2010 — CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Anexos_Lei_343_2010_TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS..pdf

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Lei Comp 003-2007_DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

Lei Comp 003-2007_DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…

Lei Compl_014_2010_CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE TRIBUTOS INSCRITOS OU NÃO, EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf

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Lei_324_2010_ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 001_97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf

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Lei_325_2010_AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf

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Lei_326_2010_ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL 298_2009 E OS ANEXOS III E IV DA LEI MUNICIPAL 235_2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf

Lei_326_2010_ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL 298_2009 E OS ANEXOS III E IV DA LEI MUNICIPAL 235_2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf - Leia mais…

Lei_327_2010_ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 149_2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf

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Lei_328_2010_ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 321_2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 À 2013, PPA 2010_2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf

Lei_328_2010_ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 321_2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 À 2013, PPA 2010_2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf - Leia mais…

Lei_329_2010_ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 307_2009 DE 07 DE JULHO DE 2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf

Lei_329_2010_ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 307_2009 DE 07 DE JULHO DE 2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf - Leia mais…

Lei_330_2010_ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 322_2009 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

Lei_330_2010_ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 322_2009 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…

Lei_332_2010_DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E FOLCLÓRICA DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

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Lei_333_2010_DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf

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Lei_334_2010_AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, SOB A FORMA DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf

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Lei_335_2010_AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIACAO PRO-DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE FELIZ NATAL, SOB A FORMA DE CONTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf

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Lei_336_2010_REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE..pdf

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Lei_337_2010_AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DIVIDA COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO FELIZ NATAL – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf

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Lei_338_2010_AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf

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Lei_339_2010_AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf

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Lei_340_2010_DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL_MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf

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Lei_341_2010_AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO PRÓ DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf

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Lei_342_2010_DISPÕE DA CRIAÇÃO DA LEI DE NOMENCLATURA PARA OS CIDADÃOS NASCIDO EM FELIZ NATAL - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf

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Lei_343_2010_ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3372010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DIVIDA COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO FELIZ NATAL_MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf

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Lei_344_2010_AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf

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Lei_345_2010_AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf

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Lei_346_2010_ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 327_2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

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Lei_331_2010_Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com a Associação Comunitária Cultural e Folclórica de Feliz Natal, em caráter educativo, informativo ou de orientação social..pdf

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