Três matérias são aprovadas pelos vereadores na 26ª Sessão de 2023
Com a presença de todos os parlamentares na 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, foram aprovados dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo e uma Indicação.
O Projeto de Lei nº 025/2023 de autoria do Poder Executivo, o mesmo pediu a aprovação dos vereadores para alteração o § 1º e insere o § 4º no Artigo 1º da Lei Municipal nº 863. Na pratica significa que a Câmara autorizou o Poder Executivo a repassar o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em 12 parcelas para cada idoso, não ultrapassando 05 (cinco), até o dia 10 de cada mês, se o idoso precisar de cuidador o valor repassado mensalmente será de R$ 3.000,00 (três mil reais). O projeto foi aprovado em primeira e única votação por todos os vereadores.
O Projeto de Lei nº 026/2023 de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a Transposição e a Transferência de Recursos Orçamentários no Orçamento Da Prefeitura Municipal De Feliz Natal – MT, para o Exercício 2023 de acordo com a Lei Complementar nº 172/2020 e Lei Complementar 197/2022 no valor de R$ 68.604,74 (sessenta e oito mil seiscentos e quatro reais e setenta e quatro centavos. A matéria foi aprovada por unanimidade em primeira e única votação.
O vereador Manoelzinho (MDB), fez a Indicação nº 023/2023, ele solicita ao executivo municipal para trocar a areia do parquinho da pista de caminhada e construir meio fio ao redor do mesmo. A indicação foi aprovada por todos os parlamentares.
A próxima sessão ordinária será dia 04 de setembro no Plenário da Câmara com início às 19h00, você está convidado para acompanhar presencialmente os trabalhos dos vereadores ou pela transmissão ao vivo pelas redes sociais da Câmara ou ainda pela Rádio Vale Verde 104,9.
Fonte - Assessoria