28ª Sessão Ordinária tem pauta cheia e cinco projetos para conceder título de cidadão Feliznatalense, matérias foram encaminhadas para as comissões.

Nesta segunda-feira (11/09), aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Feliz Natal a 28ª Sessão Ordinária de 2023.

Cinco matérias todas do poder legislativo estiveram em pauta para apreciação dos parlamentares, Dois Projetos de Lei do Legislativo e cinco Projetos de Decreto Legislativo.

O Projeto de Lei Legislativo nº 014/2023, obriga o Poder Executivo a enviar cópia de todo procedimento licitatório, bem como de todo contrato, convênio ou ata de adesão efetuado pelo município, para a Câmara Municipal de Feliz Natal. A matéria é de autoria do Vereador Felipe Faganello (PSDB) e foi encaminhado para analise das comissões.

O Projeto de Lei Legislativo nº 015/2023, é de autoria do Vereador Raimundo Carteiro (PSC), a matéria se aprovada obrigara a Prefeitura a disponibilizar no site da Administração Pública Municipal, os nomes e outras informações relacionadas aos empregados das empresas prestadoras de serviços terceirizada que atuam junto à Administração Pública direta e indireta no Município de Feliz Natal. O PL foi encaminhado para as comissões.

O Porjeto de Decreto Legislativo 001/2023 de autoria da Vereadora Adriana da Saúde (MDB), concede Título de Cidadão Feliznatalense ao senhor Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto.

O segundo Projeto de Decreto Legislativo 002/2023, tem como objetivo homenagear com o Título de Cidadão Feliznatalense a senhora a Deputada Janaina Riva, a matéria é de autoria da vereadora Adriana da Saúde (MDB), Adriano da Van (MDB), Marta Dama (União), Cabo Odenílio (MDB) e Manoelzinho (MDB).

E o Projeto de Decreto Legislativo 003/2023, vai homenagear com o Título de Cidadão Feliznatalense ao senhor Deputado Federal Juarez Costa, a honraria é de autoria da vereadora Adriana da Saúde (MDB), Adriano da Van (MDB), Marta Dama (União), Cabo Odenílio (MDB) e Manoelzinho (MDB).

O Porjeto de Decreto Legislativo 004/2023, tem como objetivo agraciar com Título de Cidadão Feliznatalense ao senhor Thiago Alexandre Rodrigues da Silva, a matéria é de autoria da vereadora Adriana da Saúde (MDB), Adriano da Van (MDB), Marta Dama (União), Cabo Odenílio (MDB) e Manoelzinho (MDB).

 O Porjeto de Decreto Legislativo 005/2023se aprovado dará Título de Cidadão Feliznatalense ao senhor João José de Matos, de autoria da vereadora Adriana da Saúde (MDB), Adriano da Van (MDB), Marta Dama (União), Cabo Odenílio (MDB) e Manoelzinho (MDB).

 E fechando a pauta da 28ª Sessão teve a indicação nº 024/2023, de autoria do Vereador Felipe Faganello (PSDB), o parlamentar solicitou que sejam tomadas as devidas providências no sentido de recuperar as estradas rurais do Assentamento Ena, melhorando a captação de águas pluviais, nivelamento e cascalhamento, bem como dar ênfase no aterro da localidade denominada Ponte Queimada. Todos os vereadores aprovaram a matéria.

Os de Decreto Legislativo foram encaminhado para análise das comissões competentes. Todos os projetos devem voltar ao plenário para apreciação dos parlamentares.

A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Feliz Natal será no dia 18 de setembro as 19h00 com transmissão ao vivo pelas redes sociais e Rádio Vale do Verde 109.9

Fonte - Assessoria