2023

por adm publicado 09/02/2023 16h57, última modificação 09/02/2023 16h57
Lei Municipal nº 886-2023 - Premiações em eventos esportivos por valcorreia — última modificação 11/08/2023 09h40
Lei Municipal nº 885-2023 - Alteração do percentual máximo da consignação em folha. por valcorreia — última modificação 11/08/2023 09h40
Lei Municipal nº 884-2023 - Torna utilidade pública CDL por valcorreia — última modificação 11/08/2023 09h38
Lei Municipal nº 883-2023 - Alteração do nome da Praça 15 por valcorreia — última modificação 11/08/2023 09h38
Lei Municipal nº 882-2023 - Plano Municipal de Cultura por valcorreia — última modificação 11/08/2023 09h37
Lei Municipal nº 881-2023 - Conselho Municipal de Educação por valcorreia — última modificação 11/08/2023 09h37
Lei Municipal nº 880-2023 - Altera o lotacionograma de cargos da Câmara Municipal de Vereadores de Feliz Natal, cria o cargo de tesoureiro por valcorreia — última modificação 11/08/2023 09h49
Lei Municipal nº 879-2023 - Institui o Sistema Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura por valcorreia — última modificação 27/04/2023 13h51
Lei Municipal nº 878-2023 - Refis Agua 2023.pdf por valcorreia — última modificação 26/04/2023 16h50
Lei Municipal nº 877-2023 - Cria a política municipal denominada Comunicação Protetiva.pdf por valcorreia — última modificação 26/04/2023 16h51
Lei Municipal nº 876-2023 - Altera a Lei 857_2022 por valcorreia — última modificação 26/04/2023 16h52
Lei Municipal nº 875-2023 - Inclusão do Art. 4º-A na Lei 846_2022 (Isenção de ITBI) por valcorreia — última modificação 26/04/2023 17h00
Lei Municipal nº 874-2023 - Nova Lei do FMDCA, CMDCA e Conselho Tutelar (Resolução Nº 231_2022 CONANDA) por adm — última modificação 26/04/2023 18h14
Lei Municipal nº 873-2023 - Altera os valores das diárias da câmara de vereadores por adm — última modificação 26/04/2023 18h13
Lei Municipal nº 872-2023 - Altera a Verba Indenizatória - Câmara Municipal de Vereadores por adm — última modificação 26/04/2023 16h53
Lei Municipal nº 871-2023 - Autoriza apadrinhamento de espaço público e particular por adm — última modificação 26/04/2023 18h09
Lei Municipal nº 870-2023 - Termo de Fomento AA4P por adm — última modificação 26/04/2023 18h06
Lei Municipal nº 890-2023 - Acrescenta o parágrafo único no Art. 5º da Lei Municipal 725-2021 por valcorreia — última modificação 11/08/2023 09h44
Lei Municipal nº 869-2023 - Associação Acadêmicos de Feliz Natal por adm — última modificação 26/04/2023 18h07
Lei Municipal nº 868-2023 - Rádio - Legislativo por adm — última modificação 22/02/2023 17h25
Lei Municipal nº 887-2023 - CDL.pdf por valcorreia — última modificação 28/06/2023 18h42
Lei Municipal nº 888-2023 - FINISA.pdf por valcorreia — última modificação 28/06/2023 18h43
Lei Municipal nº 867-2023 - Altera o Lotacionograma de Cargos de Cargos da Camara Municipal de Feliz Natal MT por adm — última modificação 22/02/2023 17h22
Lei Municipal nº 866-2023 - Alteração dos Incisos dispostos no § 2º do Art. 1º da Lei 756_2021 por adm — última modificação 22/02/2023 17h11
Lei Municipal nº 865-2023 - Processo Seletivo Público de ACS e ACE. por adm — última modificação 22/02/2023 17h08
Lei Municipal nº 864-2023 - Comunidade Terapêutica Emanuel Deus Conosco por adm — última modificação 22/02/2023 17h05
Lei Municipal nº 863-2023 - Associação Frei Miguel Bottacin de Apoio ao Idoso por adm — última modificação 22/02/2023 17h03
Lei Municipal nº 898-2023 - TRANSPOSIÇÃO DE SALDO (SAÚDE).pdf por valcorreia — última modificação 04/09/2023 17h55
Lei Municipal nº 862-2023 - Associação Comunitaria, Cultural e Folclórica de Feliz Natal por adm — última modificação 22/02/2023 17h01
Lei Municipal nº 889-2023 - CMIA.pdf por valcorreia — última modificação 28/06/2023 18h43
Lei Municipal nº 891-2023 - Alteração da Lei 200-2006 (Controlador Geral). por valcorreia — última modificação 11/08/2023 09h43
Lei Municipal nº 892-2023 - Repasse as Escolas por valcorreia — última modificação 11/08/2023 09h48
Lei Municipal nº 893-2023 - LIMPEZA P EXPOFELIZ.pdf por valcorreia — última modificação 04/09/2023 17h55
Lei Municipal nº 894-2023 - TERMO DE FOMENTO COM A LMMM.pdf por valcorreia — última modificação 04/09/2023 17h56
Lei Municipal nº 895-2023 - TERMO DE FOMENTO COM A A.R.G.FN.pdf por valcorreia — última modificação 04/09/2023 17h55
Lei Municipal nº 896-2023 - CFC'S (TERMO DE CESSÃO DE ÁREA) por valcorreia — última modificação 04/09/2023 18h10
Lei Municipal nº 897-2023 - ALTERAÇÃO DA LEI Nº 863-2023.pdf por valcorreia — última modificação 04/09/2023 17h55
Lei Municipal nº 898-2023 - TRANSPOSIÇÃO DE SALDO (SAÚDE).pdf por valcorreia — última modificação 13/11/2023 16h48
Lei Municipal nº 899-2023 - TERMO DE FOMENTO (AMOR DE 4 PATAS).pdf por valcorreia — última modificação 13/11/2023 16h48
Lei Municipal nº 900-2023 - TERMO DE FOMENTO (LAR DOS IDOSOS).pdf por valcorreia — última modificação 13/11/2023 16h48
Lei Municipal nº 901-2023 - ESTRADAS - MALHAS VIÁRIA.pdf por valcorreia — última modificação 13/11/2023 16h48
Lei Municipal nº 902-2023 - LEI PAULO GUSTAVO (1).pdf por valcorreia — última modificação 13/11/2023 16h48
Lei Municipal nº 903-2023 - UDR A. P. M.pdf por valcorreia — última modificação 13/11/2023 16h48
Lei Municipal nº 904-2023 - REVISÃO DO PPA.pdf por valcorreia — última modificação 13/11/2023 16h48
Lei Municipal nº 905-2023 - CRÉDITO ADICIONAL NA LOA.pdf por valcorreia — última modificação 13/11/2023 16h48
Lei Municipal nº 906-2023 - ALTERAÇÕES NA LEI 628-2018 (CASA DE PASSAGEM).pdf por valcorreia — última modificação 13/11/2023 16h48
Lei Municipal nº 907-2023 - CIDESA por valcorreia — última modificação 21/11/2023 17h12
Lei Municipal nº 908-2023 - LOA por valcorreia — última modificação 21/11/2023 17h15