2008 — CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Lei_255_2008_Altera a Lei Municipal nº 240_2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação e incorporar patrimonio público o imóvel que menciona.pdf

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Lei_256_2008_Autoriza a abertura de credito adicional especial e suplementar, e dá outras providências.pdf

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Lei_257_2008_Autoriza a abertura de credito adicional especial, e dá outras providências.pdf

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Lei_258_2008_Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto BNDES através do banco do Brasil.pdf

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Lei_259_2008_Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.pdf

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Lei_260_2008_Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, mediante convênio para o Consórcio Intermunicipal.pdf

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Lei_261_2008_Autoriza o Poder Executivo realizar alienação, mediante licitação do imóvel denominado secador e armazém.pdf

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Lei_262_2008_Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar, e dá outras providências.pdf

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Lei_263_2008_Atribui valor de remuneração aos conselheiros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente.pdf

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Lei_264_2008_Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar, e dá outras providências.pdf

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Lei_265_2008_Altera a Lei Municipal nº 090_2001, revoga a Lei nº 152_2005,e dá outras providências.pdf

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Lei_266_2008_Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009, e dá outras providências.pdf

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Lei_267_2008_Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a promover a campanha de incentivo para arrecadação de impostos municipais através da aquisição e doação de prêmios.pdf

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Lei_268_2008_Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar, e dá outras providências.pdf

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Lei_269_2008_Altera a Lei Municipal nº 07_1997, Revoga a Lei 226_2007, e dá outras providências.pdf

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Lei_270_2008_Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar, e dá outras providências.pdf

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Lei_271_2008_Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a promover premiação para vencedor do concurso do Hino Cívico do município de Feliz Natal.pdf

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Lei_272_2008_Fica instituído o Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.pdf

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Lei_273_2008_Estabelece o subsídio dos vereadores do município de Feliz Natal, e dá outras providências.pdf

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Lei_274_2008_Estabele o subsídio do prefeito municipal e do vice-prefeito e dos secretários municipais, e dá outras providências.pdf

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Lei_275_2008_Altera os anexos I e III da Lei Municipal 235_2007, e dá outras providências.pdf

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Lei_276_2008_Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 229_2007, e dá outras providências.pdf

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Lei_277_2008_Fica denominado do Centro Esportivo Professor Gerson Antonio.pdf

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Lei_278_2008_Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover premiação para os vencedores do 1º Felizfest.pdf

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Lei_279_2008_Oficializa o Hino Cívico do município de Feliz Natal, e dá outras providências.pdf

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Lei_280_2008_Altera a Lei Municipal nº 244_2007, e dá outras providências.pdf

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Lei_281_2008_Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar, e dá outras providências.pdf

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Lei_282_2008_Altera a Lei municipal nº 070_2000, e dá outras providências.pdf

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Lei_283_2008_Altera a Lei Municipal nº 243_2007 de 18 de Dezembro de 2007, que estima a receita e fixa a despesa do município.pdf

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Lei_284_2008_Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 208_2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo.pdf

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Lei_285_2008_Autoriza o Poder Executivo a doar o valor de R$ 20.000,00 para as equipes participantes do IV Jofen.pdf

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Lei_286_2008_Estima a receita e fixa a despesa do município de Feliz Natal LOA 2009.pdf

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Lei_287_2008_Altera a Lei Municipal nº 243_2007 de 18 de dezembro de 2007, que estima a receita e fixa a despesa do município.pdf

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Lei_288_2008_ Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do programa de subsídio à habitação de interesse social - PSH, e dá outras providências..pdf

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Lei_289_2008_Criação do Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do município de Feliz Natal.pdf

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Lei_290_2008_Altera a Lei Municipal nº 042_1998, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criação e do adolescente, revoga a Lei Municipal nº 214_2007.pdf

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Lei_291_2008_Institui, no âmbito municipal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.pdf

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Lei_292_2008_Estabelece normas nas prescrições de receituários médicas.pdf

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Lei_293_2008_Revoga a Lei nº 217-08 de 09 de maio de 20087, e dá outras providências.pdf

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Lei_294_2008_Fica proibido a comercialização de bebidas alcoólicas ou não em garrafas e copos descartáveis de vidro nas festas pública de Feliz Natal.pdf

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Lei_295_2008_Autoriza o município de Feliz Natal a destinar contribuição financeira a Associação Indígene Moygu Comunidade IKPENG.pdf

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Lei Comp 006_2008_Concede Anistia de Multa e Juros IPTU e Contr Melhoria REPUBLICACAO.pdf

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