2025
- LEI MUNICIPAL Nº 992-2025 -TERMO DE FOMENTO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E FOLCLÓRICA DE FELIZ NATAL MATO GROSSO..pdf — por Val Correia — última modificação 20/03/2025 17h55
- LEI MUNICIPAL Nº 991-2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 951-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf — por Val Correia — última modificação 20/03/2025 17h55
- LEI MUNICIPAL Nº 990-2025 - AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA EM TRATAMENTO POR HEMODIÁLISE FORA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL – MT.pdf — por Val Correia — última modificação 20/03/2025 17h55
- LEI MUNICIPAL Nº 989-2025 - CONCEDER PREMIAÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS.pdf — por Val Correia — última modificação 20/03/2025 17h55
- LEI MUNICIPAL Nº 988-2025 - FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES..pdf — por Val Correia — última modificação 20/03/2025 17h55
- LEI Nº 987-2025 - CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA EMANUEL DEUS CONOSCO - CTEDC — por Val Correia — última modificação 10/03/2025 13h16
- LEI Nº 986-2025 - TERMO DE FOMENTO RÁDIO — por Val Correia — última modificação 10/03/2025 13h17
- LEI Nº 985-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE FELIZ NATAL – MT — por Val Correia — última modificação 10/03/2025 13h16
- Complementares — por Val Correia — última modificação 10/03/2025 13h13
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