Câmara Municipal de Feliz Natal realiza sua primeira sessão ordinária de 2024
A Câmara Municipal de Feliz Natal realizou nesta segunda-feira (05/02), sua primeira sessão ordinária de 2024, com a presença de todos os vereadores seis matérias foram apreciadas, sendo quatro projetos do poder executivo, todos com regime de urgência e duas indicações.
O projeto de lei de autoria do poder executivo 001/2024, solicitou a alteração do artigo 1º da Lei nº 537, de 10 de novembro de 2015. Todos os vereadores aprovaram a matéria em primeira e única votação.
O projeto de lei 002/2024 de autoria do poder executivo, solicitou autorização dos vereadores para celebrar termo de fomento com a Associação Comunitária, cultural e folclórica de Feliz Natal. O valor total do Termo de Fomento será de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), a serem repassados em 12 (doze) parcelas de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais. O Projeto foi aprovado por unanimidade em primeira e única votação.
O projeto de lei 003/2024 de autoria do poder executivo, solicitou ao Legislativo autorização para celebrar termo de fomento com a Associação Amor de 4 patas. O valor total do Termo de Fomento será de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), a serem repassados em 12 (doze) parcelas de R$ 6.000,00 (seis mil reais) cada. Todos os vereadores aprovaram o projeto em primeira e única votação.
No Projeto 004/2024 o executo solicitou autorização dos vereadores para celebrar termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Feliz Natal – APAI. O valor total do Termo de Fomento será de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), a serem repassados em 12 (doze) parcelas de R$ 7.000,00 (sete mil reais) cada. O projeto foi aprovado por todos em primeira e única votação.
A indicação 001/2024 solicitou ao poder Executivo que tome as devidas providências no sentido reformar os banheiros do Ginásio Professor Gerson Antônio, a matéria de autoria do vereador Raimundo Carteiro (PSC), foi aprovado por todos os vereadores.
A vereadora Marta Dama (DEM), solicitou através da indicação 002/2024 destinada ao poder executivo que a prefeitura disponibilize recursos para aquisição de material esportivo e premiação nos torneios indígenas. A indicação foi aprovada por unanimidade.
A próxima sessão ordinária deve acontecer dia 19 de fevereiro com transmissão ao vivo pelas nossas redes sociais e pela rádio 104,9.
Fonte - Assessoriae