 019/2018, Dispõe sobre a correção dos valores dos incisos I e II do Art. 23 da Lei Federal nº 8.666/93, pelo índice do IGP-M, com fundamento no Art.120 da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com a Resolução de Consulta do TCE/MT nº 17/2014-TP, e dá outras providências.

Despachado para a CLJRFO.

DO LEGISLATIVO:

Projeto de Lei Legislativo nº 003/2018, Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados, de autoria dos vereadores Tatiany de Souza Costa PDT, Cleverson Luiz Anacleto DEM, Pascoalina Grassioto DEM, José Nilton Moretto PSDB, Ademir Alves de Oliveira PMDB, Adriana de Souza Silva PMDB, Txonto Ikpeng PMDB, Sidônia Kessler PR e Marcelo Luiz Ceolin PSDB.

Aprovado por todos em segunda votação

Projeto de Lei Legislativo nº 004/2018, Institui no âmbito do município de Feliz Natal – Mato Grosso, a terceira semana do mês de abril como a Semana da Valorização da Cultura Indígena, e dá outras providências, de autoria dos vereadores Txonto Ikpeng MDB, Ademir Alves de Oliveira MDB, Adriana de Souza Costa MDB, Tatiany de Souza Costa PDT, Sidônia Kessler PR, Marcelo Luiz Ceolin PSDB, Cleverson Luiz Anacleto DEM, Pascoalina Grassioto DEM e Jose Nilton Moretto PSDB.

Txonto ressaltou a importância do projeto voltado para a valorização do indígena e diversidade cultural no município, e que haja orientação para evitar o preconceito, pediu o apoio dos demais.

Ademir declarou seu apoio concordando que a semana do índio em um município que tem como parte de sua população um número considerável de indígenas é fundamental e que é preciso destinar recursos e apoio a classe. Que escolas indígenas não recebem apoio pediu apoio de todos.

Marcelo declarou-se favorável à aprovação do projeto, vislumbrando a integração da cultura indígena junto à população local.

Aprovado por todos em primeira votação

Projeto de Lei Legislativo nº 006/2018, Obriga o Poder Executivo a enviar cópia de todo procedimento licitatório, bem como de todo contrato, convênio ou ata de adesão efetuado pelo município, para a Câmara Municipal de Feliz Natal – MT, e dá outras providências, de autoria dos vereadores José Nilton Moretto PSDB, Cleverson Luiz Anacleto DEM, Pascoalina Grassioto DEM, Ademir Alves de Oliveira MDB, Adriana de Souza Silva MDB, Tatiany de Souza Costa PDT, Txonto Ikpen MDB, Sidônia Kessler PR e Marcelo Luiz Ceolin PSDB.

Despachado para a CLJRFO.
Fonte: MaisFN
Mawaccout
Mawaccout disse:
10/03/2023 12h31
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