1999
- Lei_Munic_052_1999_Autoriza o Poder Execeutivo vender veículos e materiasi usado, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 17h47
- Lei_Munic_053_1999_Altera o artigo 2º da Lei nº 001_1997, Altera o anexo I letras A e B e o anexo II letra c da Lei nº 006_97, Altera a Lei nº 031_97.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 17h48
- Lei_Munic_054_1999_Altera a Lei nº 049_1998, criando nova dotação orçamentária, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 17h48
- Lei_Munic_055_1999_Altera a Lei nº 039_1998, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 17h48
- Lei_Munic_056_1999_Altera a Lei nº 044_1998, que estabelece o subsídio dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 17h48
- Lei_Munic_057_1999_Autoriza o Poder Executivo vender veículos, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 17h48
- Lei_Munic_058_1999_Altera a Lei nº 049_98, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 17h48
- Lei_Munic_059_1999_Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 17h48
- Lei_Munic_060_1999_Altera a Lei nº 051_1998, que institui no município de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso o Código de Postura do município, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 17h48
- Lei_Munic_061_1999_Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 17h48
- Lei_Munic_062_1999_Estima a receita e fixa a despesa do município de Feliz Natal para o exerc´cicio financeiro de 2000, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 17h48
- Lei_Munic_063_1999_Altera o artigo 1º da Lei nº 054_1999, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 17h48
- Lei_Munic_064_1999_Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo financeiro com a Seplan, a conta Fadem, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 17h48
- Lei_Munic_065_1999_Altera a Lei nº 058_1999, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 17h48
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