Procon-MT aponta produtos que não podem ser exigidos nas listas de materiais escolares

O coordenador de fiscalização do Procon, Ivo Vinícius Firmo , explicou que a lei proíbe que as escolas cobrem dos alunos itens de uso coletivo.

“ Não pode cobrar materiais que o professor vai utilizar para ministrar a aula, como por exemplo o pincel que usa no quadro, grampeador, tinta para impressora. Tudo isso é vedado [pela lei]”, disse.

Ivo disse ainda que muitas escolas já chegaram a pedir na lista de materiais produtos de limpeza, o que também é proibido, conforme a legislação.

Segundo o Procon-MT, ao montar a lista do que vai ser usado pelos alunos durante o ano, as escolas também não podem determinar a marca do produto e nem indicar a loja para a compra do material.

A orientação para os pais é pesquisar e comparar os preços.

A manicure Vanila Amorim está percorrendo as livrarias de Cuiabá para tentar encontrar os 15 itens solicitados na lista escolar do filho de 10 anos.

“Sempre pesquiso para ver o que está mais em conta. Olho a qualidade e vejo o que posso comprar”, contou.

Para atrair os clientes nesse período, as lojas criam promoções com descontos e prazos estendidos.

“Temos promoções nas formas de pagamento. No dinheiro é 10% à vista e no crédito a gente parcela. Está tendo alguns reajustes, mas os preços estão semelhantes aos do ano passado”, explicou a gerente de uma papelaria, Mayrara Marques Galvão.

Em outras papelarias na capital, além de prazos e descontos, o cliente ainda pode mandar a lista e receber o material em casa.

“Oferecemos 15% de desconto, à vista, com a lista de material, seis vezes no cartão sem juros e para aqueles clientes que não têm tempo de vir até a loja mandamos entregar a mercadoria em casa”, disse o gerente Carlos Roberto Rodrigues Caldeira.