Com seis matérias em pauta vereadores realizam 5ª sessão ordinária de 2024.
A Câmara Municipal de Feliz Natal realizou nesta segunda-feira (11/03), a 5ª sessão ordinária de 2024. Com a presença de todos os vereadores, seis matérias estiveram em pauta.
O Projeto de Resolução de autoria do poder Legislativo nº 002/2024, autoriza o Poder Legislativo a conceder reajuste de vencimento aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal de Feliz Natal/MT. O valor do reajuste aos vereadores será de 4,62 % referente a correção inflacionaria dos últimos 12 meses. Já o reajuste dos servidores será de 6,00 %. O Projeto foi aprovado em primeira e única votação por unanimidade.
O Projeto de Lei do Legislativo nº 2/2024, instituiu o programa de assistência à saúde suplementar para servidores públicos efetivos, comissionados e contratados da Câmara Municipal de Feliz Natal. A matéria foi aprovada por todos os vereadores em primeira votação e deverá voltar em plenário para segunda e última votação.
O projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo 003/2024, regulamenta o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias, drogarias e estabelecimentos similares de Feliz Natal. O PL foi encaminhado para análise das comissões permanentes da casa.
O Projeto de Lei de autoria do Poder legislativo 004/2024, que cria contratos de prestação de serviços continuados com uso de mão de obra terceirizada para o Poder Legislativo, o Projeto foi encaminhado para as comissões e deverá a plenário para votação.
A Indicação 008/2024 de autoria do Vereador Cabo Odenílio (MDB), solicita ao executivo municipal a Reforma da quadra Poliesportiva do Assentamento Ena, junto a Escola Malvina Pescinelli. Todos os vereadores aprovaram a indicação.
A indicação 009/2024 de autoria do vereador Raimundo Carteiro, solicita a Prefeitura Municipal que Realize um Festival de Música em Feliz Natal. A matéria foi aprovada por unanimidade.
A Próxima sessão ordinária será no dia 18 de março com transmissão ao vivo pela rádio vale do verde 104,9 e pelas redes sociais da Câmara Municipal de Feliz Natal.
Fonte - Assessoria