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por Interlegis — publicado 05/07/2024 23h49, última modificação 12/08/2024 19h12
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Em Cuiabá, candidatos opinam sobre o tema da redação do Enem 2018: 'fácil', 'difícil', 'atual', 'complicado'

por valcorreia — publicado 05/11/2018 15h08, última modificação 05/11/2018 15h08

Tema da redação deste ano foi 'Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet'. Segunda etapa do Enem será no próximo domingo (11).

Os candidatos que fizeram a prova no primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste domingo (4), em Cuiabá, divergiram opiniões sobre o tema da redação deste ano, 'Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet'.

Na saída de um dos locais de prova, no Centro da capital, a cozinheira Aparecida Aires da Silva Barbosa, que tem 45 anos e pretende cursar gastronomia, disse que achou a prova difícil, mas principalmente o tema da redação.

"Achei o tema muito difícil porque não sou acostumada com tecnologia, não é uma área com a qual trabalho, então achei muito complicado", afirmou.

Já o João Alberto Ribeiro Teixeira Neto, de 18 anos, achou fácil o tema da redação. "Foi um tema dinâmico que eu domino, então para mim foi fácil", disse.

A estudante Ana Paula Goes, 20 anos, disse que aproveitou o tema da redação para defender o direito à liberdade de expressão na internet. "O tema estava dentro do que esperava".

Thainá Karoliny Silva, que pretende fazer fisioterapia, afirmou que achou o tema muito difícil porque é ligado específico. "É uma área da qual não tenho conhecimento, então achei muito complicado", explicou.

Servidora pública Diana Almeida, 24 anos, diz que esperava tema mais difícil — Foto: Lidiane Moraes/ G1

Servidora pública Diana Almeida, 24 anos, diz que esperava tema mais difícil — Foto: Lidiane Moraes/ G1

A servidora pública Diana Almeida, 24 anos, contou que esperava um tema mais difícil e que tivesse relação com a pedofilia ou direitos da comunidade LGBT. "Ser um tema da atualidade ajudou bastante. É um assunto bastante discutido este ano", pontuou.

Capitão da Marinha, José Antunes, de 50 anos, considerou o tema interessante — Foto: Flávia Borges/ G1

Capitão da Marinha, José Antunes, de 50 anos, considerou o tema interessante — Foto: Flávia Borges/ G1

O capitão da Marinha, José Antunes, de 50 anos, que quer cursar biologia, considerou o tema interessante. "Não foi um tema cansativo, achei tranquilo", disse.

O tema da redação foi divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) no início da tarde deste domingo.

 

TODOS OS TEMAS DA HISTÓRIA DO ENEM

 

Veja abaixo todos os temas de redação da história do Enem:

 

  • 1998: Viver e aprender
  • 1999: Cidadania e participação social
  • 2000: Direitos da criança e do adolescente: como enfrentar esse desafio nacional
  • 2001: Desenvolvimento e preservação ambiental: como conciliar os interesses em conflito?
  • 2002: O direito de votar: como fazer dessa conquista um meio para promover as transformações sociais que o Brasil necessita?
  • 2003: A violência na sociedade brasileira: como mudar as regras desse jogo
  • 2004: Como garantir a liberdade de informação e evitar abusos nos meios de comunicação
  • 2005: O trabalho infantil na sociedade brasileira
  • 2006: O poder de transformação da leitura
  • 2007: O desafio de se conviver com as diferenças
  • 2008: Como preservar a floresta Amazônica: suspender imediatamente o desmatamento; dar incentivo financeiros a proprietários que deixarem de desmatar; ou aumentar a fiscalização e aplicar multas a quem desmatar
  • 2009: O indivíduo frente à ética nacional
  • 2010: O trabalho na construção da dignidade humana
  • 2011: Viver em rede no século 21: os limites entre o público e o privado
  • 2012: Movimento imigratório para o Brasil no século 21
  • 2013: Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil
  • 2014: Publicidade infantil em questão no Brasil
  • 2015: A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira
  • 2016: Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil
  • 2017: Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil
  • 2018: Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet

 

Fonte: G1 MT

Jogos Amistosos

por valcorreia — publicado 05/11/2018 16h30, última modificação 05/11/2018 16h30

Prefeitura Municipal de Feliz Natal através do Departamento de Esporte apoia a equipe Associação Atlética Independente no amistoso contra a equipe de Sinop, que estará sendo realizado no dia 11 de Novembro de 2018, no Campo Tio Teco. 

Prefeitura de Feliz NatalJogos Amistosos
(Assessoria de Comunicação)

Pauta da 35ª Sessão Ordinária

por valcorreia — publicado 05/11/2018 17h38, última modificação 05/11/2018 17h38

STF cancela pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores de Mato Grosso e a dependentes

por valcorreia — publicado 06/11/2018 15h20, última modificação 06/11/2018 15h20

Em Mato Grosso, até governadores interinos tinham direito à pensão. O valor pago a eles variava de R$ 9 mil a R$ 24 mil.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o fim da pensão vitalícia paga a ex-governadores de Mato Grosso e a seus dependentes. A decisão foi proferida em 25 de outubro por unanimidade pelo Pleno do STF. O valor pago a eles variava de R$ 9 mil a R$ 24 mil.

Em Mato Grosso, até governadores interinos tinham direito à pensão. Iraci Araújo Moreira, que foi vice do ex-governador e atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, recebia mensalmente R$ 15.083,79 (em valores brutos). Ela assumiu o cargo por alguns dias, durante as viagens internacionais de Maggi.

Outro exemplo é Maria Valquíria dos Santos Cruz, que herdou uma pensão de R$ 15.083,79 mensais. Ela é viúva de Evaristo Roberto Vieira da Cruz, que foi presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e ganhou direito ao benefício porque exerceu o cargo de governador por 16 dias.

Segundo a decisão, o STF “não autoriza a continuidade do pagamento de pensão mensal e vitalícia a ex-governadores, ex-vice-governadores e substitutos constitucionais, nos termos do voto do relator”.

O STF julgou inconstitucional a parte final do artigo 1º da Emenda Constitucional 22/2003. A lei previa que “todos os governadores do Estado que exerceram o cargo em caráter definitivo e aqueles que no desempenho desse cargo cumpriram o ato constitucional da transmissão, fazem jus, a título de representação a um subsídio mensal e vitalício”. Viúvas e filhos dos ex-governadores também recebiam um pagamento mensal.

A decisão atende a uma ação interposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que pedia a suspensão do pagamento, sob a alegação de que os pagamentos só poderiam ser feitos enquanto os beneficiários ocupassem os respectivos cargos e que o subsídio não poderia ser entendido como pensão e, por isso, não poderia ser repassado às viúvas e filhos.

 

Confira os beneficiários

 

 

  • Thelma de Oliveira - beneficiária do ex-governador Dante de Oliveira , recebe mensalmente R$ 9.224.85
  • Júlio Campos - ex-governador recebe o montante de R$ 24.117,64
  • Darcy Miranda de Barros - beneficiária do ex-governador Cássio Leite de Barros, recebe mensalmente R$ 9.224,85
  • Cândida dos Santos Faria - beneficiária de Wilmar Peres Faria, recebe mensalmente R$ 10.785,15
  • Sônia Maria Gomes - beneficiária de Jary Gomes, recebe mensalmente R$ 11.597,08
  • Frederico Campos - Ex governador recebe mensalmente R$ 24.117,64
  • Jayme Campos - Ex-governador recebe mensalmente R$ 11.597,08
  • Moisés Feltrin - Ex-governador recebe mensalmente R$ 13.582,79
  • Edison Freitas de Oliveira - Ex-governador recebe R$ 11.597,08
  • Carlos Bezerra - Ex-governador recebe R$ 11.597,08
  • Maria Lygia de Borges Garcia - beneficiária de José Garcia Neto R$ 16.443,55
  • Maria de Lourdes Ribeiro Fragelli - beneficiária de José Fragelli recebe mensalmente R$ 13.826,08
  • José Rogério Salles - ex-governador recebe mensalmente R$ 15.083,79
  • Pedro Pedrossian - ex-governador recebe mensalmente R$ 24.117,64
  • Iraci Araújo Moreira - Ex-governadora recebe mensalmente R$ 15.083,79
  • Maria Valquiria dos Santos Cruz - Viúva do ex-governador Roberto Vieira da Cruz recebe mensalmente R$ 13.962,71

Fonte: Flávia Borges, G1 MT

DNPM classifica invasão a garimpo ilegal em MT como 'violenta agressão ambiental' e marca reunião

por valcorreia — publicado 06/11/2018 15h37, última modificação 06/11/2018 15h37

Há cerca de 2 mil pessoas no garimpo clandestino em uma fazenda em Aripuanã. Reunião deve discutir solução pacífica, além da imediata de paralisação das atividades.

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) classificou a invasão no garimpo clandestino de Aripuanã, a 976 km de Cuiabá, como uma 'violenta agressão ambiental'. Há dois meses aproximadamente mil pessoas ocupam a área,localizada em uma área particular em uma fazenda.

Policiais militares e federais monitoram a região, mas não há previsão de algum tipo de desocupação no local. A notícia de que tem ouro no local se espalhou rapidamente por meio de fotos divulgadas em aplicativos de celulares e redes sociais.

Em nota enviada à imprensa nessa segunda-feira (5), o DNPM disse que as pessoas que estão ocupando a área não têm autorização do órgão para qualquer tipo de extração mineral.

Polícia estima que garimpo é ocupado por duas mil pessoas em Aripuanã — Foto: TV Centro América/Reprodução

Polícia estima que garimpo é ocupado por duas mil pessoas em Aripuanã — Foto: TV Centro América/Reprodução

Disse também que 'toda e qualquer atividade de extração mineral no país sem autorização é caraterizada como usurpação do patrimônio mineral da União, uma atividade ilegal à luz da legislação mineral brasileira'.

O DNPM afirmou que a área invadida já é de propriedade de outras pessoas que contam com alvará de pesquisa mineral.

 “A invasão, além da usurpação do bem da União, configura-se uma violenta agressão ambiental, com utilização de máquinas escavadeiras/carregadeiras, também sem qualquer licenciamento ambiental do estado”, ponderou o órgão.

 

Por fim, o departamento informou que uma reunião está agendada para as 17h de quinta-feira (8) na Câmara Municipal de Aripuanã.

Solange Alves de Oliveira com os sacos de terra extraídos do garimpo — Foto: TVCA/ Reprodução

Solange Alves de Oliveira com os sacos de terra extraídos do garimpo — Foto: TVCA/ Reprodução

A reunião deve buscar uma solução pacífica, além da imediata de paralisação da atividade no garimpo clandestino.

O DNPM declarou que comunicou essa situação ao Ministério Público Federal em Cuiabá, à Polícia Federal e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

 

Invasão

 

 dois meses parte da fazenda se transformou numa região de garimpo ilegal no Noroeste de Mato Grosso. Milhares de pessoas estão entrando e saindo da propriedade depois que se espalhou a notícia de que existe ouro no local.

O dono da fazenda foi até a delegacia e registrou queixa. Mesmo assim, não parou de chegar gente.

Segundo a polícia, cerca de duas mil pessoas foram ao local e, nesta época do ano, a chuva transforma a estrada de acesso à fazenda num atoleiro.

Como não tem água no local, quem mora mais perto tira sacos de terra e analisa o material em casa mesmo. A Polícia Militar está no local, mas só controla o fluxo de carros e motos.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal afirmaram que abriram investigações. A empresa Nexa, que tem os direitos de mineração do local, disse que está acompanhando o caso.

 

Fonte: G1 MT

Novembro Azul

por valcorreia — publicado 06/11/2018 15h43, última modificação 06/11/2018 15h43

Prefeitura de Feliz Natal (MT) abre concurso com 71 vagas e salário de até R$4,4 mil

por valcorreia — publicado 07/11/2018 16h24, última modificação 07/11/2018 16h24

Segundo a prefeitura, as inscrições podem ser feitas entre os dias 16 de novembro a 2 de dezembro.

A Prefeitura de Feliz Natal, a 518 km de Cuiabá, abriu um concurso público com 71 vagas para profissionais de todos os níveis. Segundo a prefeitura, as inscrições podem ser feitas entre os dias 16 de novembro a 2 de dezembro. Os salários vão de R$ 1.062,64 e R$ 4.469,43. A taxa de inscrição vai de R$ 50 a R$ 120.

Confira as vagas: agente de serviços gerais, eletricista, mecânico de máquinas pesadas, monitor de curso de corte, costura, motorista de transporte escolar, motorista, operador de máquinas, apoio em manutenção e infraestrutura escolar, nutrição escolar, auxiliar de oficina, padeiro, zeladora, agente administrativo, agente de tributos, assistente administrativo, auxiliar de contabilidade, auxiliar de laboratório de análises clínicas, monitor de laboratório de informática, monitor de música, professor indígena, técnico administrativo educacional, técnico agrícola, técnico em desenvolvimento infantil, técnico em enfermagem, técnico em informática e visitador sanitário; assistente social, bioquímico, enfermeiro, engenheiro civil, farmacêutico bioquímico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico veterinário, nutricionista, professor com licenciatura plena em pedagogia, professor com licenciatura plena em pedagogia infantil, professor de educação física e psicólogo.

Os interessados devem acessar o site da prefeitura entre os dias 16 de novembro e 2 de dezembro. A taxa de inscrição é de R$ 50 (nível fundamental), R$ 80 (nível médio e técnico) e R$ 120 (nível superior).

O concurso será realizado pela S.O.S. Assessoria Contábil e Administrativa. Os candidatos farão prova objetiva.

Fonte: G1 MT

Convite

por valcorreia — publicado 07/11/2018 17h24, última modificação 07/11/2018 17h24

Senado aprova aumento de salário, e ministros do STF vão passar a ganhar R$ 39,2 mil

por valcorreia — publicado 08/11/2018 14h28, última modificação 08/11/2018 14h28

Proposta foi enviada pelo próprio STF ao Congresso e já havia sido aprovada pela Câmara, mas estava parada desde 2016 no Senado. Veja como votaram os senadores.

 

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), por 41 votos a 16, projeto que aumenta em 16% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta segue agora para a sanção do presidente Michel Temer.

Os senadores também aprovaram um segundo projeto que também reajusta em 16% o salário para o cargo de procurador-geral da República. Os vencimentos também passarão para R$ 39,2 mil. A proposta foi aprovada de forma simbólica, sem contagem de votos.

>>> Leia ao final desta reportagem como votou cada senador e saiba mais abaixo os detalhes de uma outra proposta aprovada nesta quarta-feira

Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento passará a valer a partir da sanção presidencial. É prerrogativa do presidente da República vetar a proposta, se assim desejar.

A proposta de reajuste foi encaminhada ao Congresso em 2015 pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Um ano depois, a Câmara aprovou o reajuste, mas o aumento ainda não havia sido analisado pelos senadores. O texto estava parado desde 2016 no Senado e foi incluído na pauta da Casa nesta terça-feira (6).

O aumento nos salários dos ministros gera um efeito-cascata nas contas, porque representa o teto do funcionalismo público. Caso o limite seja alargado, aumenta também o número de servidores que poderão receber um valor maior de gratificações e verbas extras que hoje ultrapassam o teto.

Segundo cálculos de consultorias da Câmara e do Senado, o reajuste poderá causar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas.

Nesta quarta, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que este não era o “momento” de se ampliar despesas. Ele também declarou ver o aumento de gastos “com preocupação”.

 'Não é o momento para aumentar despesas', diz Bolsonaro

Auxílio-moradia

 

O relator da proposta em plenário, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que “há um compromisso” já firmado pelo Supremo Tribunal Federal de “extinguir o auxílio-moradia” atualmente pago aos membros do Poder Judiciário “anulando, assim, o impacto existente”.

“Levando em consideração a situação remuneratória dos membros do STF e da magistratura federal, que já estão há vários anos sem recomposição de seus subsídios, consideramos que o projeto deve ser aprovado”, afirmou Bezerra.

 

Sessão

 

Também na sessão desta quarta, os senadores aprovaram um projeto que prevê multa para empresa de energia que interromper fornecimento. A multa deve ser paga em benefício dos usuários "diretamente prejudicados" pelas interrupções.

O próprio relator da proposta afirma que a legislação em vigor e outros regulamentos do setor de energia "já têm dado tratamento adequado aos direitos do consumidor".

"De fato, o consumidor de energia tem, por força de lei, direito a ressarcimentos de danos causados por serviços descontínuos", afirmou Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

A proposta também cria o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e Escoamento da Produção (Brasduto). O objetivo é subsidiar a expansão do sistema de gasodutos de transporte de gás natural e instalações de regaseificação complementares para atendimento de capitais e do Distrito Federal.

 

Votos

 

Saiba abaixo como votou cada senador sobre o reajuste para os ministros do STF:

A FAVOR DO AUMENTO

 

  • Acir Gurgacz (PDT-RO)
  • Aécio Neves (PSDB-MG)
  • Ângela Portela (PDT-RR)
  • Antonio Anastasia (PSDB-MG)
  • Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
  • Armando Monteiro (PTB-PE)
  • Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
  • Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
  • Cidinho Santos (PR-MT)
  • Ciro Nogueira (PP-PI)
  • Dalirio Beber (PSDB-SC)
  • Davi Alcolumbre (DEM-AP)
  • Edison Lobão (MDB-MA)
  • Eduardo Amorim (PSDB-SE)
  • Eduardo Braga (MDB-AM)
  • Eduardo Lopes (PRB-RJ)
  • Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
  • Garibaldi Alves Filho (MDB-RN)
  • Hélio José (PROS-DF)
  • Ivo Cassol (PP-RO)
  • Jorge Viana (PT-AC)
  • José Agripino (DEM-RN)
  • José Amauri (Pode-PI)
  • José Medeiros (Pode-MT)
  • José Serra (PSDB-SP)
  • Otto Alencar (PSD-BA)
  • Paulo Bauer (PSDB-SC)
  • Paulo Rocha (PT-PA)
  • Raimundo Lira (PSD-PB)
  • Renan Calheiros (MDB-AL)
  • Roberto Rocha (PSDB-MA)
  • Romero Jucá (MDB-RR)
  • Rose de Freitas (Pode-ES)
  • Sérgio Petecão (PSD-AC)
  • Tasso Jereissati (PSDB-CE)
  • Telmário Mota (PTB-RR)
  • Valdir Raupp (MDB-RO)
  • Vicentinho Alves (PR-TO)
  • Walter Pinheiro (sem partido-BA)
  • Wellington Fagundes (PR-MT)
  • Zezé Perrela (MDB-MG)

 

 

  • Airton Sandoval (MDB-SP)
  • Cristovam Buarque (PPS-DF)
  • Fátima Bezerra (PT-RN)
  • Givago Tenório (PP-AL)
  • José Pimentel (PT-CE)
  • Lídice da Mata (PSB-BA)
  • Lúcia Vânia (PSB-GO)
  • Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
  • Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
  • Regina Sousa (PT-PI)
  • Reguffe (sem partido-DF)
  • Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
  • Roberto Requião (MDB-PR)
  • Ronaldo Caiado (DEM-GO)
  • Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • Wilder Morais (DEM-GO)

 

ABSTENÇÃO

 

  • José Maranhão (MDB-PB)

Fonte: Gustavo Garcia e Zileide Silva, G1 e TV Globo — Brasília


Alvo de operação da PF, deputado federal eleito deve cumprir prisão temporária em delegacia da PF em MT

por valcorreia — publicado 09/11/2018 15h39, última modificação 09/11/2018 15h39

Neri Geller esteve à frente do Ministério da Agricultura no período em que teriam ocorrido supostos pagamentos de propina a servidores públicos e políticos.

O deputado federal eleito Neri Geller (PP), que é ex-ministro da Agricultura, foi preso pela Polícia Federal em um hotel de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, nesta sexta-feira (9), durante a Operação Capitu, que investiga suposto esquema de corrupção no Ministério da Agricultura durante o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). A defesa dele afirmou que vai se manifestar depois que tiver conhecimento do processo.

Após a prisão, Geller foi levado para a delegacia da PF, onde deve ficar preso temporariamente por cinco dias.

Ao todo, a PF cumpre 19 mandados de prisão e 63 de busca e apreensão em Mato Grosso, Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraíba.

Neri Geller estava hospedado no hotel porque participaria de um evento agropecuário na cidade nesta sexta-feira e, por volta de 6h, três agentes da PF chegaram ao local em carro sem descaracterizado, ou seja, sem o nome da instituição, e o levaram em cumprimento a um mandado de prisão temporária.

Ministro da Agricultura Neri Geller foi eleito deputado federal neste ano — Foto: Reprodução GloboNews

Ministro da Agricultura Neri Geller foi eleito deputado federal neste ano — Foto: Reprodução GloboNews

Geller esteve à frente do Mapa entre março de 2014 a dezembro de 2015, período em que teriam ocorrido supostos pagamentos de propina a servidores públicos e agentes políticos. Ele foi eleito no primeiro turno das eleições de 2018 com mais de 73 mil votos.

A Operação Capitu é um desdobramento da Lava Jato em conjunto com a Receita Federal. As investigações são baseadas na delação do doleiro Lúcio Funaro, apontado como operador do MDB.

Segundo a polícia, havia uma esquema de arrecadação de propina no Ministério da Agricultura para beneficiar políticos do MDB que recebiam dinheiro da JBS, que pertence aos irmãos Joesley e Wesley Batista, em troca de benefícios para as empresas do grupo.

As empresas doavam dinheiro de maneira irregular para políticos e partidos, duas grandes redes de varejo de Minas Gerais também atuaram no esquema.

Segundo a polícia, as redes varejistas se aproveitavam do grande fluxo de caixa para lavar dinheiro que era doado para partidos e políticos. O esquema funcionou entre agosto de 2014 e fevereiro de 2015.

 

Fonte: Emerson Sanches, TV Centro América

Número de detentos que prestam Enem em MT aumenta quase 60% em 2018

por valcorreia — publicado 09/11/2018 16h17, última modificação 09/11/2018 16h17

Este ano, 96.793 pessoas se inscreveram para a prova em Mato Grosso. Ao todo, o número de inscritos saltou de 650, em 2017, para 1.028 neste ano.

Em Mato Grosso, o número de detentos que prestam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aumentou quase 60% em 2018 em comparação com a edição do ano passado da prova. Ao todo, o número saltou de 650, em 2017, para 1.028 neste ano.

A Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT) aponta a sensibilização de pedagogos junto aos diretores das unidades como um dos motivos para o aumento.

Este ano, 96.793 pessoas se inscreveram para a prova em Mato Grosso.

O número de inscritos no Estado representa 1,8% do total de inscritos em todo o país, que é de 5.513.712.

Do total no Estado, 57.173 (12,3%) são do sexo feminino e, 39.620 (8,5%), masculino, de acordo com levantamento de perfil feito Inep.

Provas do Enem 2018  — Foto: Ana Carolina Moreno/G1

Provas do Enem 2018 — Foto: Ana Carolina Moreno/G1

 

Provas e questões

 

No primeiro dia da prova, realizado no domingo (4), os alunos tiveram 5h30 para realizar as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias.

Na ocasião, os estudantes escrevaram a redação sobre o tema: "Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet".

Já no dia 11 de novembro haverá a aplicação das provas de ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias. O tempo para a realização da prova será de 5 horas.

 

Fonte:  G1 MT

MT ainda não registra queda nos preços dos combustíveis apesar do anúncio de redução feito pela Petrobras

por valcorreia — publicado 09/11/2018 16h19, última modificação 09/11/2018 16h19

Sindicato explica que até chegar na bomba, os preços dos combustíveis passam por diversas interferências que influenciam diretamente no valor final.

 

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso (Sindpetróleo) e a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) informaram, nesta quarta-feira (7) que os postos do estado ainda não têm reflexos da redução nos combustíveis anunciada pela Petrobras, na semana passada.

De acordo com o sindicato, até que a queda proposta pelas refinarias chegue aos postos, é preciso que o valor seja reduzido também nas distribuidoras.

Segundo o economista Jonil Vital, essa dinâmica demora um pouco, uma vez que o combustível estocado não foi comprado pelo valor menor, logo, só depois que o posto recebe nova remessa, com custo menor é que o valor é reduzido na bomba.

“O consumidor só vai pagar menos pelo litro de gasolina ou etanol quando a queda chegar nas distribuidoras”, comentou.

O Sindpetróleo alega que, no caso da gasolina, já é possível sentir a redução, porém, não ocorre de acordo com o percentual concedido na refinaria.

O sindicato explica ainda que os valores praticados pela Petrobras são aproximadamente um terço do preço pago pelo consumidor nos postos. Considera-se também os custos dos biocombustíveis, impostos, fretes e margens.

De 25 de setembro a 7 de novembro, os preços da gasolina comercializada nas refinarias caíram 23,8%. Já os do etanol subiram 5,7% entre os dias 21 de setembro e 1º de novembro.

A Fecombustíveis ressalta que, até o momento, as quedas do diesel não foram repassadas integralmente pelas distribuidoras.

O economista recomenda que o consumidor não tenha pressa e aguarde o prazo de, pelo menos, três dias, até que o reflexo da queda chegue nos postos, antes de completar o tanque.

“Eu sempre oriento que, nessas situações, ninguém encha o tanque, mas abasteça aos poucos, somente o suficiente e aguarde até que a queda seja efetiva na bomba para aí sim, abastecer o veículo por completo”, explicou.

Fonte: G1 MT

Pauta da 36ª Sessão Ordinária

por valcorreia — publicado 12/11/2018 15h37, última modificação 12/11/2018 15h37

Empresas suspeitas de extração ilegal de madeira são alvos de operação da PF e Ibama em MT

por valcorreia — publicado 14/11/2018 13h21, última modificação 14/11/2018 13h21

Grupo investigado extraía madeira e fraudava documentação em sistema. Devem ser cumpridos 8 mandados de busca e apreensão em Feliz Natal.

 

Uma organização criminosa suspeita de extração ilegal de madeira é alvo de uma operação nesta quarta-feira (14) em Feliz Natal, a 518 km de Cuiabá. Segundo a Polícia Federal, a Operação 'Madeira Nativa' deve cumprir oito mandados de busca e apreensão em empresas madeireiras e nas residências dos principais investigados.

A operação é feita com agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

De acordo com a PF, uma organização criminosa responsável pela contínua extração ilegal de madeiras no Projeto de Assentamento ENA, em Feliz Natal, é a principal investigada na ação policial.

Polícia Federal faz Operação Madeira Nativa em Feliz Natal (MT) — Foto: Polícia Federal de Mato Grosso/Assessoria

Polícia Federal faz Operação Madeira Nativa em Feliz Natal (MT) — Foto: Polícia Federal de Mato Grosso/Assessoria

Essa organização criminosa extraía grandes quantidades de madeiras da área de reserva legal do projeto e cometia fraudes no Sistema de Gestão Florestal do Estado do Mato Grosso (SISFLORA-MT). Com a ação, a madeira constava como legal, alterando local de extração e tipo de madeira.

Os suspeitos conseguiam simular a retirada das madeiras, algumas que têm extração proibida, para outro tipo de madeira que possui autorização para ser extraída.

Além disso, foi apurado que a organização criminosa é dividida em núcleos: alguns responsáveis pela exploração e transporte da madeira, outros pelo esquentamento dela e um último pela vigilância e segurança armada das operações criminosas.

 

Fonte: G1 MT

Presidente da Assembleia Legislativa decide arquivar pedido de afastamento do governador de MT

por valcorreia — publicado 14/11/2018 13h50, última modificação 14/11/2018 13h50

Enquanto presidente do Legislativo, Eduardo Botelho tem a prerrogativa de arquivar a denúncia ou de colocá-la em votação no plenário.

O pedido de afastamento do governador Pedro Taques (PSDB) protocolado pela deputada Janaina Riva (MDB) no dia 23 de outubro foi arquivada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), deputado Eduardo Botelho (DEM), na sessão plenária desta terça-feira (13).

Enquanto presidente do Legislativo, o democrata tem a prerrogativa de arquivar a denúncia ou de colocá-la em votação no plenário.

Botelho argumentou que há uma questão política no pedido de afastamento, já que foi baseada na delação premiada do empresário Alan Malouf, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Para Botelho, afastar um governador com base em uma delação e não em uma condenação não convém.

Além disso, segundo Botelho, é importante ressaltar que Pedro Taques disputou a reeleição no pleito deste ano e foi reprovado nas urnas. Nas eleições, Mauro Mendes (DEM) venceu a disputa e vai assumir o Palácio Paiaguás no dia 1º de janeiro.

“Mato Grosso já tem um novo governador eleito que vai assumir em menos de 40 dias. É inevitável pensar que o afastamento do governador causaria uma verdadeira turbulência neste período de transição. Teríamos três governadores, sendo um eleito, um afastado e um em exercício. Isso causaria dano ao estado”, afirmou o presidente da Assembleia.

No caso de Taques ser afastado, Botelho assumiria como governador em exercício.

Janaina Riva discordou da decisão do presidente da Assembleia, dizendo que vê o arquivamento como um grande prejuízo ao Legislativo.

“Não importa se faltam 40 dias ou não para o governador eleito assumir. Cada dia a menos com Taques no Palácio Paiaguás é uma vitória para o povo mato-grossense”, afirmou a deputada.

 

Fonte:Flávia Borges, G1 MT

Gabarito do Enem 2018 é divulgado

por valcorreia — publicado 14/11/2018 14h01, última modificação 14/11/2018 14h01

Nota será divulgada em 18 de janeiro de 2019.

O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 foi divulgado nesta quarta-feira (14), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os cadernos de prova também estão disponíveis.

  

As notas individuais serão divulgadas no dia 18 de janeiro de 2019.

 

1º domingo – Linguagens e ciências humanas

 

 

 

Enem 2018 - Gabarito do 1º dia de prova - Prova Azul — Foto: Reprodução

Enem 2018 - Gabarito do 1º dia de prova - Prova Azul — Foto: Reprodução

 

 

Enem 2018 - Gabarito do 1º dia de prova - Prova Rosa — Foto: Reprodução

Enem 2018 - Gabarito do 1º dia de prova - Prova Rosa — Foto: Reprodução

 

 

Enem 2018 - Gabarito do 1º dia de prova - Prova Cinza — Foto: Reprodução

Enem 2018 - Gabarito do 1º dia de prova - Prova Cinza — Foto: Reprodução

 

Enem 2018 - Gabarito do 1º dia de prova - Prova Amarela  — Foto: Reprodução

Enem 2018 - Gabarito do 1º dia de prova - Prova Amarela — Foto: Reprodução

 

 

Enem 2018 - Gabarito do 1º dia de prova - Prova Verde — Foto: Reprodução

Enem 2018 - Gabarito do 1º dia de prova - Prova Verde — Foto: Reprodução

 

 

Enem 2018 - Gabarito do 1º dia de prova - Prova Laranja — Foto: Reprodução

Enem 2018 - Gabarito do 1º dia de prova - Prova Laranja — Foto: Reprodução

2º domingo – Matemática e ciências da natureza

 

 

 

Enem 2018 - Gabarito do 2º dia de provas - Prova Azul — Foto: Reprodução/Inep

Enem 2018 - Gabarito do 2º dia de provas - Prova Azul — Foto: Reprodução/Inep

 

 

Enem 2018 - Gabarito do 2º dia de provas - Prova Rosa — Foto: Reprodução/Inep

Enem 2018 - Gabarito do 2º dia de provas - Prova Rosa — Foto: Reprodução/Inep

 

 

Enem 2018 - Gabarito do 2º dia de provas - Prova Cinza — Foto: Reprodução/Inep

Enem 2018 - Gabarito do 2º dia de provas - Prova Cinza — Foto: Reprodução/Inep

 

Enem 2018 - Gabarito do 2º dia de provas - Prova Amarela — Foto: Reprodução/Inep

Enem 2018 - Gabarito do 2º dia de provas - Prova Amarela — Foto: Reprodução/Inep

 

 

Enem 2018 - Gabarito do 2º dia de provas - Prova Verde — Foto: Reprodução/Inep

Enem 2018 - Gabarito do 2º dia de provas - Prova Verde — Foto: Reprodução/Inep

 

 

Enem 2018 - Gabarito do 2º dia de provas - Prova Laranja — Foto: Reprodução/Inep

Enem 2018 - Gabarito do 2º dia de provas - Prova Laranja — Foto: Reprodução/Inep

Nota final

 

É importante lembrar que o número de acertos não representa necessariamente a nota final. Na correção do Enem, é usado um método chamado Teoria de Resposta ao Item (TRI) - modelo estatístico que leva em conta a dificuldade de cada pergunta e busca avaliar o desempenho do candidato em determinada área de conhecimento.

 

Fonte: G1

Governo federal lança edital com 132 vagas para o programa Mais Médicos em Mato Grosso

por valcorreia — publicado 21/11/2018 15h12, última modificação 21/11/2018 15h12

O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (20) o edital com 132 vagas para o programa Mais Médicos em Mato Grosso. No país, são cerca de 8,5 mil vagas abertas para substituir médicos cubanos.

Podem se cadastrar profissionais brasileiros e estrangeiros que tenham registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) do Brasil.

Em Mato Grosso, dos 258 profissionais que atuam no programa, 132 são cubanos e devem deixar o país após Cuba desistir de fazer parte do programa, ao alegar ameaças feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro aos estrangeiros. O número de cubanos representa mais de 50% do total de médicos do programa no estado.

Inscrições

As inscrições estarão abertas a partir das 8h de 21 de novembro até as 23h59 de 25 de novembro, e deverão ser feitas pelo site maismedicos.gov.br;

Os médicos devem inicar as atividades nos municípios a partir de 3 de dezembro; a data-limite é 7 de dezembro;

Se houver vagas remanescentes, um segundo edital será lançado em 27 de novembro com vagas para brasileiros formados no exterior e estrangeiros.

Declarações do presidente eleito

Em agosto, ainda em campanha, Bolsonaro declarou que ele "expulsaria" os médicos cubanos do Brasil com base no exame de revalidação de diploma de médicos formados no exterior, o Revalida. A promessa também estava em seu plano de governo.

No comunicado emitido nesta quarta-feira, o governo cubano diz que "o Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do Programa Mais Médicos e que assim comunicou à diretora da Organização Pan-Americana de Saúde [Opas] e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam a iniciativa".

O programa

O programa Mais Médicos foi criado pelo governo federal em 2013 e contempla três eixos estruturantes: ampliação e melhoria da infraestrutura das unidades básicas; provimento emergencial de médicos em locais de difícil acesso e nas periferias das grandes cidades por meio de adesão dos municípios a editais lançados pelo Ministério da Saúde; e a adesão de médicos.

O Mais Médicos contrata profissionais de várias nacionalidades, e não apenas cubanos. Todos os estrangeiros que participam do programa federal têm autorização de atuar no Brasil mesmo sem ter se submetido ao Revalida.

Apesar de ter sido criado em meados de 2013, Mato Grosso só recebeu médicos do programa no ano seguinte.


 

Fonte: G1

Vice-governador eleito de MT posta foto com bilhete dizendo para não lhe pedirem emprego no futuro governo

por valcorreia — publicado 21/11/2018 17h59, última modificação 21/11/2018 17h59

Otaviano Pivetta diz, no recado escrito à mão em um guardanapo, que os cargos comissionados serão indicados pelo governador eleito e que ele não indica e nem nomeia ninguém.

O vice-governador eleito de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (PDT), postou nessa terça-feira (20) nas redes sociais uma foto em que ele segura um bilhete escrito em um guardanapo pedindo que as pessoas não solicitem emprego a ele no governo de Mauro Mendes (DEM).

Ele informou, por meio de assessoria, que não quer comentar a postagem, que tem mais de 1,3 mil curtidas, 445 compartilhamentos e mais de 10 comentários.

Pivetta diz, no recado, que os cargos comissionados serão indicados pelo governador eleito e que ele não indica e nem nomeia pessoas ao governo.

Otaviano Pivetta é ex-prefeito de Lucas do Rio Verde, a 360 km de Cuiabá, e ex-deputado estadual. É considerado um megaempresário do ramo do agronegócio. Compôs a chapa que elegeu Mauro Mendes como governador de Mato Grosso. 

 

Por G1 MT

Tomate e batata ficam 40% mais caros em Cuiabá devido à alta no combustível e aumento do frete

por valcorreia — publicado 21/11/2018 18h45, última modificação 21/11/2018 18h45

O principal fator que contribuiu para o aumento foi a alta no combustível. Além do tomate, a batata também está cerca de 40% mais cara.

Dados divulgados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na terça-feira (20), apontam que entre os hortifruti o tomate foi o que apresentou maior alta em outubro, em todo o país. Em Cuiabá, o valor do produto aumentou cerca de 40%.

Ainda segundo a Conab, os preços registrados este ano são bem maiores do que os praticados em outubro de 2017.

Muitos fatores interferem no valor do produto. De acordo com o feirante Caio Targino, da Feira do Porto, em Cuiabá, o aumento do combustível eo consequente aumento no preço do frete contribuíram na alta das verduras, frutas e legumes.

“Além do frete, estamos num período de muita chuva e isso também interfere nos preços”, explicou.

Alto custo do frete deixa batatas mais caras — Foto: Arquivo / Emater

Alto custo do frete deixa batatas mais caras — Foto: Arquivo / Emater

Ainda segundo ele, na feira, o preço do quilo de tomate varia entre R$ 6 e R$ 7, dependendo da variedade.

O feirante alertou ainda para o aumento de outros produtos hortifrutigranjeiros como a batata que também subiu cerca de 40% nas três últimas semanas.

De acordo com a Conab, entre os hortifruti, a cenoura foi o único item que manteve os preços.

A expectativa dos feirantes é de que os preços se elevem ainda mais em razão das festas de fim de ano e do aumento do volume de chuva.

 

Fonte:Lidiane Moraes, G1 MT

Pauta da 37ª Sessão Ordinária

por valcorreia — publicado 23/11/2018 14h13, última modificação 23/11/2018 14h13

Presos constroem espaço de amamentação para detentas da penitenciária feminina de MT

por valcorreia — publicado 28/11/2018 14h51, última modificação 28/11/2018 14h51

Espaço de amamentação destinado às presas na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, foi construído com a mão de obra dos detentos da Penitenciária Central do Estado (PCE). Inauguração foi nessa terça-feira (27).

Um espaço de amamentação destinado às presas na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, foi construído com a mão de obra de aproximadamente de 20 detentos da Penitenciária Central do Estado (PCE), maior unidade prisional de Mato Grosso e que também fica na capital. A inauguração das salas foi nessa terça-feira (27).

Os presos que trabalharam na construção do espaço têm direito as penas reduzidas. A cada três dias trabalhados, um é desconto da pena, segundo a lei.

Conforme a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), a construção do espaço atende uma exigência judicial e reflete a necessidade de ter um local adequado para que mães, mesmo que na condição de custodiadas, possam dar atenção aos filhos recém-nascidos.

O espaço materno-infantil tem capacidade para abrigar 20 reeducandas. Possui seis quartos com banheiros, além de sala para aleitamento, área de saúde, brinquedoteca e um miniparque.

Atualmente, tem duas gestantes na penitenciária, mas no momento nenhuma lactante.

Para a diretora da penitenciária, Maria Giselma Ferreira da Silva, é importante a criança recém-nascida passar seus primeiros meses em um ambiente ameno, mais infantil e adaptado para as suas necessidades.

A obra custou R$ 450 mil e os recursos são provenientes do estado.

Salas foram inauguradas nessa terça-feira — Foto: Haillyn Heiviny/Gcom-MTSalas foram inauguradas nessa terça-feira — Foto: Haillyn Heiviny/Gcom-MT

Salas foram inauguradas nessa terça-feira — Foto: Haillyn Heiviny/Gcom-MT

Mato Grosso tem sete unidades prisionais femininas localizadas em Cuiabá, Colíder, Cáceres, Nova Xavantina, Nortelândia, Tangará da Serra e Rondonópolis, que abrigam atualmente 553 mulheres.

A primeira unidade a contar com um espaço humanizado para abrigar mulheres gestantes e lactantes foi a cadeia de Nortelândia, a 254 km da capital, que atualmente tem uma gestante em final de gravidez e uma lactante com um bebê de um mês de vida.

A inauguração do espaço materno-infantil contou com a apresentação do coral formado por reeducandas, coordenado pelo projeto Resgatando Vidas, de uma igreja que desenvolve atividades de evangelização na unidade prisional. A penitenciária Ana Maria do Couto tem 173 mulheres custodiadas.

 

Por G1 MT

Deputados criam projeto para acabar com o feriado da Consciência Negra em MT e alegam prejuízo econômico

por valcorreia — publicado 28/11/2018 14h55, última modificação 28/11/2018 14h55

Proposta é assinada por lideranças partidárias e tramita na Casa de Leis desde o dia 14 de novembro deste ano. Projeto pede alteração na Lei nº 7.879 de 2002, que instituiu o feriado no estado.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisa um projeto que propõe o fim do feriado estadual no dia 20 de novembro, quando se comemora o aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e a Consciência Negra. A proposta é assinada por lideranças partidárias e tramita na Casa de Leis desde o dia 14 de novembro deste ano.

O projeto pede uma alteração na Lei nº 7.879 de 2002, que instituiu o feriado no estado.

A proposição já foi lida em plenário no dia 14 de novembro e entrou em pauta na sessão realizada quarta-feira (21).

Como justificativa para a alteração, os deputados apontaram, que o feriado “influencia na rotina econômica das cidades, afetando diversos setores com o fechamento dos comércios e de prestadores de serviço, causando prejuízos econômicos”.

Caso o projeto seja aprovado, o primeiro artigo da lei que instituiu o feriado passará a vigorar com redação diferente:

 

  • Art. 1º Fica instituído o dia 20 de novembro, data do aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciência Negra.

 

Para a coordenadora do Coletivo Negro da UFMT e pesquisadora dos jovens negros em Mato Grosso, Zizele Ferreira o projeto é uma desligitimação de um herói brasileiro.

"O projeto fala em nome de comerciantesque querem deslegitimar um herói brasileiro, apagar crimes como escravidão e a responsabilidade do estado brasileiro com a população negra", declarou.

Fonte: André Souza, G1 MT

PRF abre concurso para 500 vagas de policial rodoviário

por valcorreia — publicado 28/11/2018 14h58, última modificação 28/11/2018 14h58

Os candidatos devem ter graduação de nível superior em qualquer área. O salário é de R$ 9.473,57; edital foi divulgado nesta quarta.

Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou edital de concurso público para 500 vagas de policial rodoviário federal. O salário é de R$ 9.473,57.

Do total de vagas, 100 são reservadas para candidatos negros e 33 para pessoas com deficiência.

Os candidatos devem ter graduação de nível superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação no mínimo de categoria "B" e que não possua observação de adaptação veicular ou restrição de locais e horário para dirigir.

O policial rodoviário tem jornada de 40 horas semanais e realiza atividades de natureza policial envolvendo fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional da PRF.

As inscrições devem ser feitas de 3 a 18 de dezembro pelo site da organizadora, a Cespehttp://www.cespe.unb.br/concursos/prf_18. A taxa é de R$ 150,00.

Podem pedir isenção da taxa candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), membros de família de baixa renda ou doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

 

Locais das vagas

 

Veja a distribuição das vagas por estados:

 

  • Acre (17 vagas)
  • Amapá (28 vagas)
  • Amazonas (23 vagas)
  • Bahia (17 vagas)
  • Goiás (27 vagas)
  • Maranhão (18 vagas)
  • Mato Grosso (9 vagas)
  • Mato Grosso do Sul (35 vagas)
  • Minas Gerais (57 vagas)
  • Pará (81 vagas)
  • Piauí (22 vagas)
  • Rio de Janeiro (10 vagas)
  • Rio Grande do Sul (74 vagas)
  • Rondônia (15 vagas)
  • Roraima (23 vagas)
  • São Paulo (19 vagas)
  • Tocantins (25 vagas)

 

A unidade de lotação do candidato estará vinculada à UF de vaga escolhida no momento da inscrição. O ocupante do cargo permanecerá preferencialmente no local de sua primeira lotação por um período mínimo de 3 anos, exercendo atividades de natureza operacional voltadas ao patrulhamento ostensivo e à fiscalização de trânsito, sendo sua remoção condicionada a concurso de remoção, permuta ou ao interesse da administração.

Etapas do concurso

 

O concurso terá duas etapas. A primeira etapa compreenderá as seguintes fases:

 

  • prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
  • prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
  • exame de capacidade física, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
  • avaliação de saúde, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
  • avaliação psicológica, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
  • avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
  • investigação social, de caráter eliminatório, de responsabilidade da PRF

 

A segunda etapa será o curso de formação profissional, a ser realizado em locais previamente indicados no edital de convocação.

A prova objetiva e a prova discursiva terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 3 de fevereiro de 2019, no turno da tarde. Na data provável de 30 de janeiro de 2019, será publicado no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/prf_18 o edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas.

A prova objetiva terá questões de língua portuguesa, raciocínio lógico-matemático, informática, noções de física, ética no serviço público, geopolítica brasileira, história da PRF, legislação de trânsito, noções de direito administrativo, noções de direito constitucional, noções de direito penal e de direito processual penal, legislação especial e direitos humanos e cidadania.

Todas as fases da primeira etapa, a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros serão realizadas na capital da UF escolhida para lotação.

O prazo de validade do concurso é de 30 dias, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final do curso de formação profissional, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. Portanto, os candidatos aprovados deverão ser convocados para trabalhar dentro desse prazo.

Últimos concursos

 

Os últimos concursos da PRF para o cargo foram realizados em 2013 e 2009. O de 2013 ofereceu mil vagas e foi organizado pelo então Cespe/UnB. O de 2009 ofereceu 750 vagas, mas acabou preenchendo 1.500 - esse concurso ficou suspenso por dois anos devido a irregularidades nas provas e impasses judiciais.

 

Polícia Rodoviária Federal (PRF)

  

  • Inscrições: de 03/12 a 18/12
  • Vagas: 500
  • Salário: R$ 9.473,57
  • Taxa: R$ 150
  • Prova: 03/02/19

Por G1

Emissão de RG é suspensa em MT por falta de papel moeda

por valcorreia — publicado 28/11/2018 15h01, última modificação 28/11/2018 15h01

Estoque acabou porque, segundo a Politec, houve aumento de 25% na demanda em relação a 2017. Atendimento nos postos de identificação será mantido.

 

A emissão de RG está suspensa temporariamente em Mato Grosso devido ao fim do estoque de papel moeda. Segundo a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), o problema ocorreu devido ao aumento de 25% na demanda em relação a 2017.

A Diretoria Metropolitana de Identificação Técnica informou, em nota, que apesar da falta de cédulas de identidade, o atendimento nos postos de identificação será mantido, para a abertura do processo de solicitação do documento.

Também informou que o contrato para a aquisição de novas cédulas já foi assinado pelo secretário estadual de Segurança Pública, Gustavo Garcia, e a Politec aguarda que o fornecedor faça a entrega do papel moeda.

De acordo com o órgão, houve aumento e solicitações de carteiras de identidade em Mato Grosso, em relação ao ano anterior. Foram mais de 215 mil documentos expedidos até novembro.

Foi o maior número de solicitações de RGs dos dos últimos cinco anos. Em 2017, foram emitidos 169 mil RGs.

Em parte, o aumento na demanda por documentos de identidade se deve à abertura de novos postos de identificação em unidades do Ganha Tempo de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Barra do Garças e Sinop.

A implantação da biometria nestas unidades permite que os dados como a fotografia, assinatura e impressão digital do requerente sejam coletadas e enviadas eletronicamente para o processamento na capital, eliminando o prazo de logística dos Correios no envio dos malotes contendo os prontuários civis físicos.

Além disso, houve redução no prazo médio para a emissão de RGs foi reduzido para cinco dias na capital e 30 dias no interior do estado.

Por G1 MT

ATENÇÃO

por valcorreia — publicado 28/11/2018 15h18, última modificação 28/11/2018 15h18

Sorriso (MT) registra caso de ferrugem asiática em lavoura de soja

por valcorreia — publicado 29/11/2018 14h03, última modificação 29/11/2018 14h03

Caso foi identificado por engenheiro e informado ao Consórcio Antiferrugem. Plantas infectadas apresentam desfolha precoce e comprometendo a formação.

Sorriso, a 420 km de Cuiabá, registrou o primeiro caso de ferrugem asiática em lavoura de soja na safra 2018/2019. A identificação da praga foi feita pelo engenheiro agrônomo Wanderlei Dias Guerra, que repassou a ocorrência para registro no Consórcio Antiferrugem.

De acordo com a última atualização do consórcio, além de Sorriso, outros 15 municípios também possuem registros de ferrugem asiática nas lavouras de soja.

A orientação é de que o produtor intensifique o monitoramento das lavouras e defina os melhores momentos para a aplicação da fungicida.

Entre os meses de dezembro de 2017 e janeiro deste ano, foram registrados 19 casos de ferrugem asiática em plantações de soja voluntária em seis municípios do estado.

 

O que é a ferrugem asiática?

 

De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a ferrugem é considerada uma das doenças mais severas que incidem na cultura e pode ocorrer em qualquer estádio fenológico da cultura.

Plantas infectadas apresentam desfolha precoce, comprometendo a formação e o enchimento de vagens, reduzindo o peso final dos grãos.

Por Aline Dessbesell, Centro América FM

Interrupção de energia e variação no valor da fatura geram 700 mil reclamações em um ano em MT

por valcorreia — publicado 29/11/2018 14h07, última modificação 29/11/2018 14h07

Dados da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos (Ager) apontam 580 mil reclamações por interrupção e 24 mil por variação no valor do consumo de energia.

Foram registradas 700 mil reclamações quanto aos serviços de energia elétrica em Mato Grosso, entre setembro de 2017 e agosto deste ano, de acordo com dados da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos (Ager).

Um total de 580 mil reclamações foram por interrupção de energia e 24 mil por variação no valor do consumo de energia.

O servidor público Nilton Pereira Pinto contou que todos os meses existe acréscimo de 30% no calor da conta de energia, sem modificar a rotina. Ele alegou que sempre entra em contato com a concessionária de energia para registrar reclamação.

“Eu não sei de onde vem essa justificativa para todos os meses ter essa diferença de 20% a 30%, no valor da conta de energia que pagamos”, disse.

Interrupção no fornecimento representa maioria das reclamações — Foto: TVCA/ Reprodução

Interrupção no fornecimento representa maioria das reclamações — Foto: TVCA/ Reprodução

Em Mato Grosso, a responsabilidade da fiscalização da Energisa é realizada pela Ager, que também fiscaliza as interrupções no fornecimento e o faturamento, segundo o coordenador regulador de energia, Thiago Alves Bernardes.

“A equipe de fiscalização vai a campo e verifica se existe alguma inconformidade e constatando isso a empresa é notificada e tem a possibilidade de apresentar a defesa”, afirmou.

O coordenador explicou que a Energisa recebeu três autos de infração que somam R$ 6,5 milhões.

“Esses três autos de infração foram aplicados nos anos de 2016 e 2017, que somaram mais de R$ 6 milhões”, afirmou.

Por meio de nota, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que o consumidor pode ajudar a fiscalização por meio de denúncias, no entanto, é necessário verificar dois fatores. Primeiro, se houve aumento do consumo nos últimos meses e, segundo, se houve uma alteração tarifária nos meses observados.

O diretor presidente da Energisa, Riberto José Barbanera, explicou que o reajuste das tarifas de energia é realizado apenas no mês de abril de cada ano. Ele contou que a empresa recebe por mês 35 mil ocorrências de problemas com a energia.

“Isso se deve a vários fatores, e principalmente por conta de árvores que muitas vezes tocam nas redes e derrubam a energia e não temos a autorização para fazer a pode dessa vegetação”, afirmou.

Por Renata Santos, TV Centro América

Falta de cadernetas de vacinação em MT preocupa pais que precisam do documento para fazer matrícula de alunos

por valcorreia — publicado 29/11/2018 14h17, última modificação 29/11/2018 14h17

Última remessa, de 3,2 milhões unidades, foi distribuída em junho do ano passado de 2017. Ministério da Saúde diz que houve atraso na entrega e alerta para venda ilegal de cadernetas pela internet.

 

A falta de cadernetas de vacinação em Mato Grosso tem causado preocupação aos pais. Neste ano, o documento passou a ser exigido pelas escolas da rede pública estadual e nas municipais de Mato Grosso para a matrícula em creches e escolas, como comprovação de que a vacinação está em dia.

A Secretaria Estadual de Educação emitiu uma nota informando que, apesar da lei, vai matricular as crianças que ainda não têm a caderneta e que as escolas já estão orientadas a passar para os pais que eles poderão apresentar o documento depois.

A última remessa, de 3,2 milhões unidades, foi distribuída em junho do ano passado de 2017. Em outubro, o Ministério da Saúde reconheceu ao estado que houve um atraso na entrega das cadernetas para Mato Grosso e que entregaria em 60 dias.

O prazo vence agora em dezembro. A informação é de que um novo pregão eletrônico já está na fase de conclusão. A caderneta pode ser impressa através do site do Ministério da Saúde. Na internet, já tem gente lucrando com isso: é fácil encontrar gente oferecendo até encadernado.

Tem pessoas se aproveitando disso para vender cadernetas na internet. O Ministério da Saúde explica que a venda da caderneta é proibida e orienta que as pessoas denunciem esse tipo de conduta aos órgãos competentes para que seja apurado.

Por Luiz Gonzaga Neto, TV Centro América

Pauta da 38ª Sessão Ordinária

por valcorreia — publicado 03/12/2018 17h52, última modificação 03/12/2018 17h52

Pauta da 39ª Sessão Ordinária

por valcorreia — publicado 04/12/2018 18h40, última modificação 04/12/2018 18h44

A Câmara de Vereadores comunica a população que a 39ª Sessão Ordinária será realizada no dia 05/12/2018 as 9:00 horas.

Natal Iluminado

por valcorreia — publicado 06/12/2018 14h36, última modificação 06/12/2018 14h36

Mais de 17% da população de MT vive em situação de pobreza e 3% de extrema pobreza com menos de R$ 140 por mês, diz IBGE

por valcorreia — publicado 06/12/2018 18h27, última modificação 06/12/2018 18h27

Pesquisa mostra que a desigualdade entre cor e raça permanece em relação a distribuição de renda. Três por cento ganha menos de R$ 140 por mês.

 

Em Mato Grosso, 17,1% da população vive em situação de pobreza, com renda média diária de US$ 5,5 (R$ 21,34, na cotação atual), e 3% da população vive em extrema pobreza com o ganho médio de US$ 1,9 (R$ 7,37) por dia, conforme a Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada nessa quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Mato Grosso ficou abaixo da média nacional, que é de 26,5% em situação de pobreza, e 7,4% em situação de extrema pobreza, em 2017.

De acordo com o IBGE, a pessoa que ganha menos que R$ 406 por mês se enquadra em situação de pobreza. Já quem dispõe de menos de R$ 140 por mês vive em situação de extrema pobreza.

 

Desigualdade

 

A pesquisa do IBGE mostra que a desigualdade entre cor e raça permanece em relação a distribuição de renda. Em Mato Grosso, o rendimento mensal domiciliar médio das pessoas de cor e raça preta ou parda corresponde a 63,1% ao rendimento das pessoas brancas.

Dos 10% da população com menor rendimento no estado, pretos e pardos representam 74,9%. Os brancos, 23,7%.

Já em relação aos 10% de pessoas com maior rendimento no estado, a população branca é maior e representa 54,4%. Os negros e pardos somam 43,9%.

De acordo com o IBGE, a população preta ou parda que vive em Mato Grosso é de 67% e de cor branca é de 31,8%.

A população indígena e de cor amarela não entra na pesquisa.

Fonte: G1MT

Presidente obtém 82 votos em MT e é reeleito pela terceira vez para comandar AMM no próximo biênio

por valcorreia — publicado 07/12/2018 16h33, última modificação 07/12/2018 16h33

Seu adversário, Sílvio José de Morais Filho (PSD), prefeito de Araguainha, a 471 km de Cuiabá, obteve 30 votos.

 

O presidente da Associação Matogrossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga (PSD), foi reeleito para continuar no posto pela terceira vez na manhã desta sexta-feira (7), com 82 votos. Ele permanece no comando da AMM durante o biênio 2019/2020.

Seu adversário, Sílvio José de Morais Filho (PSD), prefeito de Araguainha, a 471 km de Cuiabá, obteve 30 votos.

Conforme a assessoria da AMM, 123 prefeitos mato-grossenses estavam aptos a votar nesta sexta-feira, de um total de 141 prefeituras existentes no estado.

Neurilan é ex-prefeito de Nortelândia, a 254 km de Cuiabá.

A candidatura dele só foi possível após uma mudança no regimento interno da entidade apresentada em assembleia e aprovada pelos munícipes, para que um ex-prefeito pudesse sair candidato à reeleição na AMM.

Neurilan afirmou que pretende reunir a nova diretoria no início do próximo ano para discutir erros e acertos e definir uma proposta com um novo formato para a AMM.

Sobre a expectativa com o novo governador, Mauro Mendes (DEM), o presidente afirmou que os prefeitos já demonstraram interesse em trabalhar em parceria com o estado e vice-versa.

 

Gestão Municípios Unidos, AMM Forte (2019-2020)

 

 

  • Presidente: Neurilan Fraga
  • 1º Vice-presidente: Arnóbio Vieira De Andrade – Marcelândia
  • 2º Vice-presidente: Janailza Taveira – São Felix Do Araguaia
  • 3º Vice-presidente: Fabio Marcos Pereira De Farias – Canarana
  • 4º Vice-presidente: Noburo Tomiyosh – Colíder
  • 5º Vice-presidente: Fábio Martins Junqueira – Tangará da Serra
  • Secretário geral: Jonas Rodrigues Da Silva –Aripuanã
  • 1º Secretário: Francis Maris - Cáceres
  • 2º Secretário: Alexandre Russi - São Pedro da Cipa
  • Tesoureiro Geral: Marcos de Sá Fernandes - Santa Cruz do Xingu
  • 1º Tesoureiro: Adalto José Zago – Apiacás
  • 2º Tesoureiro: Valter Kuhn – Terra Nova do Norte

 

 

Conselho Fiscal

 

 

  • 1º Gerson Rosa de Moraes – Pontal do Araguaia
  • 2º Joabe Almeida dos Santos – Santo Afonso
  • 3º Mauriza Augusta de Oliveira - Nova Brasilândia
  • Suplentes do Conselho Fiscal
  • 1º Silmar De Souza Goncalves – Nossa Senhora do Livramento
  • 2º Leocir Hanel – Nobres
  • 3º Eugênio Pelachim - Porto Estrela

 

Por Flávia Borges, G1 MT

Índios de MT devem receber R$ 23 milhões para proteção das florestas e ações para melhoria na qualidade de vida nas aldeias

por valcorreia — publicado 07/12/2018 16h36, última modificação 07/12/2018 16h36

O valor, segundo o governo do estado, deve ser disponibilizado ao longo de cinco anos. Os projetos foram construídos com a participação de 42 povos indígenas, lideranças e instituições governamentais e não governamentais.

Índios de Mato Grosso devem ter acesso a cerca de R$ 23 milhões que devem ser investidos em projetos para proteção das florestas e ações para melhoria na qualidade de vida as aldeias. Na semana passada, representantes da comunidade indígena entregaram ao governo do estado as propostas das ações, que devem ser financiadas por um projeto internacional.

O valor, segundo o governo do estado, deve ser disponibilizado ao longo de cinco anos.

As propostas foram apresentadas durante a Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), que reuniu mais de 500 pessoas no Parque do Xingu.

Os projetos foram construídos com a participação de 42 povos indígenas, lideranças e instituições governamentais e não governamentais.

O objetivo era responder questionamentos sobre a viabilidade de se manter a floresta em pé e os obstáculos a serem enfrentados.

Os encontros foram realizados em aldeias nos municípios de Barra do Garças, General Carneiro, Porto Esperidião, Brasnorte, São Félix do Araguaia, Paranatinga, Peixoto de Azevedo e Gaúcha do Norte.

Foto mostra porção do Parque Nacional do Xingu, em Mato Grosso, que foi desmatada  — Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Foto mostra porção do Parque Nacional do Xingu, em Mato Grosso, que foi desmatada — Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Ao longo do processo, os indígenas definiram nove temas prioritários que abrangem desde a formação de lideranças e organizações indígenas, gestão do território, fortalecimento sociocultural, até a busca por mecanismos para garantir a participação dos povos nativos nos processos de tomada de decisão.

As propostas incluem também ações para promoção da igualdade de gênero, melhorias na qualidade ambiental dos territórios indígenas e vigilância e monitoramento.

O Programa REM é um projeto que premia países e estados pioneiros no combate ao desmatamento na Amazônia. Mato Grosso irá receber dos governos da Alemanha e do Reino Unido 22 milhões de libras e 17 milhões de euros, cerca de R$ 180 milhões na moeda atual, em um período de cinco anos.

Os recursos serão repassados pelo banco alemão KfW e administrados pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e a previsão é que o primeiro desembolso seja feito em outubro de 2018.

 

Por G1 MT

Pauta da 41ª Sessão Ordinária

por valcorreia — publicado 13/12/2018 15h24, última modificação 13/12/2018 15h24

Mesa Diretora biênio 2019/2020

por valcorreia — publicado 19/12/2018 17h56, última modificação 19/12/2018 17h56

No ultimo dia 10/12 a Câmara de Vereadores de Feliz Natal elegeu a nova Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. Que foi composta da seguinte forma:

Chapa 01 

  • Presidente Ademir Alves de Oliveira (MDB), 
  • vice-presidente Sidônia Kessler (PR), 
  • primeiro-secretário Txonto Ikpeng (MDB), 
  • segunda secretária Adriana de Souza Silva (MDB),

 Chapa 02 

  • Presidente José Nilton Moretto, 
  • vice-presidente Pascoalina Grassioto,
  • primeiro-secretário Marcelo Luiz Ceolin, 
  • segunda secretária Tatiany de Souza Costa.

A Chapa 02 foi eleita com cinco voto dos vereadores Cleverson Luiz Anacleto, José Nilton Moretto, Marcelo Luiz Ceolin, Pascoalina Grassioto e Tatiany de Souza Costa. Na sequencia foram montadas as comissões que ficaram devidamente votadas e aprovadas da seguinte forma:


Constitui a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento,

  • presidente Tatiany de Souza Costa
  • secretário Cleverson Luiz Anacleto 
  • membro Txonto Ikpeng

Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Meio Ambiente:

  • presidente Ademir Alves de Oliveira,
  • secretária Pascoalina Grassioto,
  • membro Tatiany de Souza Costa.

Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social:

  • presidente Pascoalina Grassioto,
  • secretário Txonto Ikpeng,
  • membro Sidônia Kessler.

Tremor de terra de magnitude 3,2 na escala Richter é registrado em Cuiabá

por valcorreia — publicado 20/12/2018 15h28, última modificação 20/12/2018 15h28

Registros foram feitos entre a noite quarta-feira (19) e a madrugada desta quinta-feira (20). Segundo sismólogo, para ser percebido pelos cidadãos comuns, o abalo deve ter magnitude entre 3 e 3,5 graus.

 

Dois tremores de terra de 1,5 e 3,2 graus na escala Richter foram registrados em Cuiabá entre a noite quarta-feira (19) e a madrugada desta quinta-feira (20). Os abalos sísmicos foram registrados pelo Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (Obsis-Unb).

O tremo de magnitude 1,5 ocorreu às 5h47, enquanto o de 3,2 foi sentido às 23h54, ambos no horário de Mato Grosso.

De acordo com o professor George Sand, do Obsis, o tremor mais forte é considerado leve e de efeito considerável.

“Esses tremores são chamados comumente de 'acomodação de falha geológica' e não causam nenhum dano”, disse.

O registro dos tremores, entretanto, não é comum.

Segundo a instituição, num raio de 140 km partindo de Cuiabá, entre 2017 e 2018, sete eventos de proporções semelhantes foram registrados.

Apesar dos abalos, os efeitos do tremores nem sempre são sentidos pelos moradores.

Para ser percebido pelos cidadãos comuns, o abalo deve ter magnitude entre 3 e 3,5 graus na escala Richter, usada para medir a magnitude dos terremotos.

 

Por G1 MT

Verão começa nesta sexta-feira e em MT deve ser marcado pelo calor e excesso de chuvas causado pelo fenômeno El Niño

por valcorreia — publicado 21/12/2018 15h18, última modificação 21/12/2018 15h18

Estação deve ser marcada pela presença do fenômeno El Niño, que provocará excesso de chuva em alguns municípios do país. Em MT, a previsão é de calor intenso, podendo atingir a 40°C.

 

O verão começa nesta sexta-feira (22) e segue até o mês de março de 2019. A estação deve ser marcada pela presença do fenômeno El Niño, que provocará excesso de chuva em alguns municípios do país. Em Mato Grosso, a previsão é de calor intenso, podendo atingir a 40°C.

A temperatura máxima prevista para esta sexta-feira (21) é de 35°C, com a umidade relativa do ar entre 30% e 50%, com possibilidade de pancadas de chuva.

Com 462 milímetros, neste ano o mês de fevereiro foi o mais chuvoso da capital e dos últimos 57 anos. Em junho, a temperatura mínima chegou a atingir 11°C.

De acordo com o professor de climatologia urbana Mauro França, o verão terá temperaturas elevadas. Neste ano, a maior temperatura registrada no estado foi 41°C, no mês de setembro.

“Nós sabemos que na nossa cidade é muito quente, então teremos chuvas de forma normal e temperaturas elevadas, então temos que ter os cuidados que todo mundo conhece”, disse.

O aquecimento é consequência da formação do fenômeno El Niño, que também vai impactar os regimes de chuvas em boa parte do Brasil, conforme previsão do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Para esta estação, o recomendado é se manter bem hidratado, com a ingestão de água e isotônicos, evitar a exposição solar entre 10h e 16h, evitar excesso de álcool e os exercícios extremos, usar roupas leves e soltas e passar o máximo de tempo possível em ambientes frescos.

Por Flávio Coelho, TV Centro América

Invasores constroem casas em terra indígena de tribo isolada em MT e deixam a área após notificação de órgãos federais

por valcorreia — publicado 21/12/2018 15h21, última modificação 21/12/2018 15h21
Invasores constroem casas em terra indígena de tribo isolada em MT e deixam a área após notificação de órgãos federais

Base permanente da Funai na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, em Colniza — Foto: Vinícius Mendonça/Ibama

Cinco ocupantes não indígenas retiraram-se da área antes mesmo do prazo de desocupação. Processo tem a missão de garantir a vida do povo isolado, que depende do território para a sobrevivência.

Um grupo de invasores que construiu casas na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, em Colniza, a 1.065 km de Cuiabá, deixou a área depois de ser notificado por órgãos federais em Mato Grosso. Os povos indígenas, da etnia Kawahiva, vivem isolados nessa região. A informação foi divulgada nesta semana pelos órgãos.

De acordo com informações da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), o prazo do último aviso para que os invasores deixassem a área venceu no dia 14 deste mês. Eles deixaram o local antes dessa data.

Agente da Justiça Federal fixa intimação de desocupação em benfeitoria ilegal construída na TI Kawahiva do Rio Pardo — Foto: Funai/AssessoriaAgente da Justiça Federal fixa intimação de desocupação em benfeitoria ilegal construída na TI Kawahiva do Rio Pardo — Foto: Funai/Assessoria

Agente da Justiça Federal fixa intimação de desocupação em benfeitoria ilegal construída na TI Kawahiva do Rio Pardo — Foto: Funai/Assessoria

Segundo a Funai, o processo faz parte de uma etapa na proteção dos povos indígenas isolados da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, no noroeste de Mato Grosso. O processo tem a missão de garantir a vida do povo isolado, que depende do território para a sobrevivência.

A área foi declarada de posse permanente do povo Kawahiva pela Portaria 481 do Ministério da Justiça, no dia 20 de abril de 2016.

De acordo com a Diretoria de Proteção Territorial (DPT/Funai), os cinco ocupantes não indígenas retiraram-se da área antes mesmo do prazo de desocupação, que foi encerrado no dia 14 de dezembro. A vistoria foi feita por terra e também com uma aeronave do Ibama.

Agentes da Justiça Federal fixaram a intimação de desocupação em benfeitoria ilegal construída na TI Kawahiva.

Durante o ano 2018 também foram realizadas outras 14 ações de fiscalização na terra indígena. A ação contou com representantes do Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso, a Polícia Federal (PF) e a Justiça Federal.

 

Por G1 MT

Projeto de deputados para acabar com o feriado da Consciência Negra em MT deve ser arquivado

por valcorreia — publicado 21/12/2018 15h25, última modificação 21/12/2018 15h25
Projeto de deputados para acabar com o feriado da Consciência Negra em MT deve ser arquivado

Projeto tramita na ALMT desde o dia 14 denovembro — Foto: Karen Malagoli/ ALMT

Proposta é assinada por lideranças partidárias e tramita na Casa de Leis desde o dia 14 de novembro deste ano. Segundo a presidência, a proposta não entrou em pauta e, por isso, automaticamente é arquivada.

O projeto que propõe o fim do feriado estadual no dia 20 de novembro, quando se comemora o aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e a Consciência Negra, que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deve ser arquivado.

A proposta é assinada por lideranças partidárias e tramita na Casa de Leis desde o dia 14 de novembro deste ano.

De acordo com a presidência da ALMT, a proposta não entrou em pauta e, por isso, automaticamente o é arquivada na próxima legislatura, uma vez que não chegou a ser aprovado em primeira votação.

O projeto pede uma alteração na Lei nº 7.879 de 2002, que instituiu o feriado no estado.

Como justificativa para a alteração, os deputados apontaram, que o feriado “influencia na rotina econômica das cidades, afetando diversos setores com o fechamento dos comércios e de prestadores de serviço, causando prejuízos econômicos”.

Caso o projeto seja aprovado, o primeiro artigo da lei que instituiu o feriado passará a vigorar com redação diferente:

 

  • Art. 1º Fica instituído o dia 20 de novembro, data do aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciência Negra.

 

A proposta causou polêmica e chegou a ser discutida em uma audiência pública.

Os integrantes de movimentos em defesa da igualdade racial lotaram o auditório da ALMT durante a reunião. Na ocasião, eles entregaram um documento se posicionando contra a mudança.

Por G1 MT

Segurança nas rodovias federais é reforçada em MT durante o feriado prolongado de Natal

por valcorreia — publicado 21/12/2018 15h27, última modificação 21/12/2018 15h27
Segurança nas rodovias federais é reforçada em MT durante o feriado prolongado de Natal

Segurança nas rodovias federais é reforçada em MT durante o feriado prolongado de Natal — Foto: Polícia Rodoviária Federal de Mato Grosso/Assessoria

Até a meia-noite de quarta-feira (26) o policiamento será reforçado nas estradas.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta sexta feira (21) a Operação Natal 2018 em todas as rodovias federais de Mato Grosso. Até a meia-noite de quarta-feira (26) o policiamento será reforçado nas estradas.

Segundo a PRF, em Mato Grosso, todas as rodovias terão incremento na fiscalização, mas os trechos e horários com maior incidência de acidentes e fluxo de veículos terão prioridade nas atividades.

O objetivo é reprimir condutas irregulares que são as principais causadoras de acidentes. A redução de acidentes e mortes é o foco da operação, além de garantir segurança aos usuários das rodovias.

A fiscalização será intensificada em condutas irregulares como consumo de bebida alcoólica pelos motoristas, falta do cinto de segurança, excesso de velocidade, ultrapassagem irregulares, transporte seguro de crianças e uso do celular na direção.

 

2017

 

No feriado de Natal do ano passado, a PRF registrou 47 acidentes com 40 pessoas feridas e uma morta.

 

Restrição de tráfego

 

Em determinados dias e horários veículos pesados não poderão circular; o trânsito de Combinações de Veículos de Cargas (CVC), de Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), portando ou não a Autorização Especial de Trânsito (AET).

Em Mato Grosso, a restrição acontecerá nas seguintes datas e horários:

 

  • 21/12/2018 sexta-feira 16h às 22h
  • 22/12/2018 sábado 6h ao meio-dia
  • 25/12/2018 terça-feira 16h às 22h

 

Por G1 MT

Lei obriga bares e restaurantes de MT a dispor mesas para idosos, pessoas com deficiência e gestantes

por valcorreia — publicado 24/01/2019 17h14, última modificação 24/01/2019 17h14

Comerciantes terão 180 dias para fazer as adaptações nos estabelecimentos. Mesas preferenciais devem ser usadas normalmente pelo público, caso não haja um cliente preferencial.

Uma lei que entrou em vigor neste mês obriga os bares e restaurantes a terem mesas preferenciais destinadas a idosos, pessoas com deficiência e gestantes em Mato Grosso. Os donos dos estabelecimentos receberam um prazo de seis meses para fazer adaptações.

A lei estadual, de autoria do deputado Guilherme Maluf (PSDB), foi sancionada e publicada no Diário Oficial no dia 14 deste mês.

Os comerciantes devem fazer as alterações em um prazo de 180 dias, se não o estabelecimento será penalizado, conforme o superintendente do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Eduardo Rodrigues.

"Após esse prazo, eles serão advertidos e, se persistirem nisso, poderão ser multados", disse.

O presidente do Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes de Mato Grosso, Luiz Carlos Nigro, acredita que os empresários não terão dificuldades em seguirem a lei.

“Quanto mais discreta for essa diferenciação, melhor, porque não queremos criar um 'apartheid' nos restaurantes”, disse.

Uma das adaptações previstas na lei é a instalação de rampas ou de elevadores, de portas cuja largura comporte a passagem de cadeiras de rodas e de aparelhos sanitários apropriados para o uso de pessoas com deficiência.

As mesas preferenciais poderão ser ocupadas normalmente pelo público em geral, desde que a lotação dos demais lugares esteja excedida e não haja clientes preferenciais no momento.

Por Cinthya Rocha, TV Centro América

Indígena de MT faz sucesso na web após 'desafio dos 10 anos' com foto na aldeia e no trabalho

por valcorreia — publicado 24/01/2019 17h21, última modificação 24/01/2019 17h21
Indígena de MT faz sucesso na web após 'desafio dos 10 anos' com foto na aldeia e no trabalho

Dyakalo Foratu Matipu venceu preconceitos e concluiu o curso de técnico em enfermagem. — Foto: Arquivo Pessoal

Formado em técnico de enfermagem, Dyakalo Foratu Matipu conta que enfrentou série de obstáculos para conseguir estudar diante do preconceito e das críticas, inclusive dos próprios índios.

O indígena Dyakalo Foratu Matipu postou uma foto do “desafio dos 10 anos”, brincadeira que viralizou nas redes sociais, e a montagem com uma foto de 2009 e uma outra de 2019 teve repercussão. Farato, como gosta de ser chamado, é da etnia Matipu, nasceu na Aldeia Kuikuro e cresceu na Aldeia Buritizal, ambas localizadas na região do Alto Xingu, em Mato Grosso.

Farato, como é conhecido, disse que não esperava que o post tivesse mais de 2 mil compartilhamentos e ganhasse repercussão em tão pouco tempo.

Ele postou uma foto de quando ainda vivia na aldeia e outra, 10 anos depois, dele trabalhando como técnico de enfermagem.

No final de 2018, Farato passou em primeiro lugar em ciências da matemática na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Canarana, a 838 km de Cuiabá, onde mora atualmente.

Farato contou que sempre sofreu preconceito por ser indígena, mas que nunca desistiu. Começou a estudar aos 10 anos. Até então, vivia na aldeia, pescando e jogando futebol com as outras crianças do local, sem a oportunidade de ser alfabetizado.

“Entrei direto na escola, porque já tinha 10 anos. Meu sonho era aprender a ler e a escrever. Isso era um grande desafio para mim. Eu entrei sem conhecer nenhuma letra”, disse.

Indígena trabalhava como agente de saúde na aldeia. — Foto: Arquivo PessoalIndígena trabalhava como agente de saúde na aldeia. — Foto: Arquivo Pessoal

Indígena trabalhava como agente de saúde na aldeia. — Foto: Arquivo Pessoal

Conforme Farato, o preconceito vem, tanto de estranhos quanto dos próprios índios.

"Há um preconceito muito forte na escola, no trabalho e até na rua. Sofri preconceito por parte de professores, de colegas, mas sempre fiquei de cabeça erguida, porque nunca deixei ninguém me rebaixar. Meu próprio povo, ao me ver trabalhando de servente de pedreiro, com a roupa toda suja, me chamava de doutor, porque sabia do meu sonho, mas ria de mim”, desabafa.

Quando começou a aprender ler, precisou sair da escola, pois a família se mudou de aldeia.

“Nessa outra aldeia, eles não ensinavam português. Apenas a nossa 'língua-mãe'. Então, foi muito difícil conseguir”, lembrou.

Farato pegava jornais e revistas que, muitas vezes, estavam jogados na aldeia e tentava ler. “Fui aprendendo sozinho. Palavras mais difíceis, como mosquito, por exemplo, eu não conseguia ler”, conta.

Certa vez, ganhou um dicionário.

“Meu sonho era falar português e ser 'alguém na vida', porque meu pai e minha mãe eram analfabetos. Então pedi um dicionário para meus primos, de outra aldeia. Comecei a aprender outras palavras. Lia desde a primeira página até a última. Gostava de ler, mas não sabia interpretar”, explicou.

 

Paixão pela saúde

 

Aos 13 anos, descobriu a paixão pela área da saúde, com o trabalho dos monitores de saúde indígenas, que andavam de casa em casa para verificar a saúde dos índios.

"Eu me perguntava se poderia ser igual a eles. Sempre ia na casa desse monitor, até que ele me chamou para acompanhá-lo. Eu ficava responsável por gotejar os remédios, verificar a temperatura e eu gostava muito”, disse.

Em 1997, participou de um treinamento para se tornar agente indígena de saúde, no posto Orlando Villas Bôas.

Era o mais novo dos profissionais de saúde. Compartilhou com os pais que queria ser monitor de saúde. Algumas pessoas diziam que não conseguiria.

O curso teve início. Ele passou por dificuldades financeiras durante esse período.

“Era 2006. Não comia nada, porque não tinha condições de comprar. Éramos 54 agentes indígenas de saúde. Demoramos dois anos e meio para concluir o curso e formamos em 2009. Essa foi minha primeira vitória”, contou.

 

Mudança para a cidade

 

Turma de técnicos em enfermagem. — Foto: Arquivo PessoalTurma de técnicos em enfermagem. — Foto: Arquivo Pessoal

Turma de técnicos em enfermagem. — Foto: Arquivo Pessoal

Ele se mudou para Canarana, em 2013. A princípio, o pai não queria deixá-lo sair da aldeia.

“Ele (pai) tinha o sonho de ter um motor de popa para o barco. Juntei dinheiro e comprei para ele e disse: 'pai, o sonho do senhor está realizado. Agora me deixe realizar o meu. Me deixe estudar'”, disse.

Na cidade, Farato recebia R$ 600 por mês. Ele gastava o dinheiro com livros e lanterna, já que onde morava não havia energia elétrica.

Ele havia pedido demissão do cargo de agente indígena de saúde e tinha o objetivo de estudar.

Uma semana antes do retorno previsto para a aldeia, foi chamado para cursar. O curso durou 2 anos e 8 meses. A formatura foi em 8 de dezembro de 2018.

 

Força de vontade

 

Exemplo de resistência, ele agora orienta as pessoas a não desistirem do sonho. Ele contou que tinha dias que chorava e que eu não tinha o que comer, e que, nesses momentos, sentia vontade de desistir.

"Meu café da manhã era água, meu almoço era água, minha janta era água. Meu sonho era cuidar do meu povo, mas ninguém me dava oportunidade”, disse.

O conselho dele é não desanimar com as críticas. Nem todos vão apoiá-lo e ainda duvidarão da sua capacidade.

“Se você quer ser alguém na vida, se você quer ser exemplo de alguém, você tem que ter coragem, confiança. Como diz a Bíblia, os humilhados serão exaltados. No começo ninguém vai te aplaudir, todo mundo pode rir, duvidando da sua capacidade. Mas quando você chegar lá no lugar que você queria, todo mundo te aplaude. A vida dá voltas. Seja forte”, aconselha.

Por Flávia Borges, G1 MT

Autista se forma em medicina em MT e cria projeto de inclusão em escolas 20 anos após professora dizer que não seria alfabetizado

por valcorreia — publicado 24/01/2019 17h29, última modificação 24/01/2019 17h29
Autista se forma em medicina em MT e cria projeto de inclusão em escolas 20 anos após professora dizer que não seria alfabetizado

Enã Rezende, de 26 anos, colou grau no dia 15 de janeiro — Foto: Érica Rezende/ Arquivo pessoal

Enã Rezende nunca reprovou de nenhuma disciplina da faculdade. Projeto 'Autismo nas escolas' busca, com palestras nas escolas, conscientizar crianças e adolescentes sobre o comportamento do autista e a respeitá-lo.

Vinte anos depois de uma professora dizer que ele não teria condições de ser alfabetizado, Enã Rezende, de 26 anos, que tem autismo, se formou em medicina, neste mês, em Cuiabá. Junto com a mãe, a psicóloga Érica Rezende, 46 anos, ele desenvolve um projeto de inclusão social nas escolas sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), mais conhecido como autismo.

A iniciativa surgiu no dia 10 de fevereiro de 2017, quando o médico ainda estava na faculdade. A colação de grau dele aconteceu na terça-feira (15).

O objetivo do projeto 'Autismo nas escolas' é que crianças e adolescentes entendam o comportamento de um autista e aprendam a respeitá-lo, com palestras nas escolas.

Érica com os dois filhos — Foto: Érica Rezende/ Arquivo pessoal

Érica com os dois filhos — Foto: Érica Rezende/ Arquivo pessoal

A irmã de Enã, de 12 anos, também tem autismo. “Não foi fácil ver Enã e a irmã dele sofrendo preconceito. Quando ele estava na faculdade, aconteceu um episódio que nos marcou muito. Foi a partir desse dia que transformei nossas lágrimas em ‘vinho’ e escrevi o projeto”, contou Érica.

Enã afirmou que sempre sofreu preconceito, principalmente quando ainda estava na escola, devido às dificuldades que ele tinha para se comunicar com os demais alunos.

 “Era uma criança considerada diferente e, por isso, as outras crianças me desprezavam e algumas até me batiam. Se o projeto existisse naquela época, teria sido diferente, pois a informação faz a diferença”, ressaltou.

 

“Eu disse a ele: 'Se o autismo é um assunto complexo para as pessoas, precisamos informá-las'. Então nós trabalhamos no desenvolvimento do projeto e toda sexta-feira reservo parte do meu tempo e vou às escolas para falar do assunto”, disse.

Família inteira participa do projeto  — Foto: Érica Rezende/ Arquivo pessoal

Família inteira participa do projeto — Foto: Érica Rezende/ Arquivo pessoal

O programa já passou por mais de 50 escolas em Cuiabá, Rondonópolis, Primavera do Leste, Itiquira, Goiânia e Mineiros (GO) e também para empresas e hospitais do estado. Segundo Érica, a ação tem resultados positivos.

“A partir da conscientização, as pessoas passam a ter uma compreensão melhor sobre o assunto e começam a tratar o autista de uma forma melhor. Com a informação correta, podemos desatar as amarras do preconceito”, pontuou.

Atualmente, Enã se dedica à carreira profissional. No entanto, junto com a família, ele sonha que o projeto seja levado para escolas de todo o país. Para isso, eles criaram um site o qual disponibilizam cartilhas, vídeos e slides sobre o assunto para que outras pessoas possam utilizar o material.

 

Alfabetização

 

A família do médico descobriu o autismo quando ele tinha dois anos. No entanto, o diagnóstico exato foi descoberto somente aos 19 anos.

“A metodologia que a escola oferecia era boa, mas ele não conseguia ser alfabetizado. Ele tinha conhecimento das letras, mas não conseguia fazer a junção para formar as palavras. Foi então que a professora me disse que ele não seria alfabetizado”, contou.

Devido ao problema, Érica disse que o matriculou em outra escola. No entanto, não houve progresso na alfabetização dele.

“Ele já estava com 7 anos e ainda não fazia leitura. Então minha irmã, que trabalha com alfabetização, começou a ensiná-lo do jeito mais tradicional e, em dois meses, ele aprendeu”, disse.

Segundo Érica, não houve mais problemas com o aprendizado de Enã depois da alfabetização.

“Tudo que ensinava, ele aprendia de forma rápida. Nunca mais tive problemas com ele em relação a isso”, ressaltou.

Enã se formou em medicina em uma universidade particular, em Cuiabá, e nunca reprovou de nenhuma disciplina.

Agora, ele se prepara para seguir a carreira de médico no Exército Brasileiro.

* Sob a supervisão de Pollyana Araújo

ALMT aprova mudanças na concessão da RGA aos servidores e condiciona pagamento à capacidade financeira

por valcorreia — publicado 25/01/2019 15h54, última modificação 25/01/2019 15h54

As mudanças fazem parte do pacotão de medidas encaminhado pelo governador Mauro Mendes (DEM) aos deputados. Mudança foi aprovada em sessão noturna na quinta-feira (24).

Os deputados de Mato Grosso aprovaram durante sessão noturna, na quinta-feira (24), mudanças na concessão da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores estaduais e condicionou o pagamento da recomposição inflacionária à capacidade financeira do estado.

As mudanças fazem parte do pacotão de medidas encaminhado pelo governador Mauro Mendes (DEM) aos deputados. A reforma administrativa tem o objetivo, segundo o Executivo, para conter gastos e enxugar a máquina pública.

Com a aprovação das mudanças propostas, o pagamento da RGA deve ficar condicionado à capacidade financeira do estado.

Porém, caso o Executivo não tenha como a recomposição nos próximos dois anos um novo projeto de lei para discutir o tema deve ser encaminhado aos deputados.

A tramitação do projeto foi marcada por polêmica. Na terça-feira (22), os servidores públicos - contrários ao projeto -, ocuparam o plenário da ALMT para evitar a aprovação da proposta.

No mesmo dia, a Justiça determinou a desocupação do local sob pena de multa de R$ 100 mil por dia. Os servidores, porém, só deixaram o plenário na quarta-feira (23) de forma pacífica.

 Calamidade financeira

 

Na semana passada, o governador decretou estado de calamidade financeira sob alegação de dificuldades financeiras enfrentadas pelas dívidas deixadas pela administração anterior, estimadas em R$ 4 bilhões, e despesas que ultrapassam a arrecadação do estado.

Esse e outros projetos tramitaram e foram votados e aprovados pelos deputados em regime de urgência.

 

Por G1 MT

Presidente da câmara se reúne com servidores

por valcorreia — publicado 28/01/2019 18h37, última modificação 28/01/2019 18h37

Na sexta feira (25/02) o presidente da Câmara de Vereadores José Nilton Moretto fez uma reunião com os servidores da câmara para dar as boas vindas e estabelecer alguns pontos da sua gestão para o próximo biênio (2019/2020). Destacou que pretende trabalhar em harmonia e de forma humanitária com todos, colocando-se a disposição bem como contar com o comprometimento e dedicação de cada servidor. As sessões iniciam-se no próximo dia 04/02 as 19:00 no Plenário Ilton Provenzi.

Governador de MT aluga por R$ 109 mil casa para seguranças em condomínio de luxo onde ele mora

por valcorreia — publicado 30/01/2019 15h51, última modificação 30/01/2019 15h51

O contrato, que tem duração de 12 meses, chama a atenção devido ao momento de crise pelo qual passa o estado.

O governador Mauro Mendes (DEM) alugou uma casa em um condomínio de luxo de Cuiabá para que os seguranças dele possam morar por R$ 109,2 mil.

O contrato, que tem duração de 12 meses, chama a atenção devido ao momento de crise pelo qual passa o estado.

O governo afirmou, por meio de nota, que desde o governo Blairo Maggi, o estado promove a locação de imóvel para garantir a segurança e integridade do chefe do Poder Executivo, sempre no local mais próximo possível da residência do governador.

A medida de segurança é padrão em todos os estados brasileiros e, em Mato Grosso, está regulamentada pela Lei Complementar Nº 566, de 20 de maio de 2015, atualizada em 28 de janeiro de 2019 pela Lei Complementar Nº 612.

O valor da locação está na mesma faixa de preço dos imóveis locados para a segurança dos ex-governadores do Estado.

 

Crise financeira

 

No dia 17 de janeiro, Mendes decretou estado de calamidade financeira por causa de dívidas deixadas pela administração anterior, estimadas em R$ 4 bilhões, e despesas acima da arrecadação prevista para este ano. A estimativa de déficit é de R$ 1,7 bilhão.

Uma das cláusulas do decreto prevê a proibição do aditamento dos contratos de locação de imóveis e de veículos que aumentem a despesa do estado.

O decreto de situação de calamidade financeira é um instrumento que permite alterar regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Essa medida é necessária para enfrentar as situações emergenciais por parte do poder público.

O decreto também permite que o Estado receba recursos da União, como o Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX). No caso de Mato Grosso, esses recursos do FEX são avaliados em R$ 400 milhões.

 

Salários

 

Os salários dos servidores, conforme o governo, continuarão sendo pagos de forma escalonada pelos próximos dois anos.

 

Por Flávia Borges, G1 MT

Falecimento

por valcorreia — publicado 30/01/2019 16h10, última modificação 30/01/2019 16h10

É com pesar que informamos o falecimento do Senhor. Francisco de Assis Sousa Pereira (Chiquinho) taxista, pai de da professora Patrícia Devetak Coleone. A Câmara de Vereadores externa os sentimentos a toda a família.

De 1.028 reeducandos que fizeram prova do Enem, 14 conseguiram vagas em universidades públicas de MT

por valcorreia — publicado 31/01/2019 16h30, última modificação 31/01/2019 16h30

As vagas são para cursos como ciências biológicas, engenharia agrícola, geografia, matemática e engenharia de alimentos na UFMT e na Unemat.

De um total de 1.028 reeducandos de 37 unidades prisionais de Mato Grosso prestam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), 14 conseguiram vagas em universidades públicas na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada para acesso ao Ensino Superior (Sisu).

O resultado foi divulgado na segunda-feira (28) e as vagas são para cursos como ciências biológicas, engenharia agrícola, geografia, matemática e engenharia de alimentos na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e na Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat).

A unidade prisional com maior número de inscritos no Sisu foi a penitenciária de Sinop, com quatro vagas. Os 14 inscritos na primeira chamada do Sisu estão em 11 unidades penais: cadeias femininas de Cáceres e de Nortelândia; unidades masculinas de Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Jaciara, Primavera do Leste, Porto dos Gaúchos; centro de detenção provisória de Tangará da Serra e a Penitenciária de Sinop. Agora, a relação dos reeducandos será encaminhada aos respectivos juízes da Execução Penal, a quem cabe autorizar o custodiado a cursar o ensino superior.

Conforme o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pessoas privadas de liberdade, realizado em dezembro passado, 673 recuperandos de Mato Grosso conseguiram notas para inscrição no Sisu.

Os participantes que não conseguiram vaga na primeira chamada, ainda podem ser cadastrados na lista de espera. A segunda chamada do Sisu está prevista para a primeira semana de fevereiro.

Até 2016, a participação no Enem servia para que o reeducando pudesse certificar a conclusão do ensino médio. Para o Enem 2018 houve mudança e puderam participar apenas quem já havia concluído o ensino médio. Em Mato Grosso foram inscritos no exame 1.028 reeducandos do regime fechado, de 37 unidades do Sistema Penitenciário de Mato Grosso, número superior em 35% ao ano anterior.

 

Por G1 MT

Em ato em Cuiabá, índios cobram respeito aos direitos e protestam contra a transferência de demarcação de terras da Funai para a Agricultura

por valcorreia — publicado 31/01/2019 16h33, última modificação 31/01/2019 16h33

Segundo indígenas, depois que da MP assinada por Bolsonaro as terras começaram a ser invadidas e madeira começou a ser extraída ilegalmente.

Cerca de 30 indígenas participam de um ato na Praça Ulisses Guimarães, em Cuiabá, nesta quinta -feira (31). Os manifestantes reivindicam a proteção dos direitos indígenas e contra a transferência de ações de competência da Fundação Nacional do índio (Funai) para o Ministério da Agricultura, como a demarcação de terras indígenas.

Segundo Lucio Waane- Xavante, a manifestação é feita por indígenas das etnias Umutina, Boe Bororo, Xavante, Bacairi, Chiquitano, Enawenê-Nawê e Pataxó.

Indígenas fazem protesto em Cuiabá — Foto: FEPOIMT/ Divulgação

Indígenas fazem protesto em Cuiabá — Foto: FEPOIMT/ Divulgação

Ele explicou que as terras indígenas estão sendo invadidas e ocupadas ilegalmente, após a aprovação da Medida Provisória 870/2019, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo Lucio, pelo menos oito terras indígenas em Rondônia, Pará e Maranhão registraram extração de madeira ilegal.

 "Nós estamos fazendo porque os nossos direitos indígenas estão sendo ameaçados. A medida afeta todos os processos de demarcação das terras ", disse.

 

A medida transfere parte do trabalho da Funai para o Ministério da Agricultura, incluindo a atribuição da pasta o Serviço Florestal Brasileiro.

Indígenas estão reunidos na Praça Ulisses Guimarães — Foto: FEPOIMT/ Divulgação

Indígenas estão reunidos na Praça Ulisses Guimarães — Foto: FEPOIMT/ Divulgação

O órgão tem entre suas funções a recuperação da vegetação nativa e recomposição florestal, a proposição de planos de produção sustentável e o apoio aos processos de concessão florestal.

 

"Depois que assinaram a MP 870, nossas terras foram invadidas e isso interferiu na nossa vida", afirmou.

 

Lucio informou que os manifestantes deverão permanecer no local por tempo indeterminado. Os indígenas reivindicam a garantia dos direitos humanos e combate a violência contra indígenas.

Com as mudanças feitas por Jair Bolsonaro, as ações estão sob responsabilidade da ministra da Agricultura Tereza Cristina (DEM-MS), que foi presidente da bancada ruralista no Congresso.

 

Por G1 MT

Ex-vice-governador de MT assume escritório do estado em Brasília

por valcorreia — publicado 31/01/2019 18h02, última modificação 31/01/2019 18h02

A nomeação de Fávaro deve ser publicada no Diário Oficial ainda nesta semana.

O ex-vice-governador na gestão Pedro Taques, Carlos Fávaro, foi anunciado pelo governador Mauro Mendes (DEM) como titular do Escritório de Representação de Mato Grosso (Ermat), em Brasília, nesta quarta-feira (30). A nomeação de Fávaro deve ser publicada no Diário Oficial ainda nesta semana.

“Nosso desafio é fazer uma boa interlocução. Manter contatos com os ministérios aqui em Brasília em busca de recursos e convênios para Mato Grosso. Não mais apenas gerir uma pequena frota de carros para atender o governador, seus secretários ou membros da Procuradoria Geral do Estado (PGE), quando estão em Brasília, ou receber pacientes mato-grossenses encaminhados ao Hospital Sara Kubistchek”.

De acordo com ele, que também exerceu o cargo de secretário de Meio Ambiente na gestão passada, a articulação política visando melhorias para o Estado será mais uma função a ser executada por sua equipe “pequena, enxuta, mas aguerrida e sempre com o foco voltado para esta direção”.

“Temos esta grande oportunidade. Para que isso aconteça, vamos manter um estreito relacionamento com a Casa Civil, para que tenhamos trânsito rápido com as outras secretarias estaduais”, afirmou.

O novo titular do Ermat afirmou que já tem trabalhado para estreitar o relacionamento com a bancada mato-grossense em Brasília, visando debater pautas prioritárias e de interesse de Mato Grosso e, simultaneamente, estudar alternativas para solucioná-las.

“É bom deixar claro que não temos nenhuma pretensão de nos sobressair à nossa bancada. Ao contrário, vamos trabalhar sempre juntos, em consonância, pois o nosso compromisso maior é com o nosso Estado”, finalizou.

O Escritório de Representação do Estado de Mato Grosso (Ermat) possui diversos papeis. Um deles é a organização da agenda do governador, quando em visita a Brasília, e o apoio logístico a ele e ao seu staff nestas situações.

Também é da competência do Ermat representar e assessorar o Executivo mato-grossense junto ao Governo Federal, Congresso Nacional, instituições públicas e privadas e organismo internacionais, na articulação de ações de interesse de Mato Grosso.

O escritório ainda atua em eventos e negociações relacionados à sua função em Brasília e, quando autorizado pelo governador, junto às embaixadas e representantes de outros países, colaborando na divulgação das potencialidades de Mato Grosso.

Além disso, o Ermat trabalha sempre em consonância com os órgãos e entidades dos governos Estadual e Federal, facilitando a integração entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário com seus pares em âmbito Federal, sem deixar de lado seu papel social de apoiar pacientes em tratamento de saúde em Brasília.

Por G1 MT

Sema autoriza e obra de indústria em Sinop com investimentos de R$ 50 milhões pode iniciar

por valcorreia — publicado 01/02/2019 14h46, última modificação 01/02/2019 14h46

A secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema) emitiu a licença prévia requerida pela Fertipar Fertilizantes, que está se instalando em Sinop. A planta será construída em uma área, às margens da MT-220 (de acesso a Juara), a cerca de 17 quilômetros do centro. Os pedidos de licenças ambientais foram feitos ainda no ano passado, quando foi informada a previsão investimentos aproximados de R$ 50 milhões, com mais de 100 empregos diretos gerados e 300 indiretos. A área para instalação foi adquirida em 2016.

O diretor do Núcleo de Desenvolvimento Urbano da prefeitura de Sinop (Prodeurbs), Paulo Abreu, explicou, ao Só Notícias, que a prefeitura havia emitido um alvará de construção provisório, com duração de 90 dias. “Faltavam questões documentais da receita. Agora, eles apresentaram a licença prévia e estamos emitindo o alvará com duração de um ano”.

A Fertipar já começou a fase de terraplanagem para implantação da indústria, que deve ficar pronta em 12 meses. A planta vai ter capacidade para produzir, inicialmente, 4 mil toneladas de fertilizantes por dia.

No ano passado, após se reunir com a prefeita Rosana Martinelli (PR), em Sinop, o engenheiro responsável, José Damiani, explicou que o projeto contempla a parte de infraestrutura da empresa, como salas administrativas, por exemplo, e mais armazém com capacidade para 88 mil toneladas. Segundo ele, a empresa poderá receber 350 toneladas de matéria-prima, por hora. “Duas máquinas farão a produção de 4 mil toneladas por dia. Este é o volume da indústria, que vai ter pátio para 120 caminhões”, disse, na ocasião.

Só Notícias/Herbert de Souza (foto: assessoria/arquivo)

pauta da 1ª Sessão Ordinária

por valcorreia — publicado 04/02/2019 17h05, última modificação 04/02/2019 17h05

Sistema penitenciário de MT fica 1 dia sem escolta de presos por falta de combustível

por valcorreia — publicado 06/02/2019 14h42, última modificação 06/02/2019 14h42

Em nota, a Sejudh informou que aguardava o repasse para regularizar o pagamento da empresa que fornece combustível ao estado. Segundo o governo, o abastecimento já voltou a ser feito.

O sistema penitenciário de Mato Grosso deixou de realizar a escolta de presos por falta de combustível nos veículos que realizam o transporte, na terça-feira (5). Segundo a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos e Humanos (Sejudh-MT), o problema foi solucionado nesta quarta-feira (6) e o abastecimento das viaturas foi retomado.

Por causa do problema, todas as unidades prisionais haviam sido orientadas a não fazer escoltas e informar os respectivos juízes da situação.

Na terça-feira, a Sejudh havia informado que aguardava o repasse do tesouro estadual para regularizar o pagamento da empresa que fornece combustível ao estado.

Dos valores atrasados, uma parcela foi paga na semana passada, e outras duas foram regularizadas na terça-feira. Os repasses somam R$ 780 mil. Ao todo, são 240 viaturas no sistema penitenciário.

Em janeiro, mais de 25% dos veículos utilizados pelos órgãos de segurança pública ficaram parados por por falta dos pagamentos às locadoras, segundo a União dos Conselhos de Segurança do estado.

Os veículos foram recolhidos e levados para um pátio que fica na Rodovia dos Imigrantes, entre Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana.

 

Por G1 MT

Brumadinho: número de mortes confirmadas na tragédia chega a 150

por valcorreia — publicado 06/02/2019 15h12, última modificação 06/02/2019 15h12

Desaparecidos somam 182 pessoas e 134 corpos já foram identificados.

A Defesa Civil de Minas Gerais atualizou em coletiva, no início da tarde desta quarta-feira (6), o número de vítimas do rompimento da barragem Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho. Até o momento, 150 corpos já foram resgatados pelas equipes de buscas.

A Polícia Civil já identificou 134 mortos e 182 pessoas seguem desaparecidas. As informações foram dadas pelo tenente coronel Flávio Godinho, coordenador da Defesa Civil Estadual de Minas Gerais.

 

Rodovia Alberto Flores segue interditada

 

Ainda de acordo Godinho, a rodovia Alberto Flores segue interditada e a previsão da liberação é de três semanas. A vale vai custear uma estrutura definitiva no local, para a circulação nos dois sentidos.

A empresa também vai arcar com o transporte escolar das crianças de Casa Branca para Brumadinho. O serviço vai começar nesta quinta-feira (7) e vai acontecer de duas em duas horas, de 8h às 20h. Uma van sairá de Casa Branca e a outra da sede de Brumadinho.

 

Segurança

 

De acordo com o major Flávio Santiago, porta-voz da Polícia Militar de Minas Gerais, desde o rompimento da barragem, seis pessoas já foram presas: duas por operação ilegal de drones na área da tragédia, duas por tentativa de invasão e duas aplicando golpes para ganhar benefícios. Nenhum saque foi registrado na zona rural e urbana de Brumadinho.

 

Identificação dos corpos

 

De acordo com o delegado Arlem Bahia, da Polícia Civil de Minas Gerais, dos 134 corpos identificados, 124 já foram liberados e entregues às famílias. A PC já realizou a coleta de de 522 amostras para realização de DNA. Nesta quinta-feira (6), uma equipe da PC estará disponível na Estação Conhecimento, em Brumadinho, para recolhimento de DNA de parentes de desaparecidos. Os familiares que não fizeram cadastro devem comparecer para ajudar na identificação.

 

Buscas

 

Sobre o trabalho de buscas, o tenente Pedro Aihara, porta-voz do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, afirmou que mais de 400 homens continuam trabalhando e não há previsão para término. Os últimos corpos foram encontrados na área do vestiário e do estacionamento da mina. Os bombeiros estão usando mais máquinas pesadas e fazendo escavações profundas nessa área.

Sobe para 150 o número de mortos em Brumadinho; 182 estão desaparecidos
Jornal GloboNews edição das 10h
Sobe para 150 o número de mortos em Brumadinho; 182 estão desaparecidos

Sobe para 150 o número de mortos em Brumadinho; 182 estão desaparecidos

Nova ponte será construída para facilitar acesso a Brumadinho
Jornal Hoje
Nova ponte será construída para facilitar acesso a Brumadinho

Nova ponte será construída para facilitar acesso a Brumadinho

Por G1 Minas — Belo Horizonte

EM PRIMEIRA MÃO

por valcorreia — publicado 06/02/2019 18h30, última modificação 06/02/2019 18h30
EM PRIMEIRA MÃO

Vereadores cobraram solução para a MT-225 ( FN Online)

Vereadores de Feliz Natal estiveram em Cuiabá para cobrar recuperação da MT-225


Na manhã de hoje, (06/02), uma comitiva de vereadores de Feliz Natal, esteve no Gabinete da Secretaria de Estado e Infraestrutura e Logística (Sinfra/MT). O encontro teve como pauta a recuperação da MT-225. A reunião contou com presença do secretário da pasta, Marcelo de Oliveira e dos vereadores Ademir Alves de Oliveira(MDB), Cleverson Luiz Anacleto (DEM), Sidonia Kessler (PR), Adriana de Souza Silva (MDB).
 
“Estivemos no gabinete do secretário, onde foi prometido recuperar um trecho da MT-225. Essa recuperação deve começar nos próximos dias, em parceria com o município. O início dos trabalhos deve ocorrer em 20 dias”, disse por telefone, o presidente da Câmara de Vereadores de Feliz Natal José Nilton Moretto(PSDB).
 
É Importante destacar que esta é uma reivindicação antiga da comunidade de Feliz Natal que esperam por melhorias em vários pontos da rodovia pois alguns trechos estão em péssimas condições de tráfego, o que pode ocasionar acidentes e atraso no escoamento da safra.

Fonte: FN Online (editado)

 

Profissionais da Educação recebem palestra sobre “Saúde na Escola”

por valcorreia — publicado 07/02/2019 14h20, última modificação 07/02/2019 14h20

Foi realizada na terça-feira, (05/02), palestra intitulada “Saúde na Escola”, aos profissionais da rede municipal de educação. A palestra foi realizada no Centro Administrativo e Cultural, e contou com cerca de 100 participantes. Essa foi uma iniciativa da Secretaria de Educação, com participação da Secretaria de Saúde. Foram responsáveis pela palestra as enfermeiras Auritania Nobre Zanette e Cristina Rosa.
 
Segundo a enfermeira, Cristina Rosa, esta foi a primeira vez em que a palestra é realizada focada neste público. “Em se tratando de professores de todas as escolas, foi a primeira vez. Mas já havíamos interagido através de palestras, conversas e troca de experiências, outras vezes, com grupos separados”, explica a profissional.
 
Cristina explica que, durante a palestra, as orientações tiveram como foco, crianças de 0 a 4 anos. “Esse público tem imunidade mais baixa e ainda dependem dos responsáveis para realizar a maioria das atividades”, esclarece.
 
Questionada por nossa reportagem, Cristina explica que foram repassadas informações sobre viroses, parasitoses, verminoses e vacinas. “Entre estas, nos detemos às gastroenterites, conjuntivites, resfriados e gripe, síndrome pé-mão-boca, pediculose, escabiose, larva migrans, tunga penetrans, vacinas e reações das mesmas”, pondera.
 
Ela [Cristina], ainda explica que, quando os pais ou responsáveis que identificarem possíveis sintomas desses viroses, deve sempre procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS), para que os profissionais possam diagnosticar a gravidade e que existem casos em que o vírus é transmissível, portanto, exige cuidado ainda maior.
 
Currículo
 
Cristina Rosa atua como enfermeira, no município de Feliz Natal, desde setembro de 2006. Ela é especialista em Micropolíticas da Gestão e dos Serviços em Saúde. Também é docente, para o Secitec/MT, por meio de teste seletivo e contrato.

Fonte: Redação/FN Online, com informações da Assessoria (editado)

CONVITE

por valcorreia — publicado 07/02/2019 18h44, última modificação 07/02/2019 18h44

Pauta da 2ª Sessão Ordinária

por valcorreia — publicado 11/02/2019 15h07, última modificação 11/02/2019 15h07

Vereadores demostram-se preocupados com segurança pública de Feliz Natal

por valcorreia — publicado 13/02/2019 14h39, última modificação 13/02/2019 14h39

Em recente viagem para Cuiabá, os vereadores de Feliz Natal fizeram fortes cobranças ao secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante dos Santos. Durante reunião na sede da Secretaria, os vereadores cobraram melhorias nas condições de trabalho dos policiais.

“O secretário colocou-se à disposição. Pedimos um escrivão e mais policiais. Ele disse que fará de tudo para atender ao pedido”, explica a vereadora Adriana de Souza Silva (MDB/MT).

Durante seu discurso na tribuna, o vereador Ademir Alves de Oliveira (MDB/MT), disse estar triste com a atual situação do município. “É muito triste subir nessa tribuna para falar do aumento dos roubos que estão acontecendo em nossa cidade”, disse. Segundo Oliveira, a situação está piorando a cada dia.

Ainda segundo ele, hoje, a cada dois moradores, um já teve sua casa invadida. “Esse foi um dos motivos de ter ido ao secretário: "Fomos implorar que seja enviada mais uma viatura, um escrivão e quatro policiais”, explica.

Redação/FN Online

Vereadores de Feliz Natal cobram viatura e um escrivão do secretário de Segurança Pública

por valcorreia — publicado 13/02/2019 14h43, última modificação 13/02/2019 14h43

 

Durante uma viagem à Cuiabá, no último dia 6, os vereadores Ademir Alves de Oliveira(MDB), Cleverson Luiz Anacleto (DEM), Sidonia Kessler (PR), Adriana de Souza Silva (MDB), estiveram na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), onde tiveram uma audiência, em que foram solicitadas para o município de Feliz Natal, aquisição de um viatura para a Polícia Civil e um escrivão.
 
Segundo o presidente da Câmara de Vereadores, José Nilton Moretto (PSDB), o encontro foi traz novas perspectivas para o município. “Fomos cobrar providências do Governo do Estado. O secretário nos ouviu e acredito que nosso pedido será atendido. Agora nos resta ter paciência e continuar cobrando”, explica.
 
Moretto explica que é preciso ter calma, porém, há muito esperança nesta conquista. “Explicamos a situação do município e tenho certeza que o secretário tomará as providências necessárias. Não podemos estabelecer prazos, mas acredito que vamos conseguir essas duas conquistas para a nossa cidade”, finaliza.

 

FN Online

Importante Projeto Anticorrupção tramita no legislativo

por valcorreia — publicado 13/02/2019 14h54, última modificação 13/02/2019 14h54

Vereadores de Feliz Natal propõem Projeto de Lei Legislativo “Seguro anticorrupção”

Durante sessão ordinária realizada segunda-feira, dia 11, os vereadores de Feliz Natal apresentaram o Projeto de Lei 01/2019, de autoria da Câmara de Vereadores. Essa proposta institui no âmbito municipal, o regime jurídico de aplicação do artigo 55, inciso VI e artigo 56, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou serviços, denominado “seguro anticorrupção”.

Na prática ele é uma garantia que o município terá, caso a empreiteira que ganhou a licitação não consiga cumprir com suas obrigações legais, como atraso nas obras ou abandonado. Caso ocorre atraso ou abandono, a prefeitura será ressarcida. Também segundo a lei, ficará a cargo da empresa que ganhar a licitação, contratar este serviço junto a uma empresa de seguros.

Caso seja aprovada, a lei irá garantir transparência na execução das obras públicas, como também terá por finalidade, evitar o superfaturamento. De acordo com o que foi proposto, ficará a cargo da seguradora contratada, acompanhar todo o processo de construção, bem como prazos contratados.

Segundo os vereadores, com essa medida a construtora terá que respeitar cada vírgula da obra licitada, onde uma terceira pessoa irá fiscalizar todo o processo de construção. Além de garantir que o prazo será cumprido, também será possível saber a qualidade dos insumos aplicados em cada empreendimento. Tudo será atestado e só será aceito se tudo atender critérios técnicos.

Ainda de acordo com o projeto elaborado, é comum obras não serem concluídas, mesmo o município fazendo sua parte. Para validar a importância do projeto, os vereadores citam no projeto, a construção da creche municipal. O projeto de lei cita o imbróglio da creche, como “um claro exemplo”, da importância desta lei. Os vereadores acreditam ser possível diminuir o tempo da obra, a partir da aprovação do projeto, mas principalmente, reduzir o desperdício do dinheiro público.

Esse projeto é de autoria dos vereadores Cleverson Luiz Anacleto (DEM/MT), Pascoalina Grassioto (DEM/MT), Txonto Ikpeng (MDB/MT), José Nilton Moretto (PSDB/MT), Ademir Alves de Oliveira (MDB/MT), Adriana de Souza Silva (MDB/MT), Tatiany de Souza Costa (PDT/MT), Sidônia Kessler (PR/MT) e Marcelo Luiz Ceolin (PSDB/MT).

 

Redação/FN Online

Prefeitura convoca 50 candidatos aprovados em concurso público

por valcorreia — publicado 13/02/2019 14h57, última modificação 13/02/2019 14h57

 

Na segunda-feira, dia 11, a Prefeitura de Feliz Natal, realizou convocação de 50 candidatos que foram aplicados em concurso público. Foram convocados candidatos para diversos cargos, como professores, técnico administrativo educacional, vigia, padeiro, fonoaudiólogo, assistente social, farmacêutico, entre outros.

Segundo divulgado pela assessoria de imprensa da prefeitura, os candidatos convocados devem comparecer na sede administrativa do Executivo Municipal, que está localizado na Avenida Maravilha, Praça da Bíblia. O horário de atendimento é das 7h às 11h, e das 13h às 17h. A data máxima para comparecimento é 11 de março. Dos candidatos convocados, existem vagas destinadas para zona rural e urbana.

 

 

Redação/FN Online, com informações da Assessoria 

Pauta da 3ª Sessão Ordinária

por valcorreia — publicado 15/02/2019 13h23, última modificação 15/02/2019 13h23

Nascidos em março e abril começam a receber abono salarial do PIS 2017

por valcorreia — publicado 19/02/2019 17h53, última modificação 19/02/2019 17h53

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), ano-base 2017, começa a ser pago esta semana para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril.

O crédito em conta para os correntistas da Caixa Econômica Federal será realizado amanhã. Os demais beneficiários podem sacar o benefício a partir de quinta-feira (21).  

De acordo com a Caixa, estão disponíveis mais de R$ 2,7 bilhões para 3,7 milhões de trabalhadores.

Os servidores públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), finais 6 e 7, também recebem o abono salarial a partir de quinta-feira (21).

Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com o tempo trabalhado formalmente em 2017. Os pagamentos são realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho de 2018. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 28 de junho de 2019.

Para os trabalhadores da iniciativa privada, beneficiários do PIS, o valor do abono salarial pode ser consultado no site da Caixa ou pelo telefone 0800 726 0207.
Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2017.

Fonte: FN Online

Proposta para Previdência Social prevê mudança na idade mínima e abrange setores público e privado

por valcorreia — publicado 20/02/2019 15h04, última modificação 20/02/2019 15h04
Proposta para Previdência Social prevê mudança na idade mínima e abrange setores público e privado

Bolsonaro entrega proposta de reforma da Previdência a Rodrigo Maia — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Reforma foi entregue nesta quarta-feira pelo presidente Bolsonaro ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Texto com mudanças para militares sai em até 30 dias, segundo o governo.

O governo apresentou nesta quarta-feira (20) a proposta de reforma da Previdência, considerada prioridade pela equipe econômica para tentar reequilibrar as contas públicas nos próximos anos. O texto foi entregue pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional.

De acordo com o que o governo já havia anunciado na semana passada, a proposta prevê uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 para mulheres, a ser aplicada após 12 anos de transição. Além disso, os beneficiários terão de contribuir por, no mínimo, 20 anos.

Secretário diz que reforma da Previdência ataca problema da desigualdade
Jornal GloboNews edição das 10h
Secretário diz que reforma da Previdência ataca problema da desigualdade

Secretário diz que reforma da Previdência ataca problema da desigualdade

A idade mínima subirá progressivamente durante esse período – que é mais curto do que os 21 anos propostos pelo governo Temer em 2017.

A reforma da Previdência abrange os trabalhadores do setor privado, que estão no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e os servidores públicos.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou que um texto com a proposta de reforma da previdência dos militares será entregue em até 30 dias.

A ideia do governo, ao reformar a Previdência, é aumentar as receitas, mas também cortar despesas - via limitação de benefícios.

A equipe econômica também informou que buscará implementar um regime de capitalização – pelo qual cada trabalhador financia a própria aposentadoria por depósitos em uma conta individual. Entretanto, detalhes sobre essa proposta serão apresentados somente no futuro.

Com as medidas propostas, o governo quer economizar R$ 1,16 trilhão em dez anos, valor que representa cerca de 1/3 do déficit somente do INSS (sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado) previsto para o período, que deve somar R$ 3,1 trilhões no mesmo período. Ainda falta incluir nesse cálculo o rombo dos servidores públicos e militares, não detalhado pelo governo.

 

Impacto na economia

 

O objetivo do governo ao propor a reforma não é zerar o déficit previdenciário, mas tentar diminuir o rombo previsto para os próximos anos – seu consequente impacto na contas públicas, que amargaram em 2018 o seu quinto ano seguido de déficit, com resultado negativo de R$ 120 bilhões. Somente o rombo previdenciário somou R$ 292 bilhões no ano passado.

Ao reduzir os déficits públicos nos próximos anos, a meta é evitar a alta no endividamento – que totalizou 76,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no fim do ano passado. A previsão do Tesouro Nacional é de que, com a aprovação da reforma da previdência, a dívida bruta continue crescendo e atinja 80% do PIB em 2022, mas que comece a recuar no ano seguinte.

O nível da dívida bruta é um dos principais indicadores de comparação internacional para medir a capacidade de pagamento de uma nação. É acompanhado atentamente pelas agências de classificação de risco – que conferem notas aos países (o que funciona como uma recomendação, ou não, para investimentos).

O Tesouro Nacional observou recentemente que, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a dívida bruta de países emergentes, ou seja, no "mesmo estágio de desenvolvimento" do Brasil, está em cerca de 50% do PIB.

Uma tendência crescente da dívida, em um cenário de ausência de reformas, pode gerar a piora na nota brasileira – com recomendação para que investidores estrangeiros retirem recursos do país.

Se não for revertida a alta do endividamento, isso pode obrigar o governo a pagar juros mais altos aos investidores interessados em comprar títulos da dívida pública, sendo que essas taxas mais elevadas poderiam ser repassadas às famílias e empresas, limitando o crescimento econômico e a geração de empregos.

Sem a reforma da previdência, o governo teria de reduzir mais gastos ou aumentar tributos para conter o endividamento. Outra alternativa seria o retorno de um patamar mais alto de inflação. "Ou resolve tudo isso via inflação, que é o que o Brasil fazia no passado, que é o que a Argentina voltou a fazer. São os caminhos que a gente têm", explicou o secretário de Previdência, Leonardo Rolim.

 

Por Alexandro Martello, G1 — Brasília e São Paulo

MT: projeto quer parcelamento de IPVA e multas no cartão de crédito

por valcorreia — publicado 20/02/2019 15h07, última modificação 20/02/2019 15h07

erca de 75 mil contribuintes estão em atraso com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2019 e devem ter seus nomes inscritos na Dívida Ativa do Estado, caso não efetuem o pagamento. O fisco estadual mostra que dos 155.671 veículos tributáveis no mês de janeiro 48% efetuaram o pagamento do imposto até o vencimento. Outros 52% continuam inadimplentes. 

Preocupado com isso, o deputado estadual Silvio Fávero (PSL), apresentou o projeto de lei que sugere ao estado o pagamento à vista, por meio de cartão de débito ou crédito, em até 12 vezes, dos débitos recorrentes do IPVA, multas, licenciamento e outros débitos relativos ao veículo. Pelo projeto, o que não entraria no parcelamento seriam as multas inscritas em dívida ativa; veículos licenciados em outros estados; multas aplicadas por outros órgãos e o parcelamento inscritos em cobrança administrativa.

“A crise afetou o estado e evidentemente o cidadão. Devido a crise, o mato-grossense teve que que se readaptar financeiramente. E, quando falamos em IPVA ou qualquer outro imposto, principalmente veicular, sabemos que não são baratos e essa foi uma maneira que encontrei de ajudar o contribuinte e também o estado, já que através do parcelamento é possível evitar a inadimplência”, ressaltou o deputado.

A iniciativa de Fávero tem como base a resolução nº 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece e normatiza os procedimentos para a aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o repasse dos valores arrecadados, para dispor sobre o pagamento parcelado de multas de trânsito.

Vale ressaltar que os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais já utilizam dessa modalidade. “O estado está atrasado nesse aspecto. É possível rever a inadimplência e o projeto de lei apresentado tem solução para isso. Cabe agora, o Poder Executivo Estadual sancionar ou não a lei que irá regularizar a situação de milhares de contribuintes, além de eliminar, claro, boa parte dessa inadimplência”, enfatizou Fávero.

Fonte: www.fnonline.com.br

Escola 25 de Dezembro: Estabelecimento alia profissionais de qualidade, com ações empreendedoras

por valcorreia — publicado 21/02/2019 14h13, última modificação 21/02/2019 14h13

Criada em 1999, chamada à época de Escola Municipal de Primeiro Grau 25 de Dezembro, atendendo 799 alunos, no período matutino e vespertino, faz parte da história de Feliz Natal. Atualmente a escola chama-se Escola Municipal 25 de Dezembro e conta com 360 alunos e desenvolve diversas atividades extracurriculares e mostra-se adaptada as mudanças e tendências.


Segundo a diretora da escola, professora Patricia Devetak, há uma preocupação com os projetos que são desenvolvidos pela escola. Para ela, é preciso ofertar opções de aprendizado e interação. Ela explica que dois projetos estão em andamento – Projeto Pmalfa, com foco na alfabetização de primeiro, segundo e terceiro anos, que visa à alfabetização plena dos alunos e o Projeto Aluno Nota 10, que busca valorização dos alunos e suas famílias –.

Também há previsões de projeto, como Olimpíada de Matemática, Projeto Bom de Bola/Bom de Escola, que são projetos que visam a inserção do aluno de forma plena, mas sempre visando seu bem estar.

Segundo a diretora, com a implantação desses projetos, já é possível notar uma mudança comportamental dos alunos. “Podemos notar que a interação e socialização melhoraram. Houve melhora no aprendizado. Temos alcançado significativos resultados. Com isso os professores trabalham de forma tranquila e integrada”, explica.

Ela explica que os projetos envolvem todos os alunos, desde aqueles projetos que estão em andamento, como as iniciativas que poderão ser realizadas. “Todos serão inclusos”, afirma. A professora tem grande experiência na área de educação e explica que todos os alunos têm o direito de aprendizagem igualitária, como também de demonstrar seus talentos.

Todas as ações desenvolvidas na escola, já estão dando resultados. Ela cita o caso de uma aluna indígena. “Essa aluna chegou sem conhecer as letras e no fim do ano, estava lendo plenamente. Já estava conseguindo produzir textos. Houve grande superação porta dela”, explica. A diretora explica que o envolvimento e o engajamento dos profissionais que trabalham na escola faz toda a diferença.

Outro grande diferencial da escola é o Projeto “União Faz a Vida”. “Todos os projetos visam envolver alunos, professores, pais e sociedade. Temos como um exemplo desta filosofia o Projeto União Faz a Vida. Neste projeto a comunidade é convidada a participação do ambiente escolar”, explica.

Empreendedorismo no sistema educacional

Segundo a diretora é precisa inovar. E, aprender sobre o meio ambiente é bacana, mas é preciso aprender como podemos manusear esse meio ambiente a nosso favor. “Aprender sobre sociedade é importante, mas como é que eu posso viver melhor em sociedade e como posso colaborar para uma comunidade melhor”, lança a reflexão.

“Vejo a escola formando cidadãos críticos e pensantes. O papel da escola é passar conhecimento, mas também formar pessoas críticas, que sejam capazes de fazer uma análise do cotidiano”, analisa.

A diretora explica que a tecnologia para acrescentes e é possível sonhar com um sistema de aprendizagem melhor. “Mesmo que não tenhamos equipamentos suficientes para atender a todos, podem-se utilizar os celulares dos alunos e dos professores. Você pode criar mecanismos de aprendizagem”, argumenta. Ela cita como exemplo, caso um aluno não esteja compreendendo um conteúdo de matemática, através de um jogo lúdico, ele pode, através do jogo vislumbrar questões como quantidade, multiplicação, entre outros.

Meu sonho

“É que possamos avançar ainda mais, não somente em números, mas também em qualidade. Temos ótimos professores e uma grande equipe de apoio. Tenho certeza que Feliz Natal irá se destacar pela educação”, finaliza.
Redação/FN Online

Pauta da 4ª Sessão Ordinária

por valcorreia — publicado 25/02/2019 16h02, última modificação 25/02/2019 16h02

Casos de dengue em janeiro de 2019 em MT reduzem 60% em comparação com o ano passado

por valcorreia — publicado 28/02/2019 15h08, última modificação 28/02/2019 15h08

Até o dia 2 de fevereiro deste ano, o estado notificou 659 casos da doença. Por outro lado, no mesmo período de 2018 haviam sido registrados 1.678 casos de dengue.

Os casos de dengue em Mato Grosso reduziram 605 em janeiro de 2019 quando comparados com o mesmo período do ano passado, segundo dados divulgados na terça-feira (26) pelo Ministério da Saúde.

Até o dia 2 de fevereiro deste ano, o estado notificou 659 casos da doença. Por outro lado, no mesmo período de 2018 haviam sido registrados 1.678 casos de dengue.

De acordo com o Ministério da Saúde, o estado não registrou mortes em decorrências da doença em 2019.

Das outras doenças também causadas pelo Aedes Aegypti, o estado também registrou queda nos casos de chikungunya e zika vírus.

A primeira doença teve queda de mais de 600%. No período analisado, os casos de chikungunya caíram de 4.791 casos para 34 notificações.

Já os casos de zika passaram de 138, em 2018, para cinco casos em 2019.

Por G1 MT

Governo anuncia fechamento de 16 delegacias em MT por falta de efetivo

por valcorreia — publicado 08/03/2019 14h57, última modificação 08/03/2019 14h57
Governo anuncia fechamento de 16 delegacias em MT por falta de efetivo

Mauro Mendes (DEM), governador de Mato Grosso, já havia anunciado o fechamento das delegacias — Foto: Christiano Antonucci/ Gcom-MT

Os 46 policiais que atuam nessas delegacias serão remanejados para reforçar unidades de cidades mais próximas.

Dezesseis delegacias da Polícia Civil estão sendo fechadas em Mato Grosso por falta de efetivo. O anúncio foi feito pelo governo do estado nesta sexta-feira (8). Segundo o estado, as unidades que terão as atividades suspensas apresentam baixo índice de produtividade e registro de ocorrências policiais. A medida já havia sido cogitada pelo governador Mauro Mendes (DEM) para a redução de gastos.

 

Serão desativadas as delegacias dos seguintes municípios:

 

 

  • Luciara
  • Novo Santo Antônio
  • Alto Paraguai
  • Nova Marilândia
  • Santo Afonso
  • Nova Lacerda
  • Bom Jesus do Araguaia
  • Ponte Branca
  • São José do Povo
  • Tesouro
  • Carlinda
  • Castanheira
  • União do Sul
  • Acorizal
  • Jangada
  • Nossa Senhora do Livramento

 

Os 46 policiais que atuam nessas delegacias serão remanejados para reforçar unidades de cidades mais próximas, que passarão a atender a eventuais demandas das delegacias fechadas.

Conforme o estado, a suspensão das atividades das delegacias foi aprovada pelo Conselho Superior de Polícia e tem o respaldo da Secretaria de Estado de Segurança Pública e do Governo do Estado.

Foi feito um estudo técnico que considerou a necessidade de suspensão das atividades dessas delegacias em razão de não apresentarem atendimento eficiente à sociedade, serem mantidas com média de dois a três policiais e gerarem custo financeiro anual de mais de R$ 840 mil - com aluguéis de prédios, energia elétrica e viaturas locadas.

Outro ponto do estudo é baseado no quadro de servidores policiais que está abaixo de 57% para delegados, 58% para escrivães e 53% para investigadores, devido à falta de concursos públicos para os cargos, principalmente, investigador e escrivão, nos últimos quatro anos.

A delegacia de Carlinda está na lista das que serão fechadas — Foto: Polícia Civil-MT/ Assessoria

A delegacia de Carlinda está na lista das que serão fechadas — Foto: Polícia Civil-MT/ Assessoria

A Lei 7.935 de 16 julho de 2003 definiu o quantitativo de efetivo da Polícia Civil das três carreiras, sendo o ideal 400 delegados, 4 mil investigadores e 1.200 escrivães, totalizando 5.600 o número ideal. Antes da lei, era 1 policial civil para 1.233 habitantes ou 1 delegado para 14.449 habitantes.

O efetivo atual da Polícia Judiciária Civil é de 227 delegados (já inclusos os 15 que estão em formação na academia pelo concurso de 2017), 692 escrivães e 2.101 investigadores de polícia. Dezesseis anos depois, em 2019, apenas 54% dos cargos criados pela lei foram ocupados. A Polícia Civil tem atualmente 1 policial civil para 1.139 ou 1 delegado para 15.163 habitantes.

Conforme o estado, há a necessidade de abertura de concurso público aos dois cargos, considerando também o número de quase 200 policiais que estão aptos à aposentadoria nos próximos dois anos.

O governo citou a delegacia de São José do Povo como exemplo de baixa produtividade, que tem apenas um investigador lotado e nenhuma viatura. Em 2018, a média de boletins mensal foi de 17 registros.

A Delegacia de Tesouro também se mantém na mesma situação, com um escrivão na unidade e não tem investigador e nem delegado.

A delegacia está em prédio precário, sem viatura policial e tem média de 20 boletins mensais, assim como a Delegacia de Luciara com média de 21 boletins registrados, apenas dois investigadores lotados e uma viatura.

A Polícia Civil tem 187 delegacias criadas, mas somente 162 estão ativas.

 

Por G1 MT

MT teve 38 casos de feminicídio em 2018

por valcorreia — publicado 08/03/2019 15h05, última modificação 08/03/2019 15h05
MT teve 38 casos de feminicídio em 2018

Brasil tem queda de homicídios dolosos de mulheres, mas registros de feminicídio têm crescido — Foto: Foto: Rodrigo Cunha/G1

Lei do Feminicídio completa quatro anos nesta semana. É a primeira vez que a Secretaria de Segurança do estado faz o levantamento.

O estado de Mato Grosso registrou 38 casos de feminicídio entre janeiro e dezembro de 2018. O dado faz parte de um levantamento feito pela Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal da Secretaria de Estado de Segurança Pública junto às delegacias. Esta foi a primeira vez que um levantamento semelhante foi feito pelo órgão.

Os casos de feminicídios identificados representam 4% do total de homicídios registrados no estado durante o ano passado, que foram 916.

Já em relação ao total de homicídios de mulheres, que foram 82 entre janeiro e dezembro, os feminicídios correspondem a 46% dos casos.

 Mortes de mulheres no país

 Nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o G1 publicou um levantamento sobre mortes de mulheres no Brasil com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. Os números apontam que houve uma ligeira redução no número de mulheres assassinadas em 2018, mas que os registros de feminicídio cresceram em relação ao ano anterior.

São 4.254 homicídios dolosos de mulheres, uma redução de 6,7% em relação a 2017, quando foram registrados 4.558 assassinatos – a queda é menor, porém, que a registrada se forem contabilizados também os homens.

Já em relação aos casos de feminicídio, ou seja, em que mulheres foram mortas em crimes de ódio motivados pela condição de gênero, houve aumento de 12%. Foram 1.173 registros no ano passado, ante 1.047 em 2017.

O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Cai o nº de homicídios de mulheres, mas casos de feminicídio crescem no Brasil
G1 Monitor da Violência
Cai o nº de homicídios de mulheres, mas casos de feminicídio crescem no Brasil

Cai o nº de homicídios de mulheres, mas casos de feminicídio crescem no Brasil

(Correção: o G1 publicou que Mato Grosso era o único estado que não havia registrado dados de feminicídio em 2018. Os dados, no entanto, foram levantados pelo governo e enviados após o levantamento estar concluído.)

Por G1

Pauta da 5ª Sessão Ordinária

por valcorreia — publicado 08/03/2019 18h25, última modificação 08/03/2019 18h25

Mais de 50 pessoas são presas suspeitas de fraudes ambientais no valor de R$ 150 milhões em MT

por valcorreia — publicado 14/03/2019 15h29, última modificação 14/03/2019 15h29
Mais de 50 pessoas são presas suspeitas de fraudes ambientais no valor de R$ 150 milhões em MT

Operação Terra à vista investiga fraude ambiental em Mato Grosso — Foto: Leandro Trindade/TV Centro América

As prisões ocorreram em Alta Floresta, Apiacás, Arenápolis, Cuiabá, Guarantã do Norte, Itaúba, Marcelância, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde, Paranaíta, Peixoto de Azevedo e Sinop.

Uma operação deflagrada, nesta quarta-feira (13) cumpriu 54 mandados de prisão em diversos municípios do estado. Todos os presos são suspeitos de envolvimento num esquema de fraudes ambientais que movimentou R$ 150 milhões.

operação é resultado de uma investigação da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) que começou em 2014, e suspeitava da atuação de uma organização criminosa dentro da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).

A suposta organização criminosa, que envolvia representantes legais e operacionais, engenheiros florestais e ex-servidores da secretaria, é suspeita de fraudar o Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora).

O grupo colocava dados falsos no sistema para beneficiar diversas empresas do ramo madeireiro e terceiros.

Outros 74 mandados de prisão e 12 de busca e apreensão devem ser cumpridos.

As prisões ocorreram em Alta Floresta, Apiacás, Arenápolis, Cuiabá, Guarantã do Norte, Itaúba, Marcelância, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde, Paranaíta, Peixoto de Azevedo e Sinop.

Os mandados de prisão temporária e de busca e apreensão, expedidos pela Juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Mendes.

Mandados cumpridos:

Cuiabá:

 

  • Theophilo Nelson Cunha
  • Juliana Aguiar da Silva

 

Várzea Grande:

 

  • Edmilson Rodrigues da Silva
  • Alex Sandro de Medeiros Nascimento

 

Guarantã do Norte:

 

  • Job Moreira Ribeiro
  • Ronaldo Adriano Cardoso
  • Jonas Moreira Ribeiro

 

Marcelândia:

 

  • Adriana Gomes Alexandre
  • Devair Alves de Souza
  • Inácio Dapper
  • Jussara Maria de Lima
  • Lindomar Antunes Franco
  • Mariza Borin Giordano
  • Nelsi de Fátima Duarte
  • Noeli Ricci Grandini
  • Volnei Roberto Tirapelles

 

Itaúba:

 

  • Edvaldo Luiz Dambros

 

Sinop:

 

  • César Farias
  • Fernando Bruno Crestani
  • Getúlio da Silva Pinto
  • Antenor Baldono dos Santos
  • Artêmio Afonso Pontello
  • Byron Robaldino Félix
  • Juarez Didone
  • Leonardo Crestani
  • Luiz Derli Xavier Martins
  • Michel Douglas de Paula Rocha
  • Paulo Menegazzo
  • Thais Batista Fialgro
  • Rodrigo Fortunato Greggio
  • Rodrigo Paluchowski
  • Tarciso de Oliveira Lopes
  • Vilma Socreppa
  • Fábio Bachmann
  • Thiago Felipe Grams
  • Francisca Maria Simão de Souza

 

Alta Floresta:

 

  • Ricardo Gonçalves Dias
  • Flávio Luiz Rosa
  • Paulo de Souza Peres

 

Nova Bandeirantes:

 

  • Jaqueline Ortega Inácio

 

Nova Monte Verde:

 

  • Ana Maria Vieira do Rosário
  • Célio Pereira dos Santos
  • Clésio dos Santos
  • Luiz Carlos Benin
  • Ricardo Gomes Martins

 

Apiacás:

 

  • Jociane Aparecida Focas Leite

 

Paranaíta:

 

  • Cleiton de Oliveira
  • Josué Souza de Oliveira

 

Arenápolis:

 

  • Cláudia Regina Faganelo

 

Matupá:

 

  • Paola Sbardelotto
  • Sirlei Sbardelotto

 

Peixoto de Azevedo:

 

  • João Sbardelotto

 

Por G1 MT

Bebê de 8 meses morre com suspeita influenza na UTI do Pronto-Socorro de Cuiabá

por valcorreia — publicado 15/03/2019 13h51, última modificação 15/03/2019 13h51

Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) de Mato Grosso disse que ainda não foi notificada sobre esses dois casos suspeitos de Sorriso.

Uma bebê, de apenas 8 meses, morreu nessa quinta-feira (14) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica do Pronto-Socorro de Cuiabá. A suspeita é de que a morte tenha sido provocada pelo vírus da gripe influenza, ou seja, pode ser H1N1, H3N2 ou Influenza B.

A menina é moradora de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, e estava internada na capital há 3 dias. A criança estava no PSMC depois de ser transferida do Hospital Regional de Sorriso.

Mesmo ainda não tendo a confirmação do vírus influenza, a menina já estava tomando medicação para combater a doença.

Segundo a secretaria municipal de saúde, o exame para confirmar ou descartar a suspeita já foi solicitado e o material recolhido da bebê já está sendo analisado.

A família dessa bebê, de acordo com o segundo o secretário de saúde do município, Luis Fábio Marchioro, já está sendo monitorada e imunizada já que o vírus passa pelo contato físico.

 

Cáceres

 

A Vigilância Epidemiológica do município também está acompanhando a situação de um segundo bebê, com menos de 50 dias, que foi transferido de Sorriso para uma unidade em Cáceres, a 220 km da capital.

Mas nesse caso, os exames iniciais apontaram para uma pneumonia e o diagnóstico de H1N1 estaria praticamente descartado.

De qualquer forma, foram coletados materiais das duas bebês e enviados pra análise em um laboratório.

 

Outro lado

 

Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) de Mato Grosso disse que ainda não foi notificada sobre esses dois casos suspeitos de Sorriso.

Afirmou que houve apenas um caso, de um morador de Água Boa, a 736 km da capital, e que ele já se recuperou e teve alta médica.

 

Por Aline Dessbesell, Centro América FM

MT lidera ranking de abate de bovinos em 2018 com quase 20% da produção nacional

por valcorreia — publicado 15/03/2019 13h57, última modificação 15/03/2019 13h57

No período analisado, Mato Grosso abateu 414,73 mil cabeças de gado a mais que o ano anterior. Ao todo, Mato Grosso foi responsável por 16,4% da participação nacional.

Mato Grosso liderou o ranking de abate de bovinos em 2018 e foi responsável por quase 20% da produção nacional, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No país, de acordo com o levantamento, foram abatidas 31,9 milhões de cabeça de gado. Um aumento de 3,4% em relação ao ano de 2017. Essa é a segunda alta anual consecutiva.

O crescimento, segundo o IBGE, foi impulsionado por 17 estados, que tiveram aumento no abate de bovinos.

No período analisado, Mato Grosso abateu 414,73 mil cabeças de gado a mais que o ano anterior.

Ao todo, Mato Grosso foi responsável por 16,4% da participação nacional. Em seguida, no ranking aparecem Mato Grosso do Sul (10,3%) e Goiás (10,1%).

 

Frango e suínos

 

No período analisado pelo IBGE o abate de frangos e suínos também aumentou em 2018 em Mato Grosso.

No ano passado, o estado abateu 69,34 mil suínos e 13,20 milhões de frangos a mais que em 2017.

 

Por G1 MT

Deputada recebe demandas do Município de Feliz Natal

por valcorreia — publicado 15/03/2019 15h16, última modificação 15/03/2019 15h16

A deputada Professora Rosa Neide (PT), recebeu no gabinete em Brasília, nesta quinta-feira (14), autoridades de Feliz Natal. Na ocasião, as vereadoras, Adriana Souza e Sidônia Kessler, juntamente com os vereadores, Ademir Alves e Txonto Ikpeng, solicitaram emenda para aquisição de ônibus escolar e a reforma das escolas indígenas do Parque Nacional do Xingú.

 

A deputada acolheu os pleitos e destacou que apresentará emendas ao Orçamento Geral da União para atendimento.

Assessoria de Imprensa

Pauta da 6ª Sessão Ordinária

por valcorreia — publicado 18/03/2019 17h19, última modificação 18/03/2019 17h19

Bebê de 9 meses é internado em ala de isolamento com suspeita de sarampo em MT

por valcorreia — publicado 21/03/2019 13h37, última modificação 21/03/2019 13h37
Bebê de 9 meses é internado em ala de isolamento com suspeita de sarampo em MT

Bebê está internado na ala de isolamento em Tangará da Serra — Foto: Reprodução

A paciente, uma menina, está recebendo medicamentos antibióticos há cerca de 10 dias. Segundo a secretária municipal de saúde, Dienifer Feix, não há risco de contaminação.

 

Um bebê de nove meses está internado há quatro dias em uma ala de isolamento com suspeita de sarampo em Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá. A paciente, uma menina, está recebendo medicamentos antibióticos há cerca de 10 dias. O caso segue sob investigação da prefeitura.

Segundo a secretária municipal de saúde, Dienifer Feix, não há risco de contaminação.

A família da bebê teve material biológico coletado para análise em laboratório. O resultado, segundo a prefeitura, deu negativo.

A prefeitura também emitiu um alerta para a população convocando os moradores a se vacinarem contra a doença.

As doses da vacina estão disponíveis para pessoas de 1 a 49 anos de segunda a sexta-feira em todas as salas de vacinação de Tangará da Serra.

Prefeitura emitiu comunicado para vacinação da população — Foto: Divulgação

Prefeitura emitiu comunicado para vacinação da população — Foto: Divulgação

 

Por Roberto Wolfart, TV Centro América

Pauta da 1ª Sessão Extraordinária que será realizada hoje (25/03) as 17:00 no Plenário Ilton Provenzi

por valcorreia — publicado 25/03/2019 15h49, última modificação 25/03/2019 15h49

Pauta da 7ª Sessão Ordinária

por valcorreia — publicado 25/03/2019 15h50, última modificação 25/03/2019 15h50

EEAAM realiza Festa do Espetinho e I Musicando

por valcorreia — publicado 27/03/2019 14h46, última modificação 27/03/2019 14h46

No próximo dia 6 de abril, sábado, a Escola Estadual André Antônio Maggi, realiza a tradicional Festa do Espetinho, que em 2019, entra na sua décima primeira edição. Juntamente com a festa, será realizado o I Festival Estudantil da Escola Estadual André Antônio Maggi – I Musicando.

“Convidamos toda a comunidade para prestigiar nosso evento e participar do festival de música. Será um ambiente agradável, familiar e muito descontraído”, diz a diretora da escola, professora, Rejane Riggo.

 

Redação/FN Online

Obras remanescentes da escola do bairro Bela Vista terão custo de praticamente R$ 245 mil

por valcorreia — publicado 27/03/2019 14h51, última modificação 27/03/2019 14h51

Em recente processo de licitação, através da modalidade tomada de preço, a empresa RCA Construtora LTDA-ME, sagrou-se vencedora e será responsável pelas obras remanescentes da quadra poliesportiva coberta, com vestiário, na Escola Municipal do bairro Bela Vista, em regime de empreitada global. O valor total deste processo licitatório é de R$ 244.863,08.
 
Segundo informações divulgadas pela Prefeitura de Feliz Natal, através do seu Portal Oficial, a construção da quadra foi vencida pela empresa, conforme desenhos técnicos e memoriais descritivos. Essa obra é objeto do termo de compromisso PAC208319/2014, firmado entre o município de Feliz Natal e o fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).
 
Também, conforme divulgado através do Portal Oficial do Município, todo o processo segue termos da lei nº 8.666, de 21/06/93 e lei 123/2006 e da lei 10.520/2002.

 

Redação/FN Online

Polícia cumpre 10 mandados de buscas e apreensões em Feliz Natal; Ciopaer da apoio

por valcorreia — publicado 27/03/2019 15h08, última modificação 27/03/2019 15h08

O delegado regional de Polícia Civil em Sinop, Bráulio Junqueira, acabou de confirmar,  que 10 mandados de buscas e apreensões estão sendo cumpridos em Feliz Natal . A operação é para combater crime ambientais, tráfico de drogas entre outros.

Até o momento, uma pessoa foi presa. Com o suspeito foram encontradas armas. O local da prisão não foi confirmado. A operação tem a participação das polícias Civil, Militar e Federal além de apoio Centro Integrado de Operação Aéreas (Ciopaer).

Fonte: clickfn.com.br

Aeroporto em Mato Grosso deve começar a receber voos diretos internacionais em breve, diz secretário

por valcorreia — publicado 27/03/2019 15h44, última modificação 27/03/2019 15h44

O aeroporto Internacional Marechal Rondon em Várzea Grande  deve começar a receber voos diretos de outros países em breve. De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Cesar Miranda,  o governo está em fase de negociação com a Receita Federal para resolver definitivamente a operação de voos internacionais no Estado.

“O governador Mauro Mendes (DEM) iniciou uma tratativa diretamente na receita e com a participação da Secretaria de Desenvolvimento para que possamos construir um projeto e poder receber os voos internacionais na capital”, explica.

De acordo com o secretário da pasta, já existem tratativas com empresas áreas estrangeiras. A expectativa é que o terminal comece a operar inicialmente com voos de Santa Cruz de La Sierra e Estados Unidos. “Vários órgãos federais, Ministério da Agricultura e outros já deram parecer positivo. Faltando agora só a receita federal dar o ‘ok’ 

para que possamos começar com voos internacionais”, pontua.

No último dia 15, o aeroporto Marechal Rondon foi leiloado junto com os terminais de Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta por R$ 40 milhões. A empresa vencedora, Consórcio Aeroeste, deverá investir com melhorias na qualidade dos serviços e infraestrutura. Miranda classifica que o processo de privatização traga celeridade para o recebimento de voos de fora.

“A privatização vai forçar uma situação inevitável até porque vão haver investimentos, umas questões de espaço pode ser resolvidas através desses investimentos, vai colaborar nisso. Será um grande avanço para os 300 anos de Cuiabá para que exista a condição de receber turistas diretamente pra cá”, finaliza.

Só Notícias/Gazeta Digital

CONVITE

por valcorreia — publicado 27/03/2019 17h14, última modificação 27/03/2019 17h14

Campanha é antecipada e postos de MT devem começar vacinação contra a gripe no dia 10 de abril

por valcorreia — publicado 28/03/2019 17h36, última modificação 28/03/2019 17h36

Vacinação é destinada aos grupos prioritários. Existem dois tipos da vacina: a trivalente - que é distribuída pelo SUS - e a tetravalente, que é oferecida somente nas clínicas particulares.

A campanha de vacinação contra a gripe foi antecipada pelo Ministério da Saúde para o dia 10 de abril. Nos anos anteriores, a campanha teve início no final do mês de abril.

A vacinação é destinada aos grupos prioritários: partir de 60 anos, crianças de seis meses aos menores de cinco anos, trabalhadores de saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade – o que inclui adolescentes e jovens de 12 a 21 anos em medidas socioeducativas – e os funcionários do sistema prisional.

Existem dois tipos da vacina: a trivalente - que é distribuída pelo SUS - e a tetravalente, que é oferecida somente nas clínicas particulares.

Os portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais também devem se vacinar. Este público deve apresentar prescrição médica no ato da vacinação.

Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receberem a vacina, sem a necessidade de prescrição médica.

O Ministério da Saúde alerta que as pessoas se vacinem dentro do prazo da campanha para evitar gripe e seus possíveis agravamentos. É preciso que todos estejam devidamente protegidos antes do inverno chegar, já que a vacina precisa de 15 dias para garantir a proteção.

Segundo o Ministério da Saúde, a vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença, internações ou, até mesmo, óbitos. Ela protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, de acordo com determinação da OMS, (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B).

Por G1 MT

FAB libera equipamento tornando mais seguro pousos no aeroporto de Sinop e deve diminuir cancelamentos

por valcorreia — publicado 28/03/2019 18h35, última modificação 28/03/2019 18h35

O Departamento e Controle do Espaço Aéreo (DECEA) da Força Aérea Brasileira (FAB) aprovou o manual auxiliar de Rotas de Navegação Área (RNAV), que vai ajudar os pilotos a fazerem aproximação das aeronaves em pousos e decolagens do aeroporto municipal Presidente João Batista Figueiredo. No documento, estão as informações necessárias para operações mais seguras dos aviões. Os dados foram confirmados por Só Notícias através do Serviço de Informação Aeronáutica (Rotaer), esta tarde.

“É um equipamento de solo que vai fornecer informações, através de ondas de sinais para o avião, indicando o alinhamento e rampa para que a aeronave faça uma aproximação da pista e pouse com segurança. Com isso, vai a baixa altura com segurança. Com isso vai melhorar muito a segurança dos pousos e deve diminuir consideravelmente a quantidade de cancelamentos de voo durante períodos de adversidades meteorológicas”, analisou, há pouco, ao Só Notícias, um piloto em Sinop.

O manual RNAV (carta cartográfica) foi elaborado em setembro do ano passado durante vistoria de uma equipe técnica do Cindacta IV, de Manaus. A aprovação faz parte do processo de homologação da Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações de Trafego Aéreo (EPTA) e PAPI (Precision Approac Path Indicator) do aeroporto para iniciar operação por instrumentos.

A solicitação na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para mudança na categoria do aeroporto que hoje opera em VFR-Voo visual- ou seja, o piloto voa orientando-se pelas referências visuais externas à aeronave para o IFR- Voo por Instrumentos- neste caso o piloto se baseia nos computadores de bordo da própria aeronave já foi feita pela prefeitura, no final do ano passado.

De acordo com o secretário de Finanças, Astério Gomes, o pedido continua na ANAC e a expectativa é que seja aprovada a operação por instrumentos e a mudança na categoria no próximo mês. “Alguns ajustes foram pedidos e já estamos concluindo. Nós temos a expectativa que na primeira quinzena de abril essa mudança ocorra. Estamos esperando essa visita e fazer definitivamente a liberação para operar por instrumentos e mudar de categoria. A grande expectativa e essa definição por instrumento. Agora, é questão de ajustes para que essa visita técnica ocorra. Estamos mantendo contato, mas não há possibilidade de interferir na decisão do órgão”.

Com o leilão realizado no dia 15 deste mês, pelo governo federal, na Bolsa, a concessão do aeroporto de Sinop e mais 3 no Estado foi arrematada por um consórcio, por R$ 40 milhões e a previsão de investimentos no presidente Figueiredo, em Sinop, é de R$ 85 milhões em 3 anos. O consórcio deve assumir, ainda este ano, a administração do terminal.

A prefeitura de Sinop fez, recentemente, a ampliação no terminal, nos setores de embarque, desembarque, com investimentos de R$ 2,5 milhões. Sinop tem o segundo maior volume de passageiros em Mato Grosso. No ano passado, 129.752 pessoas embarcaram e desembarcaram.

Conforme Só Notícias já informou, em primeira mão, a empresa que opera atualmente em Sinop também confirmou, que vai retomar no dia 1º de junho o voo diário do aeroporto João Figueiredo para o internacional de Viracopos, em Campinas (SP) em aeronaves com capacidade de transportar até 118 passageiros.

Além disso, o diretor de planejamento de malha da companhia aérea, Daniel Tkacz disse, que está sendo estudada a viabilidade de retomar voos noturnos diários e ainda não há previsão para que isso ocorra, mas adiantou que é aguardada a conclusão do processo de homologação dos equipamentos por parte da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para definir as próximas etapas do projeto.

Um segunda empresa aérea também confirmou que solicitou às autoridades regulatórias autorização para operar voos com avião de grande porte no aeroporto João Batista Figueiredo, em Sinop. A empresa não confirma qual a rota solicitada. Mas pode ser Sinop-Guarulhos (SP).

Só Notícias/Cleber Romero (foto: Só Notícias)

Bolsonaro demite ex-deputada mato-grossense da Embratur porque gastaria R$ 290 mil em jantar

por valcorreia — publicado 29/03/2019 16h28, última modificação 29/03/2019 16h28

O presidente da República, Jair Bolsonaro, comentou, hoje, por meio de uma live, no Facebook, a saída de Teté Bezerra da presidência da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo). Segundo ele, a ex-deputada por Mato Grosso planejava organizar um jantar ao custo de R$ 290 mil.

“Chegou ao meu conhecimento, ontem, de que a presidente da Embratur estaria patrocinando um jantar. Acho que Alceu Valença iria cantar. Preço? R$ 290 mil. Entramos em contato com o ministro do Turismo (Marcelo Antônio) e falei para simplesmente cancelar. Tendo em vista também o tamanho do descalabro, que cancelasse também a função da responsável da Embratur, que foi exonerada hoje”.é como um “escracho” contra o povo brasileiro. “Não dá para admitir passivamente um gasto dessa ordem. Isso é um escracho, um deboche para o brasileiro que está cansado de pagar impostos e quase ser extorquido e não ter contraprestação de serviços. Agora é página virada”.

A fala de Bolsonaro contrasta com o comunicado feito pela assessoria de imprensa da Embratur, que alegou que a ex-deputada federal mato-grossense pediu demissão da presidência. Segundo a assessoria, o pedido foi feito por meio de carta endereçada ao ministro do Turismo.

A saída já estava prevista, conforme manifestações públicas do próprio ministro. Bezerra estava no cargo desde maio de 2018, no governo de Michel Temer. Seu marido, o presidente do MDB em Mato Grosso e deputado federal licenciado Carlos Bezerra, foi o principal articulador para Teté assumir a presidência da Embratur.

Ainda não foi informado quem será o substituto no cargo.

Só Notícias/Herbert de Souza (fotos: assessoria/arquivo)

Pauta da 8ª Sessão Ordinária

por valcorreia — publicado 29/03/2019 17h58, última modificação 29/03/2019 17h58

Vereadores aprovam projeto de lei que proíbe queima de fogos de artifício em Sorriso (MT)

por valcorreia — publicado 03/04/2019 17h35, última modificação 03/04/2019 17h35
Vereadores aprovam projeto de lei que proíbe queima de fogos de artifício em Sorriso (MT)

Caso seja descumprida, a lei prevê multa de R$ 2 mil aos moradores — Foto: Ronivon Barros/Prefeitura de Cáceres

O projeto prevê a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício - e outros artefatos pirotécnicos -, com efeito sonoro.

 

 

Os vereadores de Sorriso, município a 420 km de Cuiabá, aprovaram um projeto de lei que proíbe a queima de fogos de artifício que tenham efeito sonoro em locais públicos e privados. A proposta foi aprovada por unanimidade na última sessão ordinária, realizada na terça-feira (2).

O projeto prevê a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício - e outros artefatos pirotécnicos -, com efeito sonoro.

Caso seja descumprida, a lei prevê multa de R$ 2 mil aos moradores. A fiscalização deve ser feita pela prefeitura.

A proibição deve passar a valer em todo o território municipal.

O objetivo é evitar acidentes e a pertubação sonora, causados pelos fogos, em animais, crianças com necessidades especiais.

Com a aprovação, o projeto segue para sanção da prefeitura.

Por G1 MT

Indígena de Feliz Natal irá expor seu trabalho em Festival Internacional de Artes

por valcorreia — publicado 03/04/2019 17h37, última modificação 03/04/2019 17h37
Indígena de Feliz Natal irá expor seu trabalho em Festival Internacional de Artes

Indigena de Feliz Natal está participando de feira em São Paulo (Foto: Divulgação)

Será realizado, na cidade de São Paulo, entre os dias 3 e 7 de abril, o Festival Internacional de Artes, no Parque do Ibirapuera. Este evento é histórico para Feliz Natal. Durante o festival, as obras de autoria do indígena Tsiuya Turuza Waujá, estarão expostas e serão colocadas à venda durante o festival.

Nascido no ano de 1990, na Aldeia Piyalaga, no território indígena do Xingu, o jovem buscou inspiração no seu pai, Apayupi Waujá, que era artista e passou seus conhecimentos para o filho. Waujá se interessou pela arte e aprendeu a fazer bancos artesanais com o pai. Hoje, o artista não faz apenas bancos, pinturas, remos, flechas e arcos, mas também faz questão de compartilhar este conhecimento.

O talento parece ser algo comum na família de Waujá. Ukupiu kaitsut Waura é irmão de Waujá e recentemente ganhou um concurso de desenho, que foi promovido pelo Motoclube Abutre’s.

 

Fonte:Redação/FN Online

Deputado diz que solução para evitar fechamento de 16 delegacias em MT é o concurso imediato

por valcorreia — publicado 04/04/2019 14h37, última modificação 04/04/2019 14h37
Deputado diz que solução para evitar fechamento de 16 delegacias em MT é o concurso imediato

Deputado Claudinei Lopes (PSL) — Foto: TV Centro América

O governador Mauro Mendes (DEM) anunciou, no mês de março, o fechamento de 16 delegacias em Mato Grosso por falta de efetivo.

O deputado Claudinei Lopes (PSL) foi entrevistado no quadro Papo das 6h desta quinta-feira (4) no Bom dia Mato Grosso. O deputado, que antes atuava como delegado na Polícia Civil de Mato Grosso, falou sobre a reforma na Previdência, fechamento de delegacias em Mato Grosso e outros problemas enfrentados na segurança pública.

O governador Mauro Mendes (DEM) anunciou, no mês de março, o fechamento de 16 delegacias em Mato Grosso por falta de efetivo.

Para Claudinei, o problema já era de conhecimento há muitos anos, seja por baixo efetivo ou outros motivos.

“[A solução é] concurso público imediato. Não tem outra saída. Concurso para escrivão e investigadores, pois já tem os 15 delegados aprovados no último concurso fazendo academia de polícia”, disse.

À época o governador Mauro Mendes afirmou que a medida era necessária por causa de dívidas deixadas pela administração anterior, estimadas em R$ 4 bilhões, e despesas acima da arrecadação prevista para este ano. A estimativa de deficit é de R$ 1,7 bilhão.

A respeito da reforma da previdência, Claudinei declarou que é a favor da proposta, desde que tenha cercas condições a alguns trabalhadores, como trabalhadores rurais e agentes da segurança pública.

“É importante essa reforma, porque, se não a fizer hoje com o deficit de mais de R$ 200 bilhões que foi confirmado em 20185, daqui um tempo os próprios aposentados e pensionistas ficarão sem o benefício. É necessária a reforma, concordamos, mas com condições especiais na contribuição, idade”, declarou.

 

 

Por TV Centro América

Criminosos usam nome da Unemat para golpe de estágio e instituição emite alerta

por valcorreia — publicado 04/04/2019 14h40, última modificação 04/04/2019 14h40

Segundo a direção da unidade, pais de alunos do ensino médio de Cáceres foram abordados para realização de pré-cadastro e seleção de aprendizes.

 

Criminosos estão usando o nome da Universidade de Mato Grosso (Unemat) para aplicar golpes anunciando vagas de estágio na instituição.

Segundo a direção da unidade, pais de alunos do ensino médio de Cáceres, a 220 km de Cuiabá, foram abordados para realização de pré-cadastro e seleção de aprendizes sob pagamento de R$ 50.

Ainda de acordo com a Unemat, os golpistas teriam se reunido com os pais dos alunos e alegaram que a instituição estava promovendo o pré-cadastro dos interessados.

A inscrição daria direito a um curso preparatório para a vaga.

Por causa do golpe, a instituição emitiu um alerta sobre o golpe.

“A Unemat informa que não cede seus espaços para agências de emprego ou banco de currículos. A universidade também informa que não contrata estagiários pelos programas Jovem Aprendiz e/ou Aprendiz Legal. Os estagiários da Unemat são alunos da própria Instituição, não de Ensino Fundamental ou Médio”, diz trecho da nota.

 

 

Por G1 MT e Centro América FM

SINFRA dá ordem de serviço para início da recuperação da MT-225

por valcorreia — publicado 04/04/2019 17h53, última modificação 04/04/2019 17h53
 SINFRA dá ordem de serviço para início da recuperação da MT-225

Rodovia será recuperada (Foto: Ilustração/Internet)

No último dia 27 de março, a Superintendência de Gestão de Convênios com Associações, Consórcios e Municípios, enviou para o prefeito de Feliz Natal, Rafael Pavei, o ofício nº 001/2019/SUGC/SINFRA, informando que foi dado a ordem de serviço para recuperação da MT-225.

De acordo com a ordem de serviço nº 065/2018/SUEF II/SINFRA, foi dada ordem de início dos serviços de execução de micro revestimento asfáltico, para o trecho da Rodovia MT-225, trecho entre Vera-Feliz Natal, subtrecho: Rio Tartaruga-Feliz Natal, numa extensão de 25,3 quilômetros, contrato nº 028/2016, firmado entre a SINFRA e a empresa Unidades Engenharia LTDA, com prazo de 15 dias, para iniciar os serviços.

Segundo o ofício, a Secretaria de Infraestrutura, identificou durante a caraná realizada na região de Sinop a necessidade de execução do serviço de micro revestimento. Ainda segundo o documento, a execução da obra deve seguir fielmente as normas técnicas rodoviárias, em uso pela sinfra, bem como as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), e de todos os itens que fazem parte integrante desta autorização.

Redação/FN Online

Moradores de Feliz Natal já pagaram mais de R$ 1.2 mi em impostos, somente em 2019

por valcorreia — publicado 04/04/2019 17h58, última modificação 04/04/2019 17h58
Moradores de Feliz Natal já pagaram mais de R$ 1.2 mi em impostos, somente em 2019

Valor arrecadado consta no site do impostômetro (Foto: Reprodução/Internet)

Um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos – R$ 1.249.913,50. Este foi o valor em impostos pagos pelos moradores de Feliz Natal, somente em 2019. Esse valor consta no site impostômetro.com.br. Um painel idealizado pela Associação Comercial de São Paulo, em parceria com a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP).

No site é possível consultar o valor arrecadado por município, porém, não existem informações detalhadas, caso o internauta queira consultar todos os tributos, sejam eles, federais, estaduais ou municipais. Caso queira consultar valores por impostos, é possível realizar a consulta, porém, em âmbito nacional.

Considerando a população de Feliz Natal, no ano de 2018, estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, seja de 13.857 habitantes. Até o momento, cada morador da cidade já pagou aproximadamente R$ 90.200,83, em 2019.


Redação/FN Online

Pauta da 09ª Sessão Ordinária

por valcorreia — publicado 05/04/2019 18h04, última modificação 05/04/2019 18h04

Ronaldo Rosa é eleito prefeito de Bom Jesus do Araguaia (MT) em eleição suplementar

por valcorreia — publicado 08/04/2019 17h29, última modificação 08/04/2019 17h29

Dos 4.565 eleitores do município aptos ao exercício do voto, 2.982 (65%) compareceram às urnas. Dois municípios de MT tiveram eleições suplementares neste domingo após cassação de prefeitos.

 

 

Com 1.654 votos, Ronaldo Rosa foi eleito neste domingo (7) prefeito do município de Bom Jesus do Araguaia, a 983 km de Cuiabá. Ele e o vice-prefeito, Marcilei Alves de Oliveira, pertencem a chapa majoritária da Coligação 'Uma Nova História'. Ronaldo exerce o cargo de prefeito interino desde 14 de setembro de 2018.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso, dos 4.565 eleitores do município aptos ao exercício do voto, 2.982 (65%) compareceram às urnas neste domingo e destes, 2.899 escolheram uma das chapas, 15 votaram em branco e 68 nulos.

Em segundo lugar, com 1.245 votos, ficou a chapa majoritária da Coligação 'Deus no comando, trabalho e amor por Bom Jesus', formada pelos candidatos Silvio Maria Dantas e Leandro Silveira Arruda, respetivamente, nos cargos de prefeito e vice.

 Eleição suplementar

 

A Justiça Eleitoral realizou a eleição suplementar em Bom Jesus do Araguaia porque os eleitos em 2016, Joel Ferreirra (reeleito).

Entre as práticas ilícitas imputadas aos cassados está a utilização de maquinário da Prefeitura para construção e reformas de açudes e represas em quase 100 propriedades rurais particulares. Joel e Edmarcio foram declarados inelegíveis por 8 anos e penalizados ao pagamento de multa no valor de R$ 31 mil.

Por G1 MT

Luzia Brandão é eleita prefeita de Ribeirão Cascalheira (MT) após cassação de prefeito

por valcorreia — publicado 08/04/2019 17h33, última modificação 08/04/2019 17h33
Luzia Brandão é eleita prefeita de Ribeirão Cascalheira (MT) após cassação de prefeito

Luzia Brandão foi eleita prefeita de Ribeirão Cascalheira (MT) — Foto: Facebook/Reprodução

Mais de 4 mil eleitores de Ribeirão Cascalheira, a 893 km de Cuiabá, foram às urnas neste domingo (7) para elegerem os gestores que comandarão o poder executivo do município até dezembro de 2020. Dois municípios de Mato Grosso tiveram eleições suplementares neste domingo após cassação de prefeitos.

Com 2.274 votos, Luzia Nunes Brandão foi eleita prefeita e Antônio de Morais Pinto Júnior, vice-prefeito. Eles disputaram a eleição pela Coligação 'Unidos pelo Progresso de Ribeirão Cascalheira'.

Luzia já exercia o cargo de prefeita de Ribeirão Cascalheira na condição de interina desde 14 de julho de 2018.

No ano passado, o então prefeito Reynaldo Fonseca Diniz (PR), e o vice dele, Gleison Oliveira, também do PR, tiveram os mandatos cassados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016.

Em segundo lugar, com 1.988 votos, ficou a chapa majoritária da Coligação 'Rumo Novo com a Força do Povo' formada pelos candidatos Wiser Barbosa Moura (prefeito) e Altamiro Schneider (vice-prefeito).

Dos 6,6 mil eleitores do município aptos ao exercício do voto, 4.420 (67%) compareceram às urnas neste domingo e destes, 4.262 escolheram uma das chapas, 52 votaram em branco e 106 nulos.

 

Eleição suplementar

 

Reynaldo Fonseca Diniz, reeleito em 2016 e seu vice, Gleison Oliveira da Silva tiveram seus mandatos cassados pela prática de conduta vedada a agente público e captação ilícita de sufrágio.

Durante a campanha em 2016, o então secretário de saúde de Ribeirão Cascalheira, Jair Barros Lima ofertou 460 exames oftalmológicos gratuitos e que foram arcados pela administração pública municipal.

Para o Pleno do TRE houve desequilíbrio do pleito e que para cassação não é necessário a efetiva participação do candidato no ato, contentando-se com a prova de que determinou a prática da conduta vedada e dela se beneficiou.

TRE-MT cassa Selma Arruda e suplente por caixa 2 e abuso de poder econômico e determina nova eleição

por valcorreia — publicado 11/04/2019 15h55, última modificação 11/04/2019 15h55
TRE-MT cassa Selma Arruda e suplente por caixa 2 e abuso de poder econômico e determina nova eleição

Selma Arruda (PSL) teve o mandato cassado — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senadora do PSL omitiu o correspondente a 72% das despesas de campanha. Ela foi a mais votada para o cargo na eleição passada.

 

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) cassou os mandatos da senadora Selma Arruda (PSL) e do suplente da vaga, Gilberto Possamai, nesta quarta-feira (10), por omitirem da Justiça Eleitoral despesas de R$ 1,2 milhão na campanha de 2018, configurando caixa dois e abuso de poder econômico. O desembargador determinou nova eleição para o cargo.

Selma afirmou, por meio de nota, que vai recorrer da decisão. "Estou tranquila com a decisão proferida nesta quarta-feira (10) pelo Tribunal Regional Eleitoral. A tranquilidade que tenho é com a consciência dos meus atos, a retidão que tive em toda a minha vida e que não seria diferente na minha campanha e trajetória política. Respeito a Justiça e, exatamente por esse motivo, vou recorrer às instâncias superiores, para provar a minha boa fé e garantir que os 678.542 votos que recebi da população mato-grossense sejam respeitados".

O relator do processo, desembargador Pedro Sakamoto, se manifestou a favor da perda do mandato da parlamentar ao apontar que ela gastou e não declarou à Justiça Eleitoral o montante de R$ 1,2 milhão. Não houve qualquer registro desse gasto na contabilidade oficial de campanha.

 

Voto do relator

 

O voto do desembargador foi acompanhado por todos os magistrados que compõem o Pleno do TRE. Eles, porém, não concordaram que a vaga fosse ocupada interinamente pelo terceiro colocado nas eleições do ano passado, Carlos Fávaro. Por maioria, decidiram que uma nova eleição deve ser realizada.

O gasto omitido por Selma Arruda corresponde a 72% das despesas feitas pela parlamentar durante a campanha. "Saiu em larga vantagem em relação aos outros candidatos, ferindo o princípio da isonomia", declarou o relator.

Selma e o suplente também foram considerados inelegíveis e não podem concorrer à próxima eleição.

 

Pagamentos sem contrato

 

Selma recebeu R$ 1,5 milhão em transferências bancárias de Gilberto Possamai, sendo uma em abril e outra em julho do ano passado. "Esse dinheiro permitiu que ela fizesse esses gastos sem observar a norma prevista na legislação eleitoral vigente", afirmou o magistrado.

"É inegável a existência de pagamentos apartados da prestação de contas dos representados, sendo que R$ 550 mil saldados fora do período eleitoral e mais R$ 179,9 mil depois do dia 5 de agosto, totalizando R$ 729,9 mil".

Segundo o relator, as partes não fizeram nenhum contrato. "Examinando os arquivos digitais, armazenamento de dados, é possível constatar que parte considerável foi feita no período eleitoral", citou.

 

Materiais publicitários

 

O relator afirmou que foram produzidos materiais publicitários para ser usados em TV e rádio fora do período de campanha eleitoral estabelecido em lei.

"A constante nomenclatura 'juíza Selma Arruda, com coragem para lutar', dando a entender que todo o acervo publicitário tinha caminho certo: a campanha eleitoral", pontuou.

Os pagamentos destinados à empresa iniciaram em abril de 2018. Outros gastos próprios de campanha eleitoral foram efetuados e não constam na prestação de contas.

Também foi identificado o pagamento de R$ 80 mil para o ex-secretário de Comunicação do estado, Kleber Lima, em parcelas para serviços de consultoria prestados na campanha. Não foram emitidas notas fiscais e os pagamentos não constam na prestação de contas.

Conforme o relator, a KGM, de propriedade de Kleber Lima, também fez uma pesquisa eleitoral. A empresa recebeu mais de R$ 800 mil.

Além disso, foram identificados outros pagamentos que não foram feitos pela conta de campanha que não constam na prestação de contas.

"Isso não foi o que aconteceu. Selma Arruda contratou pesquisas eleitorais, entre outras, com transferências bancárias da conta dela e cheques da conta pessoal dela", disse.

Ele ainda citou outros pagamentos que foram feitos fora do período eleitoral e cujo dinheiro usado não passou pela conta de campanha.

Por Pollyana Araújo, G1 MT

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