2003
- Lei_Munic_115_2003_Declara como órgão oficial de imprensa escrita do município de Feliz Natal, o Jornal Novo Milênio, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 18h06
- Lei_Munic_116_2003_Dispõe sobre a criação da feira livre, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 18h06
- Lei_Munic_117_2003_Fica denominado de Praça Arcelino Sandrin Chico da Loja, a Praça situada no cruzamento da Avenida Perimetral Norte com a Avenida Perimetral leste.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 18h06
- Lei_Munic_118_2003_Fica alterada a Lei Municipal nº 030_1997, que define os limites da zona urbana da cidade de Feliz Natal, e dá outras providências .pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 18h06
- Lei_Munic_119_2003_Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 18h06
- Lei_Munic_120_2003_Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 18h06
- Lei_Munic_121_2003_Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 18h06
- Lei_Munic_122_2003_Dispõe sobre a instituição do programa municipal de combate e prevenção à dengue, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 18h06
- Lei_Munic_123_2003_Altera a Lei Municipal nº 113_2002, que estima a receita e fixa a despesa do município de Feliz Natal para o exercício financeiro de 2003.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 18h06
- Lei_Munic_124_2003_Fica denominado de Praça Municipal 17 de Novembro, a Praça situada na Av. Maravilha, na cidade de Feliz Natal - MT.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 18h06
- Lei_Munic_125_2003_Estabelece o uso de identificação a todos os veículos, máquinas, caminhões que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Feliz Natal.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 18h06
- Lei_Munic_126_2003_Autoriza o Poder Executivo as a firmar compromisso de doação e ou extensão de redes de distribuição urbanajunto a Rede Cemat..pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 18h06
- Lei_Munic_127_2003_Altera a Lei Municipal nº 001_1997, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 18h06
- Lei_Munic_128_2003_Altera a Lei Municipal nº 006_1997, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 18h06
- Lei_Munic_129_2003_Altera a Lei Municipal nº 006_1997, e dá outras providências.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 18h06
- Lei_Munic_130_2003_Dispões sobre a interdição trecho da Rua São Miguel D Oeste.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 18h06
- Lei_Munic_131_2003_Estima a receita e fixa a despesa do município de Feliz Natal para exercício financeiro de 2004.pdf — por adm — última modificação 03/05/2022 18h06
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