Vereadores analisam 5 projetos de Lei durante a 1ª Sessão Ordinária
por valcorreia
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publicado
06/02/2018 15h45,
última modificação
06/02/2018 15h47
Presidente despacha 5 projetos do executivo
Na tribuna, líder da oposição cobrou a prestação de contas dos recursos do FETHAB para manutenção das estradas
Marcelo Luiz Ceolin usou a tribuna para desejar boas vindas a todos e que seja um ano bastante produtivo, que se pratique a compreensão nas ações da casa
José Nilton Moretto também desejou a todos um bom ano.
Ademir Alves de Oliveira falou sobre o projeto relacionado ao FETHAB, que desde sua aprovação não houve prestação de contas, ressaltou que devido às fortes chuvas as ruas e estradas precisam de manutenção. Solicitou um requerimento pedindo os relatórios do uso dos recursos do Fethab para poder prestar contas à população.
O Presidente da Casa, Cleverson Luiz Anacleto desejou boas vindas a todos e confirmou que os esclarecimentos sobre o Fethab já deveriam ter sido repassados e que nesta data o requerimento será feito. Ressaltou a necessidade da união dos vereadores em busca de recursos, como exemplo usou a verba de um milhão de reais que conseguiu, junto com outros vereadores, para as obras das pontes no Assentamento ENA. Comentou que foi procurado pela Associação da Comunidade Entre Rios que precisam de ajuda para buscar melhorias nas estradas de acesso à localidade, tendo em vista que a maioria da população vem para Feliz Natal.
Do Executivo:
Projeto de Lei nº 001/2018, Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros à Associação de Acadêmicos de Feliz Natal - MT, sob a forma de contribuição, e dá outras providências.
Repassa R$ 220.000,00 para subsidiar o transporte diário dos acadêmicos, em dez parcelas, de março a dezembro de 2018.
Despachado para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Projeto de Lei nº 002/2018, Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro à Entidade Filantrópica do Município - APAE, e dá outras providências.
Repassa R$ 38.400,00 divididos em doze parcelas para custeio parcial das despesas da APAE
Despachado para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Projeto de Lei nº 003/2018, Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro à Associação da Sociedade Civil de Interesse Público - ACOAF- Associação Comunitária de Orientação e Aprendizagem do Adolescente de Feliz Natal - MT, e dá outras providências.
Repassa R$ 24.000,00 divididos em doze parcelas para custeio parcial das despesas da ACOF
Despachado para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Projeto de Lei nº 004/2018, Declara de Utilidade Pública e autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro à Associação Frei Miguel Botaccin de Apoio ao Idoso, e dá outras providências.
Repassa R$ 24.000,00 divididos em doze parcelas para custeio parcial das despesas da Associação voltada ao auxilio a idosos desassistidos e/ou em situação de risco, localizada na cidade de Vera e presta serviço através de convênio a Feliz Natal.
Despachado para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Projeto de Lei nº 005/2018, Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro à Associação Comunitária Cultural e Folclórica de Feliz Natal - MT, e dá outras providências.
Repassa R$ 18.000,00 divididos em doze parcelas para custeio parcial das despesas da Associação
Despachado para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Do executivo
Despacha para a C. L. J. R. F. O. o Projeto de Lei nº 001/2018
Despacha para a C. L. J. R. F. O. o Projeto de Lei nº 002/2018
Despacha para a C. L. J. R. F. O. o Projeto de Lei nº 003/2018
Despacha para a C. L. J. R. F. O. o Projeto de Lei nº 004/2018
Despacha para a C. L. J. R. F. O. o Projeto de Lei nº 005/2018
Fonte: MaisFN