CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Lei_Munic_070_2000_Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Feliz Natal, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h00
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Lei_Munic_071_2000_Autoriza o Executivo Municipal a assinar termo de convênio com a empresa rede Cemat, para extensão da rede de distrição de energia elétrica e iluminação pública.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h00
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2000
Lei_Munic_072_2000_Autoriza o município de Feliz Natal a desapropriar a área de terra medindo trinta hectares.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h00
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2000
Lei_Munic_073_2000_Altera a Lei nº 068_2000, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h00
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2000
Lei_Munic_074_2000_Altera a Lei Municipal nº 053_1999, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h00
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2000
Lei_Munic_075_2000_Estabele as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h00
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Lei_Munic_076_2000_Autoriza o município de Feliz Natal a desapropriar área de terras medindo 1,99 hectares para a extração de cascalho, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h00
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Lei_Munic_077_2000_Altera o artigo 11º da Lei 067_2000, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercírcio de 2000, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h00
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Lei_Munic_078_2000_Estabelece o subsídio dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal, conforme Emenda Constitucional nº 019_1998, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h00
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Lei_Munic_079_2000_Dispõe sobre subsídio do prefeito e do vice-prefeito conforme Emenda Constitucional 019_1998, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h00
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