CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Lei Municipal nº 874-2023 - Nova Lei do FMDCA, CMDCA e Conselho Tutelar (Resolução Nº 231_2022 CONANDA): por adm — última modificação 26/04/2023 18h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2023
LEI Nº 921-2024 - ALTERAÇÃO DA LEI 537-2015.pdf: por adm — última modificação 12/04/2024 13h12
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
LEI Nº 922-2024 - TERMO DE FOMENTO - RÁDIO VALE VERDE FN (1).pdf: por adm — última modificação 12/04/2024 13h12
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
LEI Nº 923-2024 - TERMO DE FOMENTO - AMOR DE 4 PATAS.pdf: por adm — última modificação 12/04/2024 13h12
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
LEI Nº 924-2024 - TERMO DE FOMENTO - APAE.pdf: por adm — última modificação 12/04/2024 13h12
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
LEI Nº 925-2024 - TERMO DE FOMENTO - A.A.F.N..pdf: por adm — última modificação 12/04/2024 13h12
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
LEI Nº 926-2024 - TERMO DE FOMENTO - ASSOCIAÇÃO FREI MIGUEL BOTACCIN DE APOIO AO IDOSO.pdf: por adm — última modificação 12/04/2024 13h12
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
LEI Nº 927-2024 - TERMO DE FOMENTO - RÁDIO VALE VERDE FM - PLL 001-2024.pdf: por adm — última modificação 12/04/2024 13h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
LEI Nº 928-2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.pdf: por adm — última modificação 12/04/2024 13h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
LEI Nº 929-2024 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - PODER LEGISLATIVO.pdf: por adm — última modificação 12/04/2024 13h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 101 102 103 [104] 105 106 107 ... 188

Resultado da busca