Vereadores aprovam por unanimidade projeto para construção de 100 moradias populares em Feliz Natal

por valcorreia — publicado 10/10/2017 13h15, última modificação 10/10/2017 13h13
Vereadores aprovam por unanimidade projeto para construção de 100 moradias populares em Feliz Natal

Vereadores rejeitaram projeto de aumento do limite de gastos sem licitação e confirmaram a destinação de R$ 130.000,00 para compra de um veículo para a saúde

Marcelo Ceolin usou a tribuna para parabenizar a Assistência Social pela festa realizada para as crianças do Assentamento ENA. Convidou todos à participarem no dia 12 para a festa no Tio Teco. Convidou ainda para a procissão e festa no Assentamento Vale do Rio Ferro

Projeto de Lei nº 028/2017, Autoriza o município de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso, a firmar convênio com Entidades não Governamentais e sem fins lucrativos, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, e dá outras providências.

Autoriza o Município a firmar convenio com entidades, visando à construção de 100 moradias na área urbana para famílias de baixa renda (até R$ 1.800,00), podendo outorgar escritura pública. Foi votada a dispensa do interstício e aprovada por todos. A Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento emitiu parecer favorável ao Projeto.

José Nilton Moretto explicou que o Projeto refere-se a um programa habitacional que acontece em todo o país, pediu o apoio de todos os vereadores, tendo em vista que as aberturas das janelas de inscrições são curtas. Disse que o projeto visa à construção de cem casas em Feliz Natal. Pediu que os vereadores esqueçam os partidos políticos em prol da população. Marcelo reforçou o que disse o vereador Moretto e acrescentou que somente dez municípios de estado serão contempladas, por isso a urgência na votação. que o valor mensal será irrisório. Cleverson avisou que o cadastramento para análise para receber os imóveis está sendo feito na Assistência Social. O valor máximo das parcelas será de aproximadamente R$ 90,00 mensais por dez anos. O prazo para envio da documentação é dia 16. Sidônia Kessler explicou que o valor a ser pago é de 5% do valor do holerite e o valor máximo será de R$ 90,00. Disse ao vereador Moretto que nesta Casa de Leis não se vota por política e sim pelo que é certo. Txonto Ikpeng declarou-se favorável mas pediu agilidade na execução do Projeto. José Moretto disse que sua intenção é que o Projeto seja aprovado em prol de quem precisa. Pediu desculpas caso tenha sido mal interpretado.
Aprovado por todos em votação única.
Projeto de Lei nº 026/2017, Dispõe sobre a correção dos valores dos incisos I e II da Lei Federal nº 8.666/93, pelo índice do IGP-M, com fundamento no Art.120 da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com a Resolução de Consulta do TCE/MT nº 17/2014-TP, e dá outras providências. Cleverson explicou que trata sobre as alterações dos valores das licitações, pediu aos vereadores que repensem seu voto.
Marcelo também pediu que seja repensado, tendo em vista que beneficiará também a Câmara de Vereadores na construção do sua sede própria, além de conseguir comprar no município, tendo em vista que a maioria dos vencedores das licitações são de fora do município.

Sidônia retornou para dizer que dado o momento crítico que passa o município é melhor que as contas de 2017 fechem de acordo com o que já foi planejado, e que mais liberdade para gastos não é conveniente neste momento. Parabenizou o Presidente e os demais vereadores pela economia feita pela Casa de Leis e que o valor será repassado com a exigência de se comprar uma ambulância ou outro veículo a ser destinado à saúde. Encerrou dizendo que no inicio do próximo ano o assunto volta a ser debatido.
Reprovado por cinco votos contrários e três favoráveis
Fonte: Mais FN
Vagner Leandro de Souza
Vagner Leandro de Souza disse:
22/02/2023 20h51
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Vagner Leandro de Souza
Vagner Leandro de Souza disse:
22/02/2023 20h52
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