Dívida acumulada do governo de MT com municípios é de quase R$ 300 milhões, diz associação
Presidente da AMM apresenta levantamento de dívida (Foto: Vicente Souza/AMM)
Maior parte dos repasses em atraso são para a saúde e somam R$ 184,2 milhões. O governo, por outro lado, alega que os pagamentos estão sendo feitos no prazo.
Associação Mato-grossente dos Municípios (AMM) divulgou um levantamento dos valores dos repasses do governo às prefeituras que estão atrasados. Somada, a dívida R$ 292,5 milhões. Sendo que a maior é na área da saúde.
De acordo com o levantamento da AMM, o estado deixou de repassar 184,2 milhões para atenção básica, e para média e alta complexidade, entre 2016 e 2018.
Também estão em atraso, repasses para o transporte escolar, parcelas do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), Fundo Estadual de Desenvolvimento Social de Mato Grosso (Funeds), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) Ipva.
Segundo o levantamento detalhado, apresentado pela AMM, a dívida da terceira parcela do transporte escolar, referente ao mês de abril, além da parcela do Fethab repassado via Secretaria Estadual de Educação (Seduc) referente a maio, é de quase R$ 12 milhões.
Repasses do Fethab acumulados desde 2016 chegam a R$ 24 milhões. Já o montante referente ao Funeds é R$ 72 milhões.
A AMM afirmou que o governo realizou dois repasses no início de maio, mas os valores não contemplaram a área da saúde, que é a mais crítica.
O governo afirma que de janeiro até a primeira semana de maio, os repasses foram feitos dentro do prazo legal.
Em nota, o governo alega que foram destinados aos municípios R$ 1,6 bilhão, sendo R$ 756,8 milhões referente ao Fundo de Participação dos Municípios do ICMS; 683,1 milhões, do Fundeb; e R$ 183,2 milhões referentes ao IPVA.
Do total que teria sido transferido aos municípios na terça-feira (8), além do montante referente ao ICMS, outros R$ 67,3 milhões seriam do Fundeb e R$ 11,9 milhões referente ao IPVA.
A AMM alega os municípios estão em crise e que recursos de outras pastas são retirados para cobrir despesas com a saúde.
“Por serem dívidas antigas, os repasses da saúde foram se acumulando. Os municípios estão desfalcando outras pastas para arcar com os custos da saúde pública”, disse o presidente da AMM, Neurilan Fraga.
Fonte: Lidiane Moraes, G1 MT