5ª SESSÃO ORDINÁRIA
O presidente da Casa convidou a toda população à participar da sessão solene em comemoração ao mês das mulheres no dia 23 às 19:00 horas no Plenário da Câmara Minicipal
TRIBUNA A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES
Cléverson agradeceu ao líder do prefeito pela atenção aos seus pedidos, e solicitou que encaminhe a secretaria de obras providencias na recuperação do ginásio municipal.
Txonto usou a tribuna para relatar a viagem à capital federal onde tratou da abertura de estradas do Polo Pavuru à sede do município. Relatou ainda que se faz necessário EIA/Rima. Outro fato foi o licenciamento da BR 242. Outro item foi a Ferrogrão, ligando sinop ao estado do Pará, afetando populações indígenas.
Cléverson lembrou um vídeo compartilhado por um vereador relatando problemas gravíssimos na saúde, especialmente no Hospital Regional de Sorriso, alertando para o descaso do governo estadual em Mato Grosso. Lembrou ainda a publicidade veiculada pelo governo que não corresponde à caótica situação matogrossense. Cléverson informou que outro manifesto deverá ser realizado, ou ações mais enérgicas para amenizar a situação.
Ademir informou que está em viagem à capital do estado para auxiliar alguns pacientes e colocou-se à disposição dos demais para quaisquer eventualidades.
Txonto retornou para informar que o mobiliário está disponível para instalação da casa de apoio indígena, cobrando do executivo empenho para mais rápida atuação.
DO EXECUTIVO:
Projeto de Lei nº 006/2018, Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, Cria o Conselho Municipal de Saneamento, Cria o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências.
O Presidente da CJRFO solicitou a dispensa do interstício.
O interstício foi votado e aprovado.
A CJRFO emitiu parecer favorável à aprovação do projeto.
Aprovado por todos em única votação
Projeto de Lei nº 011/2018, Estrutura o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB no município de Feliz Natal-MT.
O Presidente da CJRFO solicitou a dispensa do interstício.
O interstício foi votado e aprovado.
A CJRFO emitiu parecer favorável à aprovação do projeto.
Aprovado por todos em única votação.
Projeto de Lei nº 007/2018, Autoriza a alteração orçamentária decorrente de Educação do valor orçado para a Câmara Municipal e suplementação no orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências.
Despacho para Comissão J.F.R.F.O
Projeto de Lei nº 010/2018, Revoga a Lei Municipal nº454/2013 Que autoriza o Poder Executivo Municipal prestar serviços de caminhões, máquinas e equipamentos para a iniciativa privada, e dá outras providências.
Despacho para Comissão J.F.R.F.O
DO LEGISLATIVO:
Projeto de Lei Legislativo nº 001/2018, Autoriza o Poder Legislativo a conceder reposição de vencimento aos servidores da Câmara Municipal de Feliz Natal/MT, e dá outras providências, de autoria dos vereadores Cleverson Luiz Anacleto DEM, José Nilton Moretto PSDB, Pascoalina Grassioto DEM, Ademir Alves de Oliveira PMDB, Adriana de Souza Silva PMDB, Tatiany de Souza Costa PDT, Txonto Ikpeng PMDB, Sidônia Kessler PR e Marcelo Luiz Ceolin PSDB.
Cleverson informou que o projeto trata do RGA dos servidores da camara, excetuando-se os vereadores. O presidente cobrou o líder do prefeito do projeto de lei referente ao rga dos servidores do executivo municipal.
Aprovado por todos em segunda votação.