2000
- Lei_Munic_067_2000_Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 18h00
- Lei_Munic_068_2000_Altera a Lei nº 062_1999, criando novas dotações orçamentárias, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 18h00
- Lei_Munic_069_2000_Cria o serviço municipal de agua e esgoto de Feliz Natal, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 18h00
- Lei_Munic_070_2000_Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Feliz Natal, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 18h00
- Lei_Munic_071_2000_Autoriza o Executivo Municipal a assinar termo de convênio com a empresa rede Cemat, para extensão da rede de distrição de energia elétrica e iluminação pública.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 18h00
- Lei_Munic_072_2000_Autoriza o município de Feliz Natal a desapropriar a área de terra medindo trinta hectares.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 18h00
- Lei_Munic_073_2000_Altera a Lei nº 068_2000, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 18h00
- Lei_Munic_074_2000_Altera a Lei Municipal nº 053_1999, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 18h00
- Lei_Munic_075_2000_Estabele as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 18h00
- Lei_Munic_076_2000_Autoriza o município de Feliz Natal a desapropriar área de terras medindo 1,99 hectares para a extração de cascalho, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 18h00
- Lei_Munic_077_2000_Altera o artigo 11º da Lei 067_2000, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercírcio de 2000, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 18h00
- Lei_Munic_078_2000_Estabelece o subsídio dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal, conforme Emenda Constitucional nº 019_1998, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 18h00
- Lei_Munic_079_2000_Dispõe sobre subsídio do prefeito e do vice-prefeito conforme Emenda Constitucional 019_1998, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 18h00
- Lei_Munic_080_2000_Estabelece o subsídio dos secretários municipal conforme Emenda Constitucional 019_1998, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 18h00
- Lei_Munic_081_2000_Proíbe o vendedor ambulante vender qualquer tipo de mercadoria em local fora do lugar especificado, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 18h00
- Lei_Munic_082_2000_Altera a Lei nº 051_1998, que institui ao município de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso o Código de Postura, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 18h00
- Lei_Munic_083_2000_Cria o Conselho Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e o Fundo Municipal de Turismo de Feliz Natal, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 18h00
- Lei_Munic_084_2000_Autoriza a Prefeitura Municipal de Feliz Natal a realizar licitação para a exploração de ponto comercial na Praça Municipal, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 18h00
- Lei_Munic_085_2000_Estima a receita e fixa a despesa do município de Feliz Natal para o exercício financeiro de 2001, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 18h00
- Lei_Munic_087_2000_Altera a Lei Municipal nº 074_2000, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 18h00
- Lei_Munici_086_2000_Altera a Lei nº 073_2000, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 18h00
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