CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Lei_Munic_140_2004_Dispõe sobre a proibição do comércio de produtos e serviços no âmbito das escolas municipais, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h07
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2004
Lei_Munic_141_2004_Autoriza a abartura de crédtido adicional suplementar, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h07
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2004
Lei_Munic_142_2004_Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h07
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2004
Lei_Munic_143_2004_Estabele o subsídio do prefeito municipal e dos secretários municipais, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h07
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2004
Lei_Munic_144_2004_Altera a Lei Municipal nº 131_2003, que estima a receita e fixa a despesa do município de Feliz Natal para o exercício financeiro de 2004.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h07
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2004
Lei Compementar 033_2014 - Função Gratificada.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2014
Lei Complementar 032_2014 - Piso sal Magisterio 2014.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2014
Lei Complementar 034-14 - Alteração da Lei 003_2007(1).pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h16
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Lei Complementar nº 035_2014_Altera a Lei Comp 026_2013.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h16
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Lei Municipal 455_2014 Academicos 2014.pdf: por adm — última modificação 03/05/2022 18h16
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