CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

LEI Nº 962 - ALTERA O § 1º DO ART.1º DA LEI Nº 936-2024..pdf: por Valdirene Correia — última modificação 02/10/2024 14h09
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
LEI Nº 963-2024 - INSTITUI A MALHA VIÁRIA DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS.pdf: por Valdirene Correia — última modificação 02/10/2024 14h09
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
LEI Nº 964-2024 - ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº846-2022.pdf: por Valdirene Correia — última modificação 02/10/2024 14h09
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
LEI Nº 965-2024 - CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU E ÁGUA A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.pdf: por Valdirene Correia — última modificação 02/10/2024 14h09
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
LEI Nº 966-2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO DO BAIRRO BELA VISTA.pdf: por Valdirene Correia — última modificação 02/10/2024 14h09
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
LEI Nº 967-2024 - ALTERA O NOME DA PRAÇA 09, PASSANDO A CONSTAR COM O NOME DE MARLI TACK.pdf: por Valdirene Correia — última modificação 19/11/2024 18h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
LEI Nº 968-2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 DO MUNICIPIO DE FELIZ NATAL..pdf: por Valdirene Correia — última modificação 19/11/2024 18h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
LEI Nº 969-2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.pdf: por Valdirene Correia — última modificação 19/11/2024 18h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
Manoel.pdf: por Valdirene Correia — última modificação 09/10/2024 16h29
Localizado em Transparência / … / 2024 / Setembro
Manoel.pdf: por Valdirene Correia — última modificação 19/08/2024 16h42
Localizado em Transparência / … / 2024 / Fevereiro

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 14 15 16 [17] 18 19 20 ... 23

Resultado da busca