Na 6ª sessão do ano, projeto de lei que cria a Comunicação Protetiva é encaminhado para avaliação das comissões.

por adm publicado 23/03/2023 16h08, última modificação 23/03/2023 16h08

A Câmara Municipal de Feliz Natal realizou nesta segunda-feira (20), a 6ª sessão ordinária de 2023, os 9 parlamentares da casa de leis estiveram presente no plenário.

A primeira matéria a entrar em pauta foi o projeto de lei nº009/2023, que pede autorização para a composição e funcionamento do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Feliz Natal. o PL. foi aprovado por unanimidade em primeira e única votação.

Já o projeto de Lei do Legislativo nº006/2023 de atoria dos vereadores Raimundex – PSDB e Willian Diego Mirandola – União Brasil, entra entrou em pauta e foi encaminhado para avaliação das comissões permanentes da casa de leis, o PL cria a Politica Municipal denominada Comunicação Protetiva no município de Feliz Natal. A matéria deve voltar em plenário para votação dos vereadores.

No final da sessão o Presidente da Câmara Municipal Cabo Odenílio, informou que estará na Capital do Estado nesta semana para participar de reuniões no Tribunal de Contas do Estado - TCE.

A Próxima sessão ordinária da Câmara de Feliz Natal será no dia 27 de março ás 19h00 com transmissão ao vivo pelas redes sociais.