Câmara de Feliz Natal realiza 9ª Sessão Ordinária, três matérias são aprovadas
Aconteceu na noite desta segunda-feira (08/04), a 9ª Sessão Ordinária de 2024, na Câmara Municipal de Feliz Natal.
Com a presença de todos os vereadores 03 matérias estiveram em pauta sendo 02 projetos de Lei e uma indicação.
O Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo 04/2024 de autoria dos vereadores Raimundo Carteiro (PSC) e Felipe Faganello (PSDB), que Institui mecanismos, nos contratos de prestação de serviços continuados com uso de mão de obra terceirizada, celebrados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Feliz Natal - MT, a fim de garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas foi aprovado em segunda e última votação por todos os vereadores.
O Projeto de Lei de Autoria do Poder Legislativo 07/2024, que muda o nome da Avenida Brasil, para Avenida Natalino Passador, foi aprovado em primeira votação por unanimidade, a matéria deve voltar a plenário para última votação.
A indicação16/2024 de autoria do vereador Cabo Odenílio MDB, solicita ao Poder Executivo que forneça fardamento para os guardas patrimoniais, todos os vereadores aprovaram a indicação.
A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Feliz Natal será dia 15 de abril as 19h00 com transmissão ao vivo pelas redes sociais e pela rádio 104,9.
Fonte - Assessoria