1997

por adm — publicado 03/05/2022 17h43, última modificação 03/05/2022 17h43
Lei_Munic_001_1997_Cria os órgãos e setores da Administração Municipal, autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal civil..pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 17h45
Lei_Munic_002_1997_ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS..pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 17h45
Lei_Munic_003_1997_Adoção que faz.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 17h45
Lei_Munic_004_1997_Dispõe sobre regime de adiantamento, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 17h45
Lei_Munic_005_1997_Referência ao Regime Jurídico.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 17h45
Lei_Munic_006_1997_Dispõe sobre os níveis e os vencimentos dos servidores e dos cargos em comissão..pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 17h45
Lei_Munic_007_1997_Cria o conselho municipal de Assistência Social, e dá outras providências..pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 17h45
Lei_Munic_008_1997_Cria o fundo municipal de Assistência Social, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 17h45
Lei_Munic_009_1997_Autoriza o Poder Executivo a participar do consórcio intermunicpal de saúde, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 17h45
Lei_Munic_010_1997_Cria o Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 17h45
Lei_Munic_011_1997_Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências..pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 17h45
Lei_Munic_012_1997_Cria o Conselho Municipal de Educação de Feliz Natal, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 17h45
Lei_Munic_013_1997_Dispõe sobre autorização e concessão de diária no Poder Executivo, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 17h45
Lei_Munic_014_1997_Altera o artigo 2º da Lei 001_97, Altera o anexo I letras A e B e o anexo II letra C d aLei 006_97..pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 17h45
Lei_Munic_015_1997_Autoriza o profissional contratado para exercer o cargo de cirurgião destista a utilizar as instalações e os equipamentos do gabinete odontológico municipal..pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 17h45
Lei_Munic_016_1997_Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 27.000,00, e dá outras providências..pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 17h45
Lei_Munic_017_1997_Autoriza o Poder Executivo a assinar termo de convênio com o fórum da comarca de Sinop_MT..pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 17h45
Lei_Munic_018_1997_Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 17h45
Lei_Munic_019_1997_Cria a Escola Municipal de 1º Grau Donizete Alves Cardoso, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 17h45
Lei_Munic_020_1997_Elimina o inciso II do artigo 5º d aLei nº 002_97, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 17h45
Lei_Munic_021_1997_Altera o anexo 02 - Despesa da Lei municipal nº 002_97, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 17h45
Lei_Munic_022_1997_Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 17h45
Lei_Munic_023_1997_Institui o fundo municipal de saúde, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 17h45
Lei_Munic_024_1997_Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do magistério..pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 17h45
Lei_Munic_025_1997_Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo financeiro com a Seplan, a conta Fadem, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 17h45
Lei_Munic_026_1997_Autoriza o Poder Executivo doar o acervo energético municipal da sede do município, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 17h45
Lei_Munic_027_1997_Dispõe sobre a criação da Biblioteca Municipal, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 17h45
Lei_Munic_028_1997_Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 77.050,08, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 17h45
Lei_Munic_029_1997_Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos para o município de Feliz Natal_MT para o período de 1998, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 17h45
Lei_Munic_030_1997_Define os limites da Zona Urbana da cidade de Feliz Natal, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 17h46
Lei_Munic_031_1997_Altera o anexo I letra A da Lei 014_97 e o anexo II letra A da Lei 006_97, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 17h46
Lei_Munic_032_1997_Altera os artigos 3º e 7º da Lei nº 018_97, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 17h46
Lei_Munic_033_1997_Estima a receita e fixa a despesa do município de Feliz Natal para o exercício financeiro de 1998, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 17h46
Lei_Munic_034_1997_Estabelece o sistema tributário do município de Feliz Natal, consolida a legislação tributária, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 17h46

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