2004

por adm publicado 03/05/2022 17h39, última modificação 03/05/2022 17h39
Lei_Munic_132_2004_Dispõe sobre a alteração de vencimentos e criação de cargo para o quadro de pessoal da Câmara Municipal.pdf por adm — última modificação 03/05/2022 18h07
Lei_Munic_133_2004_Autoriza o Poder Legislativo Municipal a movimentar recursos financeiros em Banco não oficial, e dá outras providências.pdf por adm — última modificação 03/05/2022 18h07
Lei_Munic_134_2004_Dispõe sobre o novo lotacionograma da Câmara Municipal de Feliz Natal-MT, e dá outras providências.pdf por adm — última modificação 03/05/2022 18h07
Lei_Munic_135_2004_Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área urbana para o Governo do estado.pdf por adm — última modificação 03/05/2022 18h07
Lei_Munic_136_2004_Autoriza abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.pdf por adm — última modificação 03/05/2022 18h07
Lei_Munic_137_2004_Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências N.pdf por adm — última modificação 03/05/2022 18h07
Lei_Munic_138_2004_Dispõe sobre os níveis e os vencimentos dos servidores e dos cargos em comissão, e dá outras providências.pdf por adm — última modificação 03/05/2022 18h07
Lei_Munic_139_2004_Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.pdf por adm — última modificação 03/05/2022 18h07
Lei_Munic_140_2004_Dispõe sobre a proibição do comércio de produtos e serviços no âmbito das escolas municipais, e dá outras providências.pdf por adm — última modificação 03/05/2022 18h07
Lei_Munic_141_2004_Autoriza a abartura de crédtido adicional suplementar, e dá outras providências.pdf por adm — última modificação 03/05/2022 18h07
Lei_Munic_142_2004_Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005, e dá outras providências.pdf por adm — última modificação 03/05/2022 18h07
Lei_Munic_143_2004_Estabele o subsídio do prefeito municipal e dos secretários municipais, e dá outras providências.pdf por adm — última modificação 03/05/2022 18h07
Lei_Munic_144_2004_Altera a Lei Municipal nº 131_2003, que estima a receita e fixa a despesa do município de Feliz Natal para o exercício financeiro de 2004.pdf por adm — última modificação 03/05/2022 18h07

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